3515/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
90
RECORRIDO: FELIPE LIMA DOS SANTOS, MAX - SEGURANCA
MAXIMA LTDA., IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI,
MAXIMA LTDA., IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI,
MARCELO BRAGA DE PAIVA
MARCELO BRAGA DE PAIVA
Para ciência do acórdão de id 6e3c6e2 que tem seu dispositivo
Para ciência do acórdão de id 6e3c6e2 que tem seu dispositivo
transcrito in verbis: “A C O R D A M os Desembargadores da 2ª
transcrito in verbis: “A C O R D A M os Desembargadores da 2ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento aos
unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento aos
recursos ordinários, nos termos da fundamentação, para afastar a
recursos ordinários, nos termos da fundamentação, para afastar a
condenação às multas por litigância de má-fé decorrentes dos
condenação às multas por litigância de má-fé decorrentes dos
embargos de declaração e da contestação. Mantidos os valores a
embargos de declaração e da contestação. Mantidos os valores a
título de condenação e custas.”
título de condenação e custas.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2022.
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2022.
SIMONE DANTAS DA SILVA
SIMONE DANTAS DA SILVA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100807-16.2020.5.01.0053
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
MARCELO BRAGA DE PAIVA
ADVOGADO
MARCELO BRAGA DE PAIVA(OAB:
165670/RJ)
RECORRENTE
IGUALITE SERVICOS TECNICOS
EIRELI
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO FONSECA
MEDEIROS(OAB: 69144/RJ)
RECORRIDO
IGUALITE SERVICOS TECNICOS
EIRELI
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO FONSECA
MEDEIROS(OAB: 69144/RJ)
RECORRIDO
MARCELO BRAGA DE PAIVA
ADVOGADO
MARCELO BRAGA DE PAIVA(OAB:
165670/RJ)
RECORRIDO
MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA.
ADVOGADO
MARCELO BRAGA DE PAIVA(OAB:
165670/RJ)
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO FONSECA
MEDEIROS(OAB: 69144/RJ)
RECORRIDO
FELIPE LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO
MEIRIELEN SCHLEINSTEIN RIBEIRO
ACHILLES(OAB: 189650/RJ)
Processo Nº AP-0101584-15.2017.5.01.0341
CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
SILVA
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
AGRAVADO
VICTOR DE PAULA RIOS
ADVOGADO
ERIK DA CRUZ BENICIO(OAB:
189066/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- VICTOR DE PAULA RIOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
2ª Turma
Gabinete da Desembargadora Cláudia Maria Samy Pereira da Silva
Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
AGRAVADO: VICTOR DE PAULA RIOS
Intimado(s)/Citado(s):
Para ciência do acórdão de id 86f8d90 que tem seu dispositivo
- MARCELO BRAGA DE PAIVA
transcrito in verbis: “A C O R D A M os Desembargadores que
compõem a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de
PODER JUDICIÁRIO
petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.”
JUSTIÇA DO
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2022.
2ª Turma
Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho
IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA
Diretor de Secretaria
Relator: VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE: IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI,
MARCELO BRAGA DE PAIVA
RECORRIDO: FELIPE LIMA DOS SANTOS, MAX - SEGURANCA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185503
Processo Nº AP-0010565-53.2015.5.01.0225
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE MESQUITA