Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Roberto Munumis ADVOGADO : 404169/SP - Marcus Barbosa Awazu IMPTDO : Diretor do Departamento Estadual de Tr Nsito do Estado de São Paulo - Detran/sp VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001312-79.2019.8.26.0114 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : E.S.V. ADVOGADO : 1

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 1833 Belém-PA PROCESSO: 00098250620168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CRISTINA SANDOVAL COLLYER A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/06/2021 DENUNCIADO:JOSE OTAVIO GONCALVES DA SILVA Representante(s): OAB 13983 - RODRIGO TAVARES GODINHO (ADVOGADO) OAB 11816 - EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO (ADVOGADO) OAB 15381 - ANDRE SILVA TOCANTINS (ADVOGADO) VITIMA:O. E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 REQTE : Fábio Henrique Pimenta REQDA : Claro S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000564-16.2019.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Rita Gomes dos Santos Miguel ADVOGADO : 361537/SP - Antonio dos Santos Nunes Neto EXECTDA : Jana Alves Espalaor VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 REQTE : Fábio Henrique Pimenta REQDA : Claro S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000564-16.2019.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Rita Gomes dos Santos Miguel ADVOGADO : 361537/SP - Antonio dos Santos Nunes Neto EXECTDA : Jana Alves Espalaor VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 REQTE : Fábio Henrique Pimenta REQDA : Claro S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000564-16.2019.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Rita Gomes dos Santos Miguel ADVOGADO : 361537/SP - Antonio dos Santos Nunes Neto EXECTDA : Jana Alves Espalaor VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :100

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 34 RESENHA: 04/05/2021 A 04/05/2021 - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VARA: TRIBUNAL PLENO DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO: 00099325520178140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA A??o: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em: 20/04/2021---SUSCITANTE:DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 10707 - FABIO DE OLIVEIRA MOURA (PROCUR

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7367/2022 - Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 339 pessoalmente, no caso de não ter constituÃdo advogado, para, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de conversão dos valores penhorados em renda em favor do exequente.  3. Caso os valores encontrados sejam insuficientes e totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execução, nos moldes do atr. 836 do CPC, determino a liberação dos valores, efetuando

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2352 que, segundo alega o autor, em nenhum momento houve sequer manifesta??o de sua vontade; a aus?ncia de manifesta??o de vontade tem tratamento diverso em rela??o aos casos em que h? v?cio de vontade. ?????????A aus?ncia do elemento volitivo vicia o ato em sua inteireza, retirando o primeiro dos requisitos de validade do neg?cio jur?dico, tal como previsto no artigo 104 do C?digo Civil: ?Art. 104. A val

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7265/2021 - Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 736 tratando de cobrança do seguro obrigatório - DPVAT -, os juros de mora são de 1% ao mês, contados da citação, a teor da Súmula 426 do STJ: Os juros de mora na indenização do seguro DPVAT fluem a partir da citação. CONCLUSÿOPor todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a empresa ré ao pagamento em favor da parte autora a importância de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003153-12.2019.8.26.0114 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Itau Seguros S/A ADVOGADO : 107414/SP - Amandio Ferreira Tereso Junior REQDO : Edson Carlos Vas Conce Los VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003155-79.2019.8.26.0114 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA