Diário Oficial ● 23/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.773 Terça-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 7.056/2007, com base nos termos previstos no Artigo 58, inciso III e Art. 67, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, sobre o acompanhamento e a fiscalização de contratos e respeitando o limite estabelecido no Art. 5º do Decreto nº 870 de 04 de outubro de 2013. RESOLVE: Art. 1º- REVOGAR a PORTARIA Nº 624 de 01 de setembro de 2021, publicadono DOE nº 34.690, no dia 03 de setembro de 2021. Art. 2º-DESIGNAR os servi

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33.528 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Coordenação Secretaria de Estado de Planejamento Secretário de Estado de Planejamento José Alberto da Silva Colares Diretoria de Planejamento Denísio de Jesus Costa Lima - Diretor Secretária Adjunta de Planejamento e Orçamento Maria Cristina Maués da Costa Secretaria/Apoio Angela Maria Cálice Auad Karina Conceição Miranda Vieira Laurinda da Conceição Ribeiro Cardoso Secretária Adjunta de Recursos Especiai

Diário Oficial ● 28/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33769 Secretária Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis Izabela Jatene de Souza Secretária Extraordinária de Estado de Gestão Estratégica Noêmia de Sousa Jacob Secretário Extraordinário de Estado de Integração de Políticas Sociais Hildegardo de Figueiredo Nunes Secretário Extraordinário de Estado de Assuntos Institucionais Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho Secretário Extraordinário de Estado para Integração de Ações Comunitárias A

Diário Oficial ● 14/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.830 Sexta-feira, 14 DE JANEIRO DE 2022 Portaria nº 03 de 14 de janeiro de 2022 A Secretária de Estado de Comunicação, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.375 de 16 de outubro de 2020 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 7.056/2007, com base nos termos previstos no Artigo 58, inciso III e Art. 67, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, sobre o acompanhamento e a fiscalização de

Diário Oficial ● 18/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.835  51 Terça-feira, 18 DE JANEIRO DE 2022 APOSTILAMENTO: 12/2022 - COMPANHIA DAS DOCAS DO PARÁ CDP OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2022 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-0101000000- 339039. PI: 412CTO8338C. AÇÃO: 267019. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338. ASSINATURA: 17/01/2022 ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA. Protocolo: 751584 . . ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . Portaria 007/22 de 12.01.2022 Servidor: Zenaid

Diário Oficial ● 04/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.507 Quinta-feira, 04 DE MARÇO DE 2021 ITEM 02 - Contratação anual de TV Digital por assinatura com acesso a sinais digitais e acesso a sinais de alta definição HD com fornecimento de manutenção preventiva, corretiva e de equipamentos. 01 assinatura e 01 ponto adicional (SECOM/PALÁCIO) EMPRESA: FRANK SINATRA DE AZEVEDO MONTEIRO CNPJ: 34.008.992/0001-15 VALOR GLOBAL: R$ 17.360,00 (dezessete mil trezentos e sessenta reais) Belém, 03 de Março de 2021. ERAL

Diário Oficial ● 06/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.822 Quinta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2022 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO . AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE 026/2021 Às 11h12min do dia 30 de dezembro de 2021, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. GUILHERME RELVAS D´ OLIVEIRA, HOMOLOGA a ADJUDICAÇÃO referente ao processo PAE n° 2021/1123142, PREGÃO ELETRÔNICO 026/2021. Empresa Vencedora: CINEVOX COMÉRCIO DE EQUIPA

Diário Oficial ● 28/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Valor Total do Convênio: R$ 370.504,80 Vigência: 22/11/2019 até 24/12/2019 Data da Assinatura: 21/11/2019 CONCEDENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA. CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, sito à BR 010, Bairro Industrial, Complexo Administrativo, CEP: 68.660-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº

Diário Oficial ● 26/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34043 51 Terça-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Superintende da Fundação Carlos Gomes resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 016/2019, para prestação de serviços artísticos pela artista Assen Tzvetanov Anguelov, para participar do Festival de Bandas do Pará. Valor: R$ 4.400,00. Belém, PA, 22 de novembro de 2019. MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO, Superintendente da FCG. Protocolo: 499837

Diário Oficial ● 30/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116  diário oficial Nº 34.780 tatada a necessidade comprovada e fundamentada de troca de horários. 4.4. No caso das turmas de Iniciação Musical, Teoria e Solfejo somente haverá troca de turno ou de horário nos casos de incompatibilidade com a escola regular ou com um curso de nível superior, por recomendação médica e nas situações em que após a análise da Coordenação da Educação Básica seja aconselhável proceder com a mudança. 5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS  5.1. A confir