Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 Processo Nº ATOrd-0000208-48.2019.5.12.0037 RECLAMANTE FABIANA CRUZ PINTO ADVOGADO MICHELE DE FREITAS BERRETA(OAB: 26062/SC) ADVOGADO NIETSCHE MEDEIROS DE LEON(OAB: 70392/RS) RECLAMADO COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA ADVOGADO FLÁVIO OBINO FILHO(OAB: 24379/RS) ADVOGADO LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA(OAB: 49521/RS) ADVOGADO GUSTAVO VILLAR MELLO GUIMARAES(OAB: 11589/SC) P

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 900 FLORIANOPOLIS/SC, 26 de fevereiro de 2021. TIAGO GOMES FERNANDES PODER JUDICIÁRIO Secretário de Audiência JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO: NB STEAK FLORIANOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Endereço desconhecido INTIMAÇÃO Fica o destinatário intimado para comprovar o recolhimento das Processo Nº ATOrd-0000208-48.2019.5.12.0037 RECLAMANTE FABIANA CRUZ PINTO ADVOGA

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2294 Intimado(s)/Citado(s): Fica o destinatário intimado para, querendo, responder ao recurso - TEREZA ANTUNES interposto pela parte contrária, no prazo legal. FLORIANOPOLIS/SC, 17 de agosto de 2021. PODER JUDICIÁRIO LUCIANO DE ANDRADE FARIAS JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ccb5285 proferido nos autos. Vistos. Verifique

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 904 HÉLIO HENRIQUE GARCIA ROMERO EMENTA Relator ACIDENTE DE TRAJETO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA OU DOLO PATRONAL. NECESSIDADE. Nos casos de indenizações por acidente/doença do trabalho, a responsabilidade do empregador depende da existência de sua culpa ou dolo, na esteira do art. 7º, XXVIII, da CF/88. Em se tratando de acidente de FLORIANOPOLIS/SC, 27 de outubro de

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3605 decisão é dotada de eficácia erga omnes e efeito vinculante PODER JUDICIÁRIO relativamente aos demais órgãos do Poder Público, tornando JUSTIÇA DO inviável o seguimento do apelo DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Penalidades Processuais / Multa por ED Protelatórios Alegação(ões): PODER JUDICIÁRIO - violação do artigo 5º, XXXV, LVI e LV, da Con

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 3354 - FABIANA CRUZ PINTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO O autor interpõe recurso de revista, insurgindo-se contra decisão deste Regional que indeferiu o benefício por ele postulado, de concessão da gratuidade da justiça. PODER JUDICIÁRIO O recurso de revista não é, todavia, cabível neste momento JUSTIÇA DO TRABALHO pro

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 MARIA DE AGUIAR 871 RELATÓRIO Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000208-48.2019.5.12.0037 Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO RECORRENTE FABIANA CRUZ PINTO ADVOGADO NIETSCHE MEDEIROS DE LEON(OAB: 70392/RS) ADVOGADO MICHELE DE FREITAS BERRETA(OAB: 26062/SC) RECORRIDO COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA ADVOGADO GUSTAVO VILLAR MELLO GUIMARÃES(OAB: 11589/SC) ADVOGADO

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MICHELE DE FREITAS BERRETA(OAB: 26062/SC) COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA GUSTAVO VILLAR MELLO GUIMARÃES(OAB: 11589/SC) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA(OAB: 49521/RS) FLÁVIO OBINO FILHO(OAB: 24379/RS) 897 VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO nº 0000208-48.2019.5.12.0037, provenientes da 7ª Va

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3606 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): Agravante(s): BEATRIZ SCHAFHAUSER DE OLIVEIRA 1. FABIANA CRUZ PINTO Agravado(s): L.C.A ODONTOLOGIA LTDA - ME 2. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA. Agravado(s): 1. COM

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 RECLAMADO ALINE FERNANDES DA SILVA DANILO PINTO GALVAO 97789844504 ADVOGADO(OAB: 184460/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - FABIANA CRUZ PINTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO(S): FABIANA CRUZ PINTO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 05/03/2019, às 4366 MARCELO VIANA PINHEIRO