TJMG 15/10/2019 -Pág. 97 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 97

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Bandeiras, Rua Inspetor Jaime, Rua Xingu, Praça José Lino da Silva,
Rua Rio de Janeiro, Av. Governador Valadares, Rua Professor Clóvis
Salgado, Rua Inconfidência, Av. Bandeirantes, Av. Amazonas, Rua
Pedro Francisco Melo, Av. Edméia Mattos Lazarotti, Retorno próximo
ao Supermercado Mineiro, Av. Edméia Mattos Lazarotti, Rua Amin
Faires Debian, Rua Pará de Minas, Av. Governador Valadares, Av. JK,
BR-381, Marginal da BR-381 (Citrolândia), BR-381 (R. Lateral), Trincheira BR-381 (São Joaquim de Bicas), Av. Rui Barbosa, Av. Antônio
Gabriel de Resende, R. José Gabriel de Resende, R. Maranhão, Av.
Maria do Carmo, R. Sergipe, Av. Dr. Rossini de Minas, R. Francisco
Lara, R. Cel. Antônio Gabriel, R. Cel. Francisco Saraiva, R. Teixeira
Lott, R. Marajó, Praça da Matriz, Av. Rui Barbosa, Av. Jorge Sachs
Resk, Av. Presidente Costa e Silva, Av. Portugal, Rua 1, Rua França,
Rua Alfenas, Av. Miguel Paes, Av. Castelo Branco, Rua São Geraldo,
Estrada Municipal de Igarapé, Av. Nossa Senhora da Paz, R. Principal, Praça Nossa Senhora da Paz (PC em frente ao nº 07). Extensão:
78,240Km.
Aviso N. º: 055/2019
Processo: Contrato: N. º 006/2008 – RIT: 3 – Linha 19014
N. º de Comunicação: 3350 – Igarapé/V Resplendor/V Magna Seating/
Betim
Protocolo: OF CMT Nº 060/2019
Interessado: Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
Assunto: Alteração do Itinerário da linha, como se segue: R. Domingos Quaresma da Silva (PC em frente ao nº 60), Av. Professor Lafaiete
Rodrigues Pereira, R. Maria Moreira Alves Rocha, Av. Aclécio Teixeira,
Av. Getúlio Vargas, R. Joaquim Alves de Oliveira, R. Dom Manoel Primeiro, R. Letrado, Rua Tomé de Souza, Rua Marquesa de Santos, R.
José Bonifácio, R. Chica da Silva, Estrada de Ligação Igarapé, Av. Professor Clóvis Salgado, Av. Padre Anchieta, Av. Professor Clóvis Salgado, R. Alexandre Nunes, Av. Governador Valadares, Av. Bernardino
da Silva Couto, Trincheira da BR-381, R. Perina Venceslau do Prado,
R. Silva Couto, Estrada Municipal de Igarapé, Rua São Geraldo, Av.
Miguel Paes, R. Alfenas, Rua França, Rua 1, Av. Portugal, Av. Presidente Costa e Silva, Av. Jorge Sachs Resk, Av. Rui Barbosa, Praça da
Matriz, R. Marajó, R. Teixeira Lott, R. Cel. Gervásio Lara, Av. Dr. Rossini de Minas, R. Sergipe, Av. Maria do Carmo, R. Maranhão, R. José
Gabriel de Rezende, Av. Cel. Antônio Gabriel de Resende, Av. Antônio
Monteiro Lara, R. Cel. Francisco Saraiva, R. José Gabriel de Rezende,
BR-381, Marginal da BR-381 (Citrolândia), BR-381, R. Gemini, R.
Sirius, R. Gemini, R. Terral, Av. das Bandeiras, R. Inspetor Jaime Caldeira, R. Xingu, R. Rio de Janeiro, R. Inconfidência, Av. Amazonas,
R. Pedro Francisco de Melo, Av. Marco Tulio Isaac, Av. Bias Fortes,
Av. Gabriel Passos, Av. Edméia Matos Lazarotti, Retorno Apoio, Av.
