TJMG 25/10/2019 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO
DE SAÍDA Nº. 1471000660/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e a Prefeitura Municipal de Nova União. Objeto: perfuração
e implantação de poço artesiano na Comunidade Rural de Monte Horeb.
Valor do Repasse: R$ 85.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 137
1.17.511.145.4298.0001.4.4.40.41.01.0.10.8. Valor da Contrapartida:
R$ 37.461,56. Dotação Orçamentária 02.03.01.17.512.0016.10234.4.90.51.00. Assinatura: 23/10/2019. (a) Germano Luiz Gomes –
SEMAD e (b) Ailton Antônio Guimarães Rosa – Pref. Vigência: 730
dias, a contar da publicação.
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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO
DE SAÍDA Nº 1471000663/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e a Prefeitura Municipal de Alvinópolis. Objeto: perfuração
e implantação de poço artesiano no Distrito de Fonseca - Zona Rural.
Valor do Repasse: R$ 85.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 13
71.17.511.145.4298.0001.4.4.40.41.01.0.10.8. Valor da Contrapartida:
R$ 6.404,90. Dotação Orçamentária 02.09.03.17.511.0033.1.035.4490
51. Assinatura: 24/10/2019. (a) Germano Luiz Gomes – SEMAD e (b)
João Batista Mateus de Moraes– Pref. Vigência: 730 dias, a contar da
publicação.
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CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem
em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que
confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos
de infração.
O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração Jequitinhonha para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 20
(vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em
dívida ativa, conforme previsão dos Decretos nº 47.383/2018.
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá
dirigir-se ao Núcleo de Autos de Infração Jequitinhonha, na Avenida
da Saudade, nº 335, Centro, Diamantina (MG) ou através do telefone
(38) 3532-6665/6663.
Valor (Sem
Autuado
Processo
AI
atualização)
Raimundo Ferreira
R$ 4.671,16 658857/19* 106927/2019
CPF: 024.262.812-51
R$ 90.368,98
Lázaro Almeida Lima
Reposição 664752/19* 106944/2019
CPF: 314.869.258-63
Florestal:
R$ 11.764,80
César Madoni dos
Santos
R$ 538,98 671312/19* 183423/2019
CPF: 104.927.576-40
Juarez Soares de Assis
CPF: 407.435.946-49
R$ 13.654,16 667156/19* 183350/2019
* Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de
todos os bens indicados no auto de infração.
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Instituto Estadual de Florestas - IEF
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo
para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o (s) processo(s) abaixo
identificado(s):
*DENILSON FERREIRA DOS SANTOS ME/Sítio São João da Serra
– CNPJ: 09.475.367/0001-36 – Tipo de intervenção: Intervenção em
APP sem supressão de vegetação (1 ha) – Malacacheta/MG – Processo
Nº 03000001583/19: em 22/10/2019.
*ELISMAURO COSTA GUSMÃO – ME/Fazenda Monte Belo –
CNPJ: 07.857.912/0003-95 - Tipo de intervenção: Intervenção em
APP sem supressão de vegetação (2 ha) – Itinga/MG - Processo Nº
03000001548/19: em 09/10/2019.
*GRANITOS ITAGUAÇU LTDA/Fazenda Jacutinga II – CNPJ:
39.377.775/0006-20 - Tipo de intervenção: Supressão de cobertura
vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo (0,9 ha) –
Franciscópolis/MG – Processo Nº 03000001560/19: em 14/10/2019.
*JURANDIR GOMES PEGO/Córrego Santa Rosa – CPF:
989.917.798-91- Tipo de intervenção: Intervenção em APP sem
supressão de vegetação (2,4 ha)– Franciscópolis/MG – Processo Nº
03000001549/19: em 11/10/2019.
*MINERAÇÃO TIÃO DUTRA LTDA/Fazenda Canaã – CNPJ:
27.828398/0002-96 - Tipo de intervenção: Intervenção em APP
sem supressão de vegetação (1 ha)– Itaobim/MG – Processo Nº
03070000162/19: em 03/10/2019.
Luiz Cláudio Pena Ferreira - Supervisor Regional URFBIO Nordeste.
CONCESSÃO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*EFIGÊNIA GOMES DE QUADROS – CPF: 908.355.656-53, Tipo
de intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca,
para uso alternativo do solo (5,52 ha); Malacacheta/MG, Processo Nº
03050000032/17. Validade*: 09/10/2021, (2) dois anos, contados da
data de emissão da autorização: 09/10/2019.
