IOEPA 28/11/2019 -Pág. 79 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2019
Valor Total do Convênio: R$ 370.504,80
Vigência: 22/11/2019 até 24/12/2019
Data da Assinatura: 21/11/2019
CONCEDENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº
650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, sito
à BR 010, Bairro Industrial, Complexo Administrativo, CEP: 68.660-000,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.193.073/0001-60, e-mail: pmsmguama@
gmail.com, neste ato representado por seu Representante Legal, o Sr. ANTONIO LEOCÁDIO DOS SANTOS, portador da cédula de Identidade nº:
0812380029 SSP/PA e CPF: 901.845.565-20.
Ordenador: JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Protocolo: 500804
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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
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CONTRATO
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CONTRATO: 13/2019.
EXERCÍCIO: 2019.
OBJETO: Realização do processo seletivo para o curso de bacharelado em
música da FCG, para o ano letivo de 2020, nos termos do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 27/11/2019.
VIGÊNCIA: 28/11/2019 a 27/11/2020.
DISPENSA: 05/2019.
VALOR: R$ 65.657,20
ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133641448, AT: 4275, ND: 339039,
FT: 0101.
CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes.
CONTRATADO: Universidade do Estado Do Pará - UEPA, CNPJ
34.860.833/0001-44, com sede na Rua do Una, nº 156, Telégrafo, Belém/
PA, CEP: 66.050-540
AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2019/373249
ORDENADOR: MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO, Superintendente
da FCG.
Protocolo: 500927
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N° 171/2019 DE 27.11.2019
Base Legal: Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.
Prazo de aplicação: 10 (dez) dias a contar da data da emissão da OB.
Prazo de prestação: 05 (cinco) dias após a aplicação.
Servidor: LUIZ CARLOS RODRIGUES PINHEIRO – Coordenador – IF:
54185978/5
VL: 1.000,00; ND: 339030; AT: 8421; FT: 0101
VL: 1.500,00; ND: 339039; AT: 8421; FT: 0101
Autorizo: Processo nº 2019/587366
Ordenador: Maria da Glória Boulhosa Caputo – Superintendente da FCG
Protocolo: 500950
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SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICAÇÃO
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ERRATA
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RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 01/2019 – SECOM/PA
TIPO: MELHOR TÉCNICA
OBJETO: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio
de 04 (quatro) agências de propaganda e publicidade para prestação
dos serviços descritos no edital da Concorrência Pública nº 01/2019 –
SECOM/PA.
Considerando o disposto no §3º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93.
Resolve a Comissão Permanente de Licitação, designada pela PORTARIA nº
91/2019 de 04 de abril de 2019, conforme publicação no Diário Oficial nº
33848, de 10 de abril de 2019, informar a todas as agencias interessadas
em participar do referido certame, a retificação da data de entrega e
abertura dos envelopes do processo licitatório em epígrafe.
Onde se lê:
Data da abertura: 10/01/2020.
Hora: 10h00 (horário local)
Local: Auditório da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará
Endereço: Av. Doutor Freitas, nº 2531, CEP 66.087-812 – Palácio do
Governo – Marco, Belém/PA.
DIÁRIO OFICIAL Nº 34045 79
Leia -se:
Data da abertura: 15/01/2020.
Hora: 10h00 (horário local)
Local: Auditório da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará
Endereço: Av. Doutor Freitas, nº 2531, CEP 66.087-812 – Palácio do
Governo – Marco, Belém/PA.
Ficam mantidas todas as demais especificações.
Belém/PA, 27 de novembro de 2019
SERGIO RICARDO AGE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL
Protocolo: 501257
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 554 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2019/583347/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder aos servidores relacionados; 3 ½ ( tres diárias e meia ) que
irão se deslocar de Maraá para os municípios de Pau D’Arco e Água azul do
Norte, dando continuidade na cobertura jornalística da agenda do Governo
até o dia 02 de Dezembro.
NOME: MARCELO AUGUSTO SEABRA AMADOR
CPF: 449.716.562-00
CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA II
MATRICULA: 5945854
NOME: JACKLENE DE SOUSA CARRERA
CPF: 807.923.672-00
CARGO: ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO
MATRICULA: 57215660
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Parsifal de Jesus Pontes
Secretário de Estado de Comunicação em Exercício
Protocolo: 501059
PORTARIA Nº 553 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2019/583593/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder aos servidores relacionados; 3 ½ ( tres diárias e meia ) que
irão se deslocar de Maraá para os municípios de Pau D’Arco e Água azul do
Norte, dando continuidade na cobertura jornalística da agenda do Governo
até o dia 02 de Dezembro.
NOME: RICARDO DO ESPÍRITO SANTO MUNIZ
CPF: 022.950.432-98
CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO II
MATRICULA : 6403550
NOME: JONAS LUCAS NASCIMENTO AMADOR
CPF: 017.436.302-20
CARGO : ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO I
MATRICULA : 6403550
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Parsifal de Jesus Pontes
Secretário de Estado de Comunicação em Exercício
Protocolo: 501056
PORTARIA Nº 559 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2019/587836/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder ao colaborador eventual, 2 ½ ( duas diárias e meia ) que se
deslocou de marabá para Pau D’Arco e Agua Azul do Norte no dia 29 ate
dia 02/12/2019, para dar continuidade da cobertura jornalística da agenda
do Governador.
NOME: KLEBERSON DOS SANTOS CONCEIÇÃO
CPF: 664.650.792-91
CARGO: COLABORADOR EVENTUAL
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Parsifal de Jesus Pontes
Secretário de Estado de Comunicação em Exercício
Protocolo: 501076
PORTARIA Nº 552 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2019/583605/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder aos servidores relacionados; 3 ½ ( tres diárias e meia ) que
irão se deslocar de Altamira para os municípios de Conceição do Araguaia
e Rio Maria, dando continuidade na cobertura jornalística da agenda do
Governo até o dia 02 de Dezembro.
NOME: THALMUS GABRIEL SERRA GAMA
CPF: 008.562.262-11
CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA I
MATRICULA: 5945878
NOME: RAUL LIMA DOS SANTOS
CPF: 002.266.262-61
CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA I
MATRICULA: 57234704
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Parsifal de Jesus Pontes
Secretário de Estado de Comunicação em Exercício
Protocolo: 501055