Edméia Matos Lazarotti, Av. Bias Fortes, Av. Gabriel Passos, R. Amim
Fares Debian, Av. Solimões, Av. Governador Valadares, Av. Amazonas,
Av. Juscelino Kubitschek, R. Rita Humbelina de Jesus, Marginal da
BR-381, BR-381, Marginal da BR-381 (Citrolândia), BR-381 (R. Lateral), Trincheira BR-381 (São Joaquim de Bicas), Av. Rui Barbosa, Av.
Cel. Antônio Gabriel, R. José Gabriel de Rezende, R. Maranhão, Av.
Maria do Carmo, R. Sergipe, Av. Dr. Rossini de Minas, R. Francisco
Lara, R. Cel. Antônio Gabriel, R. Cel. Francisco Saraiva, R. Teixeira
Lott, R. Marajó, Praça da Matriz, Av. Rui Barbosa, Av. Jorge Sachs
Resk, Av. Presidente Costa e Silva, Av. Portugal, Rua 1, Rua França,
Rua Alfenas, Av. Miguel Paes, Av. Castelo Branco, R. São Geraldo,
Estrada Municipal de Igarapé, R. Silva Couto, Rua Perina Venceslau do
Prado, Trincheira da BR-381, Av. Bernardino da Silva Couto, Av. Berenice Magalhães Pinto, R. Alexandre Nunes, R. Alvorada, Av. Professor Clóvis Salgado, Av. Padre Anchieta, Av. Professor Clóvis Salgado,
Estrada de Ligação de Igarapé, Av. Chica da Silva, R. José Bonifácio
Andrade, R Marquesa de Santos, Rua Dom Manoel Primeiro, Rua Tarcila do Amaral, Rua João Leite Ortis, R. Joaquim Alves de Oliveira, Av.
Getúlio Vargas, Av. Aclécio Teixeira, R. Maria Moreira Alves Rocha,
Av. Professor Lafaiete Rodrigues Pereira, R. Domingos Quaresma da
Silva (PC em frente ao nº 60). Extensão: 82,924Km.
Aviso N. º: 056/2019
Processo: Contrato: N. º 006/2008 – RIT: 3 – Linha 19010
N. º de Comunicação: 3353 – São Joaquim de Bicas/V.Rica/V.Magna
Seating/P.Branca/Betim
Protocolo: OF CMT Nº 060/2019
Interessado: Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
Assunto: Alteração do Itinerário da linha, como se segue: Praça de
Nossa Senhora da Paz, nº 07 (PC), Rua Principal, Av. Nossa Senhora
da Paz, Estrada Municipal de Igarapé, Rua São Geraldo, Av. Castelo
Branco, Av. Miguel Paes, Rua Alfenas, Rua França, Rua 1, Av. Portugal, Av. Presidente Costa e Silva, Av. Jorge Sachs Resk, Av. Rui Barbosa, Praça da Matriz, Rua São José, Estrada para Farofas, Rua Bom
Sucesso, Rua Carmo da Cachoeira, Estrada para Joaquim de Bicas, Rua
Igarapé, R. José Gabriel de Resende, Av. Antônio Moreira Lara, Rua
Mato Grosso, Av. Maria do Carmo, Rua Maranhão, Rua José Gabriel
Resende, Av. Coronel Antônio Gabriel Resende, Av. Antônio Monteiro
Lara, Rua Cel. Francisco Saraiva, Rua José Gabriel Resende, Marginal de São Joaquim de Bicas, BR-381, Rua Gemini, Trincheira da
Cidade Verde, Av. das Bandeiras, Rua Inspetor Jaime, Rua Xingu, Praça
José Lino da Silva (Praça do Brasiléia), Rua São Paulo, Rua Paulo de
Freitas, Av. Solimões, Av. Edméia Mattos Lazarott, Rua Amin Faires
Debian, Rua Pará de Minas, Av. Governador Valadares, Av. Amazonas,
Av. JK, BR-381, Marginal de Bicas (pista lateral), Av. Rui Barbosa,
Av. Cel. Antônio Gabriel de Resende, Av. José Gabriel de Resende,
Rua Maranhão, Av. Maria do Carmo, Rua Mato Grosso, Rua Antônio
Monteiro Lara, Rua José Gabriel de Resende, Rua Igarapé, Estrada
para São Joaquim de Bicas, R. Carmo da Cachoeira, R. Bom Sucesso,
Estrada para Farofas, Rua São José, Praça da Matriz, Av. Rui Barbosa,
Av. Jorge Sachs Resk, Av. Presidente Costa e Silva, Av. Portugal, Rua
1, Rua França, Rua Alfenas, Av. Miguel Paes, Av. Castelo Branco, Rua
São Geraldo, Estrada Municipal de Igarapé, Av. Nossa Senhora da Paz,
Rua Principal, Praça de Nossa Senhora da Paz, nº 07 (PC). Extensão:
63,825km.