(a)Luiz Cláudio Pena Ferreira - Supervisor
Regional URFBIO Nordeste.
RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
A Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Sul/IEF
torna público o resultado de Chamada Pública nº 002/2019 - Processo
2100.01.0004265/2019-02, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar (Café torrado e moído – pó de café), dando
ciência aos interessados de que, até o dia 18/10/2019, não houve interposição de recuso e a Cooperativa dos Produtores de Café Especial de
Boa Esperança – ASSCOSTAS foi a vencedora/priorizada em relação
ao Sr. Dagoberto Prado Leite, conforme o item 6.3.1.2, inciso IV. Barbacena, 22 de outubro de 2019. (a) Ricardo Ayres Loschi Supervisor da
URFbio Centro Sul/IEF.
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TORNA SEM EFEITO
A publicação do dia 08/10/2019 em relação à habilitação dos participantes no EDITAL DE CREDENCIAMENTO 32/2019 - CONSULTÓRIOS
MÉDICOS PESSOA JURÍDICA EM SETEMBRO /2019, passando a constar a seguinte relação:
Itaúna
Juiz de Fora
Miraí
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Prestador
Geraldo Majela Pereira_Otorrino
Monica Resende Cesar
Rubens das Neves Rocha Junior
Gilson Brandão Vieira Consultório Medico - Me
Raimundo Morais da Silveira Medicina Ocupacional-Me
Ramo de Atividade
Consultório Médico
Consultório Médico
Consultório Médico
Consultório Médico
Consultório Médico
CNPJ
34468923000194
34669337000108
26063327000104
34489474000160
13889734000115
TORNA SEM EFEITO
A publicação do dia 08/10/2019 em relação à habilitação dos participantes no EDITAL DE CREDENCIAMENTO 33/2019 - CLÍNICAS EM
SETEMBRO /2019, passando a constar a seguinte relação:
Município
Araguari
Araguari
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Betim
Bicas
Bom Despacho
Campanha
Campo Belo
Caratinga
Caratinga
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Contagem
Contagem
Coronel Fabriciano
Divinópolis
Dores Do Indaiá
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Igarapé
Ipanema
Itambacuri
Itaúna
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz De Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Lagoa Santa
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Clinica Facig Ltda
Inomed-Instituto Norte Mineiro de Medicina Ltda Epp
Ortoclinica Ltda
Instituto Fisioterapico do Norte de Minas Ltda Me
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
31109780000136
11159460000183
21628623000183
7155972000102
Montes Claros
Montes Claros
Oliveira
Ouro Fino
Passos
Pedro Leopoldo
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Salinas
Salinas
São João Del Rei
São João Nepomuceno
Teófilo Otoni
Três Pontas
Ubá
Ubá
Ubá
Varginha
Fisio Lins Ltda - Me
Cid- Centro de Imagem e Diagnóstico Ltda
Bem Viver Clinica de Fisioterapia e Acupuntura Eireli
Leonardo Generoso de Carvalho cia Ltda
Rotta Diagnósticos Ltda
G Nery Serviços Medicos
Bruna Villela Rosi Baptista - ME
Cim - Centro Integrado de Imagem Sociedade Simples Ltda
Santiago & Beraldo Ltda
Serviço de Diagnóstico por Imagem Santa Paula Ltda
Luciana Rocha Mendes-Fisioterapia
Núcleo de Fisioterapia Manual, Postural e Serviços Cardiológicos Ltda
S L Receptivos e Atendimentos Ltda
Fisioterapia Garbosa Ltda
Genesis Serviços Médicos Ltda
Pronto Mente Serviços Médicos Psiquiátricos Ltda
Seroclin Ltda
Visão Diagnósticos Ltda
Same-Serviços de Assistência Médica Especializada Ltda
Minas Cardio Instituto de Intervenção Cardiovascular Ltda
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
12124191000182
1026107000171
11125632000106
06990882000166
03522409000166
8185737000138
22938913000196
05823817000183
24836119000167
04851699000154
7513703000162
8529112000227
2625494000125
4089690000158
1901484000102
07827005000131
03973739000178
17196751000128
18131003000120
04803346000109
Varginha
Varginha Imagens Médicas Ltda
Clínica
10600312000190
Município
Manhuaçu
Mantém a relação de habilitado( s) em SETEMBRO /2019 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
41/2019 - HOSPITAIS
Prestador
Ramo de Atividade
CNPJ
Hospital Cesar Leite
Hospital/Fundação
22263081000155
Município
Contagem
Mantém a relação de habilitado(s) em SETEMBRO /2019 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
