Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

154  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2023 Secretaria de Estado de Educação PRINCIPAIS FINALIDADES: Assegurar a educação, como direito de todos, na forma estabelecida nas Constituições Federal e Estadual, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Lei do Conselho Estadual de Educação – Sistema Estadual de Educação. Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 LEGISLAÇÃO BÁSICA EMENTA Decreto nº

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.454  159 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2021 Secretaria de Estado de Educação PRINCIPAIS FINALIDADES: Assegurar a educação, como direito de todos, na forma estabelecida nas Constituições Federal e Estadual, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Lei do Conselho Estadual de Educação – Sistema Estadual de Educação. Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.105, 21/07/2020 LEGISLAÇÃO BÁSICA EMENTA Decreto nº

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1936 ESTADO DE EDUCA¿¿O - SEDUC. PROCESSO: 0005423-79.2010.8.14.0028 REQUERENTE: SANDRA CLEI DE AZEVEDO COELHO REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA??O - SEDUC DESPACHO De acordo com o art. 9? da PORTARIA N? 1833/2020-GP, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 GP/TJPA, essa Unidade Judici?ria, ap?s a digitaliza??o do acervo de processos f?sicos que se encontram em Secretaria, deve promover a virtualiza??o dos demais

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Assegurar a educação, como direito de todos, na forma estabelecida nas Constituições Federal e Estadual, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Lei do Conselho Estadual13 de DE Educação – SistemaDE Estadual de Educação. Quinta-feira, JANEIRO 2022 diário oficial Nº 34.828  167 Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.292, 19/07/2021 LEGISLAÇÃO BÁSICA EMENTA Decreto nº 4.373, de 23 de junho de 1986. Dispõe sobre o Regulamento da estrutura organizacional básica

Diário Oficial ● 18/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.411 89 Quarta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 ACÓRDÃO Nº. 60.739 provimento parcial, a fim de tornar insubsistente a multa aplicada ao recorrente, mantendo-se os demais termos da decisão recorrida. ACÓRDÃO Nº. 60.735 (Processo n.º 2020/50369-0) (Processo n.º 2015/51882-5) Requerente: FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA Recorrente: Sra. MARIA DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4071 Advogado : Eduardo da Silva Bronze Advogada : Olivia Maria Moreira Brandão Impetrado : Secretário(a) de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Arlethe Maria de Souza LitisPas : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Arlethe Maria de Souza Relator :Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Juiz Prolator : Juiz Ricardo Cé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4091 265 15 - Nº: 1405304-58.2018.8.12.0000/50000 - Agravo Interno Origem : Cassilândia / 2ª Vara Ação Originária : 0800416-84.2012.8.12.0007 / Cumprimento de sentença Agravante : Lázaro Lopes Advogado : Lázaro Lopes Agravado : Banco do Brasil S.A. Advogado : Adriano de Almeida Marques Relator :Des. Vladimir Abreu da Silva Juiz Prolat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4355 306 Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Fica os beneficiários Maria de Fatima Barbosa, Juagna Lopes Barbosa Limberger e Mario Lopes Barbosa intimados para no prazo de 05 dias providenciarem o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – ht

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 O Senhor Desembargador ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO - 5º Vogal Com o relator A Senhora Desembargadora SIMONE LUCINDO - 6º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador SEBASTIAO COELHO DA SILVA - 7º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA - 8º Vogal Com o relator A Senhora Desembargadora F?TIMA RAFAEL - 9º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA - 10º V

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1172 SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA RESENHA: 21/02/2019 A 21/02/2019 - SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ANANINDEUA - VARA: VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ANANINDEUA PROCESSO: 00008996220138140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA Ação: Remessa Necessária Cível em: 21/02/2019 REQUERENTE:CONSTRUTORA SUCESSO Representan