67 cm -14 1282757 - 1

Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
ATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
DO CONTRATO 339039.59.3118.19
PARTES : EMG/SEJUSP e a Empresa LAFAETE GESTÃO AMBIENTAL LTDA. Torna-se sem efeito a Publicação no jornal “Minas Gerais”
de 12/10/2019, página 38, coluna 03. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes
da Silva Júnior e Alberto Antonio da Silva.
2 cm -14 1282372 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM IMÓVEL
PARTES: SEJUSP e SR. DELJACI RODRIGUES GONÇALVES DE
LIMA. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Especial de Bem Imóvel (SEI!:1690.01.0006962/2017-56), por intermédio
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e o Policial Militar, Sr. Deljaci Rodrigues Gonçalves de Lima. OBJETO: a) prorrogação do termo de permissão temporária de uso de moradia funcional,
em caráter emergencial e precário, de propriedade do Estado de Minas
Gerais e pertencente ao Programa Habitacional Lares Geraes - Segurança Pública, em consonância com o Decreto 46109, de 14/12/2012;
b) convalidação dos atos referentes à permissão de uso especial de bem
imóvel, a contar de 11/12/2018. VIGÊNCIA: Este Termo tem vigência
de 01 (um) ano a contar de 11/12/2018 e findando-se em 10/12/2019,
tendo validade a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Deljaci Rodrigues Gonçalves de Lima, Giovanne Gomes da Silva e General Mario Lucio Alves de Araujo. Assinado em 01/10/2019.
4 cm -14 1282405 - 1

Instituto Estadual de Florestas - IEF
REQUERIMENTOS DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado:
*Agropecuária São Sebastião do Peri Peri Ltda/ Fazenda Tigre – CNPJ:
42.969.022/0001-04 – Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura
vegetal nativa, sem destoca, para uso alternativo do solo, Intervenção
com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação
permanente, Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa
em áreas de preservação permanente, Gouveia/MG– Processo Nº
14030000319/19 em 14/10/2019.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora
Regional URFBIO Jequitinhonha.
3 cm -14 1282360 - 1

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR
que celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF/Unidade Regional Alto Paranaíba (cessionário) e WD Agroindustrial Ltda (cedente).
Objeto: Cessão dos servidores Ireni Moisés Gomes e Cristiano Soares
Sousa para prestarem serviços de viveirista e Bruno Cardoso Oliveira
Silva para prestar serviços de técnico em informática na URFBio Alto
Paranaíba. Vigência: a mesma do Termo de Cooperação Técnica n°
2100011.11.05.004/2017. Patos de Minas, 14 de outubro de 2019.
(a) Frederico Fonseca Moreira – Supervisor
da Unidade Regional Alto Paranaíba
3 cm -14 1282773 - 1
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR
que celebram o Instituto Estadual de Florestas - IEF/Unidade Regional Alto Paranaíba (cessionário) e a Fundação Educacional de Patos de
Minas - FEPAM (cedente). Objeto: Cessão do servidor Sidney Daniel
Amaral Araújo para prestar serviços de viveirista na URFBio Alto
Paranaíba. Vigência: a mesma do Termo de Cooperação Técnica n°
2100011.11.05.008/2014. Patos de Minas, 14 de outubro de 2019.
(a) Frederico Fonseca Moreira - Supervisor da
Unidade Regional Alto Paranaíba
2 cm -14 1282774 - 1
CONTRATO
Contrato nº 2101.12.01.002/2019 de Concessão Administrativa de Uso
de Bem Imóvel Público, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF, neste ato representado pela Unidade Regional de Florestas
e Biodiversidade Alto Médio São Francisco e a Agropecuária Argos
Ltda., em conformidade com a licitação modalidade Pregão Presencial
nº 000001/2019 e Processo SEI 2100.01.0002546/2019-49.