42/2019 - HOSPITAL DIA
Prestador
Ramo de Atividade
CNPJ
Imoc Instituto Mineiro de Olhos Contagem Ltda
Hospital Dia
8408723000136
Município
Betim
Mantém a relação de habilitado(s) em SETEMBRO /2019 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 43/2019
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE A PACIENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
MENTAL, TRANSTORNO MENTAL E TRANSTORNO MENTAL ACENTUADO
Prestador
Ramo de Atividade
CNPJ
Centro Especializado Nossa Senhora D’assumpçao Eireli
Hospital/Fundação
26046821000152
9 cm -24 1286741 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Município
Manhuaçu
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Prestador
Martins de Deus Serviços em Saúde Ltda
Neurocor Diagnósticos em Imagem Ltda
Daimagem Clinica de Imaginologia Ltda
Centro Médico Micheletto de Andrade Ltda
Clinica Pediatrica e Nefrologia Pediatrica - Eireli
Clinica Médica Pulsar Barbacena Ltda
Gastroclinica Endos Serviços de Endoscopia Ltda
Nucleo de Fisioterapia de Barbacena Ltda
Top-Saúde Serviços Médicos Barbacena Ltda
Visione Serviços Médicos Ltda
Instituto Mineiro Especializado em Exames Gastroenterologicos Imeeg
Ltda
Sonar Medicina Diagnostica Ltda
PHD-Imagens Ltda
Audiovox Serviços Fonoaudiologicos e Medicos Ltda
Vision Clínica de Olhos
Clinica Dra Marly Siqueira Macedo Ltda
J L Costa Multmedica Ltda
Núcleo de Excelência em Fisioterapia Ltda
Instituto de Imagem da Mama Ltda
Padre Alberto Equipamentos e Serviços de Fisioterapia Ltda
Bio Erg Clinica de Reabilitacao Fisica e Home Care Ltda - Me
M M Clinica Medica e Cirurgica Ltda
Cedisme - Centro de Diagnósticos por Imagens e Serviços Médicos Ltda
Fisioclinica Clínica de Fisoterapia Ltda
Fisicon Fisioterapia de Contagem Ltda
Centro Medico Bandeirantes Cmb Ltda
Funcional Clínica de Fisioterapia Ltda
Centro de Fisioterapia Geral Ltda
Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá
Revascular Serviços Médicos Ltda
Centro de Orientacao Reabilitacao Plastica e Outras Especialidades Ltda
Cefi- Clínica Especializada em Fisioterapia Eireli
Centro Terapeutico Master Fisio Ltda
Nucleo de Reabilitaçao Fisica, Fonoaudiologia e Nutriçao Ltda
Fisioterapia Miranda & Barbuda Ltda
Ergofisio Fisioterapia e Ergonomia Ltda
Mário Vieira de Siqueira Serviços Médicos Eireli
Cindi-Centro de Investigações Diagnósticas Ltda
Clínica Vision Ltda
Filipe Andrade Siqueira Serviços Médicos Eireli
Centro de Diagnóstico Médico Juiz de Fora Ltda
Marcela Quinet Macedo Pires Eireli
Clínica Dra Lívia Maria Toledo Eireli
Clínica Médica Moraes Ltda
Clínica Médica Gondim Ltda
Instituto de Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia Ltda
Centro de Imagens Diagnósticas Ltda
N F- Clínica de Fisioterapia e Ortopedia Ltda
Endogastro Clínica de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva Ltda
Clinica Oto Oftalmocenter Ltda
Masterclin Tomografia e Ressonancia Magnetica Ltda
Centro Medico Cata Preta e Nacif Ltda
Multimed Clinica Medica e Pronto Atendimento Eireli
Ramo de Atividade
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
CNPJ
16571746000195
28453474000108
26113845000187
18859714000115
24168745000122
34307765000190
26113274000180
032269960000146
10247623000117
6952325000150
Clínica
1444455000163
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
Clínica
42768242000170
4080870000179
5754881000150
14083585000165
4080596000138
15731859000148
07982336000146
04992161000160
02377688000159
66227554000134
13161340000146
22587695000192
73465692000117
235498000171
28641126000164
8297887000214
20949343000104
16742793000154
28043760000103
5500341000140
3308995000140
5505124000142
5582222000183
02462734000118
06285273000106
34316187000159
21177977000159
02877153000147
34316175000124
07469203000170
34346351000170
28403081000190
33231725000140
65252009000135
03548890000169
06049594000101
01625570000130
18228433000164
6057026000152
8984968000101
31523953000168
7461417000109
58 cm -24 1286677 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato: SEI nº 2330.01.0001971/2019-83. Contrato 2011/2019 –Concedente: IPSEMG. Concessionário: IPEM-MG. Objeto: Concessão
Onerosa de Uso ao IPEM-MG. Vigência: 12 meses da publicação.
