464 Resultado de Solicitação ncia da lei - em: 03/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 TE PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 69/115, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 83098-95.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : HOD REQUERIDO : EG ADV REQTE : 35746 GO - GILSIANE ALVES DIAS DESPACHO : CONFORME PROVIMENTO 005/2010 DA CGJ - INTIMAÇÃO DA PARTE REQUEREN TE PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 11
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 TRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PURGAÇÃO DA MORA APÓS A VIGE NCIA DA LEI 10.931/04. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA. 1. APóS A EDIçãO DA LEI Nº 10.931/200 4, QUE DEU NOVA REDAçãO AO ARTIGO 3º DO DECRETO-LEI 911/1969, NãO Há MAIS QUE SE FALAR EM PURGAçãO DA MORA. 2. SOB A NOVA SISTEMáT ICA, APóS DECORRIDO O PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 DESPACHO : ASSIM SENDO, SEM MAIORES DELONGAS, INDEFIRO A PETICAO INICIAL NO QUE TANGE AO PEDIDO CONSIGNATORIO (CPC, ART. 295, III), VEZ QUE D IANTE DO ARTIGO 285-B, NAO HA MAIS NECESSIDADE DE AUTORIZACAO JUD ICIAL E PEDIDO AUTONOMO (CONSIGNATORIO) PARA DEPOSITO DOS VALORES INCONTROVERSOS. COM RELACAO A ACAO REVISIONAL, INDEFIRO A ANTECI PACAO DOS EFEITOS DA TUTELA. D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1560 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 CONCEICAO APARECIDA MENDES - MULTI CALCE DERSIMAR DA SILVA ESPINDOLA - POTENCIA DISTRIBUIDORA FARIA LTDA.ME - DISTRIBUIDORA DE B DLU MODA INTIMA LTDA DROGARIA CALDAS E MACEDO LTDA ME - DROGARIA PALM EMILLENA GONCALVES CALDAS - VALENTINI BOUTIQUE ETICA CONFECCOES - CAMISARIA EXECUTIVA HUMBERTO NAVARRO DE MENDONCA - UNIVERSAL RECARGA ITA NUTRICAO ANIMAL LTDA JACSON MART
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7278/2021 - Terça-feira, 7 de Dezembro de 2021 540 administrativo, servindo a remessa do carnê como notificação do lançamento (Súmula 397/STJ), assim, a ausência de prévio processo administrativo não enseja a nulidade da CDA, porquanto cabe ao contribuinte o manejo de competente processo administrativo caso entenda incorreta a cobrança tributária e não ao fisco que, com observância da lei aplicável ao caso, lanÃ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA CONDOMINIO ECOLLOGIC VILLE RESORTS ADV REQTE : 26064 GO - FELIPE CANTO AGEL DE MELLO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201403502069 DE SPACHO DEFIRO O PEDIDO DE JUSTICA GR ATUITA A PARTE REQUERENTE, PORQUANTO COMPROVADA A SUA HIPOSSUFICI ENCIA FINANCEIRA PARA ARCAR COM O ONUS PROCESSUAL, CONFORME EXIGE NCIA DA LEI 1050/60 E ART. 5, INCIS
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2629 0032486-33.2012.8.26.0482 (482.01.2012.032486-8/000000-000) Nº Ordem: 002731/2012 - Mandado de Segurança Atos Administrativos - NEUSA NOGUEIRA DOS SANTOS GUINOSSI X DIRIGENTE REGIONAL DA DIRETORIA DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Fls. 178 - Vistos. 1) Petição de fls. 172: Oficie-se conforme requer
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 NR. PROTOCOLO : 14334-07.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 160 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VANDERLEY DA SILVA VITIMA : MAGAZINE VITORIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO DE ARQUIVAMENTO FORMULADA PELO MINISTERIO PUBLICO E DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS DO I NQUERITO POLICIAL AO ARQUIVO, PELAS RAZOES JA EXPOSTAS. DEIXO DE ANALISAR O PEDIDO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 . GOIANESIA (GO), 27/11/2018. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 278237-03.2014.8.09.0049 AUTOS NR. : 994 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CRS ACUSADO : JARG ADV ACUS : 44914 GO - GUILHERME FRANCISCO MACHADO DESPACHO : ACAO PENAL N 201402782378 ACUSADO: JOSE ANGEL RODRIGUES GIL SENTE NCA TRATA-SE DE ACAO PENAL PROMOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINIST E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 R. MARCELO MENDES FRANCA, OAB/GO 14.301, FACAM-SE OS AUTOS CONCLU SOS AO SUBSTITUTO LEGAL (JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL DESTA COMARCA). SENADOR CANEDO, 12 DE JANEIRO DE 2016. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 233719-38.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 695 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO EXECUTADO : POSTO SENADOR CANEDO LTDA ADV EXEQTE : 13207 GO -