Objeto: Concessão Administrativa de Uso de Bem Imóvel Público para
exploração de serviços de restaurante e lanchonete, com área de 502m²,
localizado no Refúgio Estadual da Vida Silvestre do Rio Pandeiros, no
município de Januária/MG, a título oneroso.
Valor do Contrato: Pela concessão administrativa do uso do bem acima
descrito a Concessionária efetuará o pagamento em favor do Concedente da quantia de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais.
O valor global para o período de vigência estipulado é de R$ 4.200,00
(quatro mil e duzentos reais).
O presente Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial de Minas Gerais, podendo
ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, a critério exclusivo do Concedente, mediante assinatura
de termo aditivo, observado o previsto no art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Data da assinatura: 11 de outubro de 2019.
Januária, 14 de outubro de 2019.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da URFBio Alto
Médio São Francisco (Contratante/Concedente);
(b) Karolina Lopes – Agropecuária Argos
Ltda. (Contratada/Concessionária).
6 cm -14 1282377 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº. 10/19
Firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Draga Rio Paracatu LTDA EPP. Objeto: Integração dos cooperados, para realização
comum de atividades de produção de mudas nativas e recuperação de
áreas degradadas e disponibilização de repasse para insumos, materiais,
serviços e mão de obra de acordo com a cláusula primeira.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses contados da publicação.
Sem ônus financeiro para o órgão.
Data da Assinatura: 02 de outubro de 2019.
Unaí, 02 de outubro de 2019.
(a) Marcos Roberto Batista Guimarães – Supervisor Regional
da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste.
3 cm -14 1282778 - 1
CONCESSÃO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):
* MF CASCALHO E AREIA LTDA-ME - CNPJ: 08.701.276/0001-09,
Tipo de intervenção: Intervenção em APP sem supressão de vegetação
nativa (1,54ha); Virgem da Lapa/MG, Processo Nº 03011700232/18.
Validade*: 11/10/2021, (2) dois anos, contados da data de emissão da
autorização: 11/10/2019.
*AREAL CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - CNPJ:
11.871.239/0001-53, Tipo de intervenção: Intervenção em APP sem
supressão de vegetação nativa (0,0360ha); Ponto dos Volantes/MG,
Processo Nº 03010000001/19. Validade*: 11/10/2021, (2) dois anos,
contados da data de emissão da autorização: 11/10/2019.
*PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA - CNPJ:
18.348.722/0001-05, Tipo de intervenção: Supressão de cobertura
vegetal nativa com destoca (2,07ha); Coronel Murta/MG, Processo Nº
03011700306/18. Validade*: 11/10/2021, (2) dois anos, contados da
data de emissão da autorização: 11/10/2019.
*AREAL NANUQUE LTDA - CNPJ: 12.614.928/0001-45, Tipo de
intervenção: Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa
(0,5 ha); Nanuque/MG, Processo Nº 03050000047/18. Validade*:
11/10/2021, (2) dois anos, contados da data de emissão da autorização: 11/10/2019.
*COMERCIAL COSTA E AGUILAR LTDA - CNPJ:
07.620.975/0001-61, Tipo de intervenção: Intervenção em APP sem
supressão de vegetação nativa (1 ha); Teófilo Otoni/MG, Processo Nº
03010000045/16. Validade*: 09/10/2021, (2) dois anos, contados da
data de emissão da autorização: 09/10/2019.
*ITINGA MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.591.773/0011-85, Tipo de
intervenção: Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa
(5,7 ha); Franciscópolis/MG, Processo Nº 03050000053/18. Validade*:
09/10/2021, (2) dois anos, contados da data de emissão da autorização: 09/10/2019.
(a) Luiz Cláudio Pena Ferreira - Supervisor
Regional URFBIO Nordeste.
8 cm -14 1282785 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° TA ao Contrato nº 9040908/2015. Partes: SEPLAG e Smartsystem
Consulting Consultoria e Desenvolvimento de Software Ltda. Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato. Valor: R$131.906,01. Dotação orçamentária: 1502 04 122 186 4135 0001 3 3 90 40 02. Fonte de recursos:
10 1. Data de assinatura: 14/10/2019. Assinam: Marilene Bretas Campos, pela SEPLAG, e Gustavo de Assis Guello, pela contratada.