Valor anual: R$14.542,92. Dot: 2331 19 122 701 2002 1 339093 99
0 73 1. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Roberto Geraldo da
Silva. Concessionário.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 9043176/15. Contratada:
Laboratório B.Braun. Objeto: Prorrogação. Vigência: 22/10/19 a
21/10/20. Valor: R$ 21.829,50. Dot: 2011 10 302 732 4067 1 339030
10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2°, 65, inc. II, ambos da Lei
8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Ana Cláudia C. Silva
– Contratada.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9162454/18. Contratada: Laboratório B.Braun. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 31/10/19 a
30/10/20. Valor: R$ 501.061,50. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2°, 65, inc. II, ambos da Lei
8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Ana Cláudia C. Silva
– Contratada.
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 9161665/17. Contratada: Speedlabor Diagnósticos Ltda - EPP. Objeto: Prorrogação/Supressão.
Vigência: 05/10/19 a 04/10/20. Valor: R$ 322.093,75. Dot: 2011 10 302
071 4166 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2°, c/c Art.
65, inc. I, “b” e § 2º ambos da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Euler Vicente Pereira – Contratado.
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 9043851/15. Contratada: 4Tech
Manutenção Lab., Ref. e Hosp. Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 22/10/19 a 21/10/20. Valor: R$ 40.790,40. Dot: 2011 10 302 071
4166 1 339039 21 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. II e § 2°, ambos da
Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Glader Ramalho
Reis – Contratado.
8 cm -24 1286696 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica SEPLAG 001/2019. Partes: SEPLAG
SEPLAG e Fundação João Pinheiro – FJP. Objeto: execução de serviços técnicos educacionais referentes ao Programa de Desenvolvimento
de Lideranças no âmbito do Transforma Minas. Vigência: 39 meses a
contar de sua publicação. Assinam: Otto Alexandre Levy Reis, pela
SEPLAG e Mônica Moreira Esteves Bernardi, pela FJP.
2 cm -24 1286504 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato nº 44/2019 que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e o P SJacob & Cia Ltda-ME/Laboratório Santa
Luzia, do Município deBom Jesus do Galho/MG, inscritono CNPJ
sob o nº64.387.145/0001-70. Objeto: Contratação de ações e serviços
de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no
âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo CONTRATADO, visando
a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade
com disposto no referido Termo de Contrato. Valor mensal estimado de
R$ 3.218,72 (três mil duzentos e dezoito reais e setenta e dois centavos),
referentes aos serviços ambulatoriais. Valor Global Estimado: R$
193.123,20 (cento e noventa e três mil cento e vinte e três reais e vinte
centavos). Dotação Orçamentária: nº:4291.10.302.183.4492.0001 –
339039 – 37.1 e4291.10.302.183.4492.0001 – 339039 – 92.1- Fonte:
Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua
assinatura. Assinatura: 23/10/2019. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior Subsecretário de Regulaçãodo Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
– SES/MG, pelo P S Jacob & Cia Ltda-Me/Laboratório Santa Luzia,
do Município de Bom Jesus do Galho/MG, o Sr. Paulo Silva Jacob e
pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestora do SUS municipal, a Sra.
Neuriceia Martins Sales da Silva.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato nº 46/2019 que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG e o Laboratório Raspante Ltda-ME, do Município deBom
Jesus do Galho/MG, inscritono CNPJ sob o nº10.923.013/0001-96.
Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a
atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem
prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com disposto no referido
Termo de Contrato. Valor mensal estimado de R$ 3.218,72 (três mil
duzentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), referentes aos serviços ambulatoriais. Valor Global Estimado: R$ 193.123,20(cento e
noventa e três mil cento e vinte e três reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: nº:4291.10.302.183.4492.0001 – 339039 – 37.1
e4291.10.302.183.4492.0001 – 339039 – 92.1- Fonte: Recursos do
SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 23/10/2019. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior - Subsecretário de Regulaçãodo Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG,
pelo Laboratório Raspante Ltda-ME, do Município deBom Jesus do
Galho/MG, a Sra. Cleonice Ferreira Dias Raspante e o Sr. Elias Raspante e pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestora do SUS municipal, a Sra. Neuriceia Martins Sales da Silva.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato nº 45/2019 que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG e o Laboratório Musse e Rocha Ltda-ME/Laboratório
Rocha, do município deBom Jesus do Galho/MG, inscrito no CNPJ
sob onº 09.243.620/0001-26 Objeto: Contratação de ações e serviços
de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no
âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo CONTRATADO, visando
a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade
com disposto no referido Termo de Contrato. Valor mensal estimado
de R$ 3.218,72(três mil duzentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), referentes aos serviços ambulatoriais. Valor Global Estimado:
R$193.123,20 (cento e noventa e três mil cento e vinte e três reais e
vinte centavos). Dotação Orçamentária: nº:4291.10.302.183.4492.0001
– 339039 – 37.1 e4291.10.302.183.4492.0001 – 339039 – 92.1- Fonte:
Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua
assinatura. Assinatura: 23/10/2019. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior Subsecretário de Regulaçãodo Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
– SES/MG, pelo Laboratório Musse e Rocha Ltda-ME/Laboratório
Rocha, do município deBom Jesus do Galho/MG, o Sr. Altivo Ricardo
Rocha e pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestora do SUS municipal, a Sra. Neuriceia Martins Sales da Silva.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 05/2019.
REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA Nº 263/2019 da Assessoria Jurídica.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de
serviços ambulatoriais, referente ao Contrato nº 42/2019, a serem prestados pelo Rogério Coelho Souto - ME/Bioclínica de Análises Clínicas,
CNPJ Nº 02.744.751/0001-48, do município de Felixlândia/MG. Valor
mensal estimado: R$ 6.527,16 (seis mil quinhentos e vinte e sete reais
e dezesseis centavos).Valor global estimado: R$ 391.629,60 (trezentos
e noventa e um mil seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.183.4492.0001 – 339039 – 37.1
e 4291.10.302.183.4492.0001 – 339039 – 92.1 A vigência do presente
contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 23 de outubro de
2019. Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior – Subsecretário de
Regulação do Acesso a Serviços e Insumos deSaúde - Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 81/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA Nº 221/2018 da Assessoria Jurídica.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de
serviços ambulatoriais, referente ao Contrato nº 37/2019, a serem prestados pelo Hospital e Santa Casa de Jacuí, CNPJ Nº 17.903.600/0001-62,
do município deJacuí/MG. Valor mensal estimado: R$ 4.381,55 (quatro
mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Valor
global estimado: R$ 262.893,00 (duzentos e sessenta e dois mil oitocentos e noventa e três reais)
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.183.4492.0001 – 339039 – 37.1
e 4291.10.302.183.4492.0001 – 339039 – 92.1 A vigência do presente
contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 23 de outubro de
2019.
Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior – Subsecretário
de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
- Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
23 cm -24 1286629 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 09/2019
REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA Nº 290/2019 da Assessoria Jurídica.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação
de serviços ambulatoriais, referente ao Contrato nº 48/2019, a serem
prestados pelo Laboratório de Análises Clínicas Dois Novaes Ltda-ME,
CNPJ Nº 18.713.716/0001-00, do município de Jesuânia/MG. Valor
mensal estimado: R$ 6.550,00 (seis mil quinhentos e cinquenta reais).
Valor global estimado: R$393.000,00 (trezentos e noventa e três mil
reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.183.4492.0001 – 339039
– 37.1 e nº 4291.10.302.183.4492.0001 – 339039 – 92.1 A vigência do
presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2019. Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Junior – Subsecretário de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos deSaúde - Secretaria
de Estado de Saúde de Minas Gerais.
4 cm -24 1286238 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910242207460139.