3515/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
89
RECORRENTE: IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI,
MARCELO BRAGA DE PAIVA
MARCELO BRAGA DE PAIVA
RECORRIDO: FELIPE LIMA DOS SANTOS, MAX - SEGURANCA
RECORRIDO: FELIPE LIMA DOS SANTOS, MAX - SEGURANCA
MAXIMA LTDA., IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI,
MAXIMA LTDA., IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI,
MARCELO BRAGA DE PAIVA
MARCELO BRAGA DE PAIVA
Para ciência do acórdão de id 6e3c6e2 que tem seu dispositivo
Para ciência do acórdão de id 6e3c6e2 que tem seu dispositivo
transcrito in verbis: “A C O R D A M os Desembargadores da 2ª
transcrito in verbis: “A C O R D A M os Desembargadores da 2ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento aos
unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento aos
recursos ordinários, nos termos da fundamentação, para afastar a
recursos ordinários, nos termos da fundamentação, para afastar a
condenação às multas por litigância de má-fé decorrentes dos
condenação às multas por litigância de má-fé decorrentes dos
embargos de declaração e da contestação. Mantidos os valores a
embargos de declaração e da contestação. Mantidos os valores a
título de condenação e custas.”
título de condenação e custas.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2022.
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2022.
SIMONE DANTAS DA SILVA
SIMONE DANTAS DA SILVA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100807-16.2020.5.01.0053
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
MARCELO BRAGA DE PAIVA
ADVOGADO
MARCELO BRAGA DE PAIVA(OAB:
165670/RJ)
RECORRENTE
IGUALITE SERVICOS TECNICOS
EIRELI
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO FONSECA
MEDEIROS(OAB: 69144/RJ)
RECORRIDO
IGUALITE SERVICOS TECNICOS
EIRELI
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO FONSECA
MEDEIROS(OAB: 69144/RJ)
RECORRIDO
MARCELO BRAGA DE PAIVA
ADVOGADO
MARCELO BRAGA DE PAIVA(OAB:
165670/RJ)
RECORRIDO
MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA.
ADVOGADO
MARCELO BRAGA DE PAIVA(OAB:
165670/RJ)
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO FONSECA
MEDEIROS(OAB: 69144/RJ)
RECORRIDO
FELIPE LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO
MEIRIELEN SCHLEINSTEIN RIBEIRO
ACHILLES(OAB: 189650/RJ)
Processo Nº ROT-0100807-16.2020.5.01.0053
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
MARCELO BRAGA DE PAIVA
ADVOGADO
MARCELO BRAGA DE PAIVA(OAB:
165670/RJ)
RECORRENTE
IGUALITE SERVICOS TECNICOS
EIRELI
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO FONSECA
MEDEIROS(OAB: 69144/RJ)
RECORRIDO
IGUALITE SERVICOS TECNICOS
EIRELI
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO FONSECA
MEDEIROS(OAB: 69144/RJ)
RECORRIDO
MARCELO BRAGA DE PAIVA
ADVOGADO
MARCELO BRAGA DE PAIVA(OAB:
165670/RJ)
RECORRIDO
MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA.
ADVOGADO
MARCELO BRAGA DE PAIVA(OAB:
165670/RJ)
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO FONSECA
MEDEIROS(OAB: 69144/RJ)
RECORRIDO
FELIPE LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO
MEIRIELEN SCHLEINSTEIN RIBEIRO
ACHILLES(OAB: 189650/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
2ª Turma
2ª Turma
Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho
Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho
Relator: VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
Relator: VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE: IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI,
RECORRENTE: IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI,
MARCELO BRAGA DE PAIVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185503