2 cm -14 1282711 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS – CSC
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, torna
público que fará realizar, no dia 25/10/2019, às 10h00min, horário
de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico para
Registro de Preços – Planejamento 175/2019 visando o Registro de
Preços para o fornecimento de Eletroeletrônicos, sob demanda, futura
e eventual, mediante instrumento congênere. O Edital está disponível
no site www.compras.mg.gov.br. BH 14/10/2019. Patrícia de Lima
Machado Superintendente da Central de Compras Governamentais
- Respondendo/SEPLAG/MG.
3 cm -14 1282584 - 1
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a publicação referente ao 3° TA ao Contrato nº
9143298/2017, ocorrida em 12/10/2019. Motivo: conforme Nota Técnica nº 001/DLA/SEPLAG/2019, constante do processo.

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 14/10/2019. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo de
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária
Vigência
Atividade
Fernanda
Fernandes
Santos
Ed.
2011.10.302.071.4.166. 30/09/2019 a
Belo Horizonte Oliveira Calçado
Médico(a)
048.716.416-43
R$
670.800,00
27/2019
0001.339036-08.0.50.1 30/09/2020
4 cm -14 1282695 - 1
CREDENCIAMENTO
Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme extrato abaixo:
Ramo De
Valor Global
Município
Prestador
CPF/CNPJ
Tipo
Vigência
Atividade
Estimado R$
Crer
Centro
de
Reabilitacao
Fisica
Alem Paraiba Alem Paraiba Ltda
Clinica
02021497000150
144.000,00
PJ
13/09/2019 31/08/2023
Irmandade da Santa Casa de Misericor- Hospital/
Alpinopolis
16698771000134
600.000,00
PJ
04/09/2019 31/08/2024
dia de Alpinopolis
Fundacao
Mineiro Especializado em Exa- Clinica
Belo Horizonte Instituto
01444455000169
4.800.000,00
PJ
25/09/2019 31/08/2023
mes Gastroenterologicos Imeeg Ltda
Belo Horizonte Medicare Servicos Integrados Ltda
Clinica
03691302000141 2.400.000,00
PJ
01/09/2019 31/08/2023
Lucia Cardoso Suignard Pneu- Clinica
Belo Horizonte Sonia
13711690000139
864.000,00
PJ
02/09/2019 31/08/2023
mologia Ltda
Servico de Radiologia e Ultra- Clinica
Belo Horizonte Sermig
21693445000174 7.680.000,00
PJ
02/09/2019 31/08/2023
Sonografia de Minas Gerais Ltda
Radiocentro
Diagnostico por Imagem Clinica
Belo Horizonte Ltda
65170771000172 1.200.000,00
PJ
03/09/2019 31/08/2023
Bocaiuva
Fisiocenter S/C Ltda
Clinica
01702335000114
192.000,00
PJ
11/09/2019 31/08/2023
Conselheiro
Clinica de Fisioterapia Respiratoria e Clinica
23968019000121
144.000,00
PJ
26/09/2019 31/08/2023
Lafaiete
Geral Ltda
Contagem
Clinica Medica Vma Ltda-Me
Clinica
08266968000176 1.200.000,00
PJ
10/09/2019 31/08/2023
Associacao Evangelica Beneficente de Clinica
Contagem
17214743000833 2.400.000,00
PJ
12/09/2019 31/08/2023
Minas Gerais
Nucleo
Medico
e
Fisioterapico
Jardim
Contagem
Clinica
18310525000199
360.000,00
PJ
13/09/2019 31/08/2023
Eldorado Ltda
C o r o n e l Endoscopia e Clinica Medica Ltda
Clinica
01665350000130
672.000,00
PJ
01/09/2019 31/08/2023
