Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Paulo Cesar Oliveira Souto Suzana Dantas Cioglia Andrade de Carvalho Fabio Salvino de Oliveira Fabio Salvino de Oliveira Donizete Gomes Lemos 109.231.696-52 183380/2019 682.096.736-53 208548/2019 047.039.698-90 047.039.698-90 229.304.426-20 208756/2019 208757/2019 208855/2019 DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Paulo Cesar Oliveira Souto Suzana Dantas Cioglia Andrade de Carvalho Fabio Salvino de Oliveira Fabio Salvino de Oliveira Donizete Gomes Lemos 109.231.696-52 183380/2019 682.096.736-53 208548/2019 047.039.698-90 047.039.698-90 229.304.426-20 208756/2019 208757/2019 208855/2019 DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº. 1471000660/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Prefeitura Municipal de Nova União. Objeto: perfuração e implantação de poço artesiano na Comunidade Rural de Monte Horeb. Valor do Repasse: R$ 85.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 137 1.17.511.145.4298.0001.4.4.40.41.01.0.10.8. Valor da Contrapart

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº. 1471000660/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Prefeitura Municipal de Nova União. Objeto: perfuração e implantação de poço artesiano na Comunidade Rural de Monte Horeb. Valor do Repasse: R$ 85.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 137 1.17.511.145.4298.0001.4.4.40.41.01.0.10.8. Valor da Contrapart

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bandeiras, Rua Inspetor Jaime, Rua Xingu, Praça José Lino da Silva, Rua Rio de Janeiro, Av. Governador Valadares, Rua Professor Clóvis Salgado, Rua Inconfidência, Av. Bandeirantes, Av. Amazonas, Rua Pedro Francisco Melo, Av. Edméia Mattos Lazarotti, Retorno próximo ao Supermercado Mineiro, Av. Edméia Mattos Lazarotti, Rua Amin Faires Debian, Rua Pará de Minas, Av. Governador Valadares, Av. JK, BR-38

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bandeiras, Rua Inspetor Jaime, Rua Xingu, Praça José Lino da Silva, Rua Rio de Janeiro, Av. Governador Valadares, Rua Professor Clóvis Salgado, Rua Inconfidência, Av. Bandeirantes, Av. Amazonas, Rua Pedro Francisco Melo, Av. Edméia Mattos Lazarotti, Retorno próximo ao Supermercado Mineiro, Av. Edméia Mattos Lazarotti, Rua Amin Faires Debian, Rua Pará de Minas, Av. Governador Valadares, Av. JK, BR-38