Fabriciano
Diamantina
Santa Casa de Caridade de Diamantina Hospital/
20079166000152
7.800.000,00
PJ
19/09/2019 31/08/2024
Fundacao
Hospital/
Formiga
Santa Casa de Caridade de Formiga
20499893000179 10.200.000,00
PJ
04/09/2019 31/08/2024
Fundacao
Governador
Onco-Rad Servicos de Oncologia e Clinica
03721886000150
4.800.000,00
PJ
06/09/2019 31/08/2023
Valadares
Radioterapia Ltda
Governador
Tomografia Computadorizada Corpore Clinica
20857231000123
547.200,00
PJ
12/09/2019 31/08/2023
Valadares
Sano Ltda
Ipanema
Jose Avelino de Melo Junior
Clinica
03976480000119
144.000,00
PJ
11/09/2019 31/08/2023
Ipatinga
Fisiocenter Ltda
Clinica
03280586000183
144.000,00
PJ
06/09/2019 31/08/2023
Centro de Tratamento de Saude e Fisio- Clinica
Ipatinga
03632333000121
144.000,00
PJ
03/09/2019 31/08/2023
terapia Ltda
Hospital/
Itaguara
Santa Casa de Misericordia de Itaguara Fundacao
20878294000166
600.000,00
PJ
19/09/2019 31/08/2024
M.A.M. Servicos Fisioterapeuticos Clinica
Itauna
08848946000114
144.000,00
PJ
20/09/2019
31/08/2023
Ltda - Me
Itauna
Exercite Fisioterapia Ltda - Me
Clinica
20924254000103
144.000,00
PJ
10/09/2019 31/08/2023
Itauna
Radioclinica Itauna Ltda
Clinica
23769995000155 1.440.000,00
PJ
06/09/2019 31/08/2023
Itauna
Leonardo de Andrade Moreira
Medico
68598262668
150.000,00 AUDITOR 10/09/2019 28/02/2022
Instituto Medico de Ortopedia e Trau- Clinica
Ituiutaba
21292834000198
240.000,00
PJ
26/09/2019 31/08/2023
matologia Ltda
Centro Oftalmologico Paletta Guedes Clinica
Juiz de Fora
04041336000153
480.000,00
PJ
12/09/2019 31/08/2023
Ltda
Juiz de Fora
Cardioimagem Clinica Medica Ltda
Clinica
04519423000173
720.000,00
PJ
17/09/2019 31/08/2023
Juiz de Fora
Clinica Nucleo Ltda
Clinica
10795073000170
432.000,00
PJ
24/09/2019 31/08/2023
Cindi-Centro
de
Investigacoes
DiagJuiz de Fora
Clinica
21177977000159
1.152.000,00
PJ
12/09/2019
31/08/2023
nosticas Ltda
Juiz de Fora
Ultraclin Servicos Medicos S/C
Clinica
26124966000205
417.600,00
PJ
18/09/2019 31/08/2023
Juiz de Fora
Clinica Oftalmologica Costa Pinto Ltda Clinica
34264676000104
432.000,00
PJ
24/09/2019 31/08/2023
Mario Vieira de Siqueira Servicos Clinica
Juiz de Fora
34316187000159
432.000,00
PJ
13/09/2019 31/08/2023
Medicos Eireli
Juiz de Fora
Marcela Quinet Macedo Pires Eireli
Clinica
34346351000170
432.000,00
PJ
24/09/2019 31/08/2023
Consultorio 08000794000103
Juiz de Fora
Cynthia Medeiros Pinheiro
216.000,00
PJ
16/09/2019 31/08/2023
Medico
Masterclin Tomografia e Ressonancia Clinica
Manhuacu
08984968000101
480.000,00
PJ
17/09/2019 31/08/2023
Magnetica Ltda
Manhuacu
Centro Medico Cata Preta e Nacif Ltda Clinica
31523953000168
336.000,00
PJ
19/09/2019 31/08/2023
Montes Claros Imed Imagens Medicas Ltda
Clinica
05525626000135
960.000,00
PJ
05/09/2019 31/08/2023
Fisioterapico do Norte de Clinica
Montes Claros Instituto
07155972000102
288.000,00
PJ
24/09/2019 31/08/2023
Minas Ltda
Centro
de
Imagens
Medicas
Montes
Montes Claros Claros Ltda
Clinica
07559762000171 1.008.000,00
PJ
09/09/2019 31/08/2023
Hospital/
Ouro Fino
Casa de Caridade de Ouro Fino
23020456000119
2.100.000,00
PJ
19/09/2019
31/08/2024
Fundacao
Para de Minas Clinica Medica Dr Enio Talma Ltda
Clinica
11098131000170
288.000,00
PJ
09/09/2019 31/08/2023
Passos
Pro-Imagem Radiologia Ltda
Clinica
03757743000107 2.400.000,00
PJ
11/09/2019 31/08/2023
Passos
Menegate Faria Servicos Medicos Ltda Clinica
14057940000121
240.000,00
PJ
12/09/2019 31/08/2023
02945667000192 4.800.000,00
PJ
19/09/2019 31/08/2024
Patos de Minas Actual Clinica Medica e Cirurgica Ltda Hospital/
Fundacao
Perdoes
Santa Casa de Misericordia de Perdoes Hospital/
23479421000142
900.000,00
PJ
19/09/2019 31/08/2024
Fundacao
Pocos
de Cim-Rm Centro Integrado por Ima- Clinica
11862959000152
576.000,00
PJ
05/09/2019
31/08/2023
Caldas
gem Ltda
Pocos
de Danielle Parenti Chacara
Medico
03483772669
150.000,00 AUDITOR 17/09/2019 28/02/2022
Caldas
Ponte Nova
Respirar
Clinica
05100226000188
144.000,00
PJ
19/09/2019 31/08/2023
Pouso Alegre
Fisioterapia Humanas S/C Ltda
Clinica
03596180000104
144.000,00
PJ
18/09/2019 31/08/2023
Salinas
Luciana Rocha Mendes - Fisioterapia Clinica
07513703000162
144.000,00
PJ
26/09/2019 31/08/2023
Sao
Joao Fisioterapia Garbosa Ltda
Clinica
04089690000158
144.000,00
PJ
24/09/2019 31/08/2023
Nepomuceno
Clinica
de
Fisioterapia
Alves
&
Costa
Taiobeiras
Clinica
14428766000186
144.000,00
PJ
09/09/2019 31/08/2023
de Taiobeiras Ltda
Teofilo Otoni
Genesis Servicos Medicos Ltda
Clinica
01901484000102
456.000,00
PJ
26/09/2019 31/08/2023
Uba
Seroclin Ltda
Clinica
03973739000178 1.920.000,00
PJ
23/09/2019 30/08/2023
Clinica Radiologica Dr. Lauro Baptista Clinica
Uberaba
24051070000137 2.160.000,00
PJ
19/09/2019 31/08/2023
Machado S/S
Medphoton Diagnosticos e Terapias Clinica
Uberlandia
02091360000171
1.440.000,00
PJ
23/09/2019 31/08/2023
Ss Ltda
Cot Centro Oncologico do Triangulo Clinica
Uberlandia
02732168000117
12.000.000,00
PJ
03/09/2019
31/08/2023
S.A.
Clinica
de
Diagnostico
e
Tratamento
do
Uberlandia
Clinica
86554557000190
360.000,00
PJ
17/09/2019 31/08/2023
Coracao Ltda
Uberlandia
Instituto de Medicina do Coracao Ltda Clinica
86554607000139 2.640.000,00
PJ
04/09/2019 31/08/2023
Hospital/
Unai
Casa de Saude Santa Monica Ltda
25840430000142
1.800.000,00
PJ
02/09/2019 31/08/2024
Fundacao
Vicosa Servicos Medicos por Imagem Clinica
Vicosa
10421215000130
1.200.000,00
PJ
19/09/2019 31/08/2023
Ltda
Visconde
do Servicos Diagnosticos e Imagem Ltda Clinica
03073773000196
252.000,00
PJ
11/09/2019 31/08/2023
Rio Branco
Obs: Dotações Orçamentárias:
Hospital – Hospital Dia (PJ) 2011 10 302 51 4 211 0001 3 3 90 39 0 Fontes 49.1 Ou 50.1 Ou 60.1
Laboratório – Clínica Médica - Consultório Médico (PJ) 2011 10 302 51 4 212 0001 3 3 90 39 0 Fontes 49.1 Ou 50.1
Auditor Médico, Enfermeiro e Odontológico (PF) 2011 10 122 51 2 028 0001 3 3 90 36 0 Fonte 50.1
* Publicação extemporânea em virtude da tramitação interna e externa.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910142240100197.

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