Publicações Administrativas ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

02.699.847/0001-31). Processo SEI nº 0009835-55.2014.4.03.8001. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2014-RP. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.764.10.14. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Decretos nº 10.520/02, nº 5.450/05, nº 7.892/13, nº 6204/07 e Lei Complementar nº 123/06. Data de assinatura: 03/07/2014. Vigência: na data de sua assinatura, pelo período de 12 meses. Objeto: registro de preços para aquisição e instalação de No-Breaks. Valor total: R$952.510,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Diário do Executivo plastificação - bobina: 50cm largura; espessura: 24 a 27 micras; cor: transparente, auto brilho; Para plastificação em cartões e papeis acima de 180g/m2. Possui gramatura 22,5g/m2, tensão superficial face bopp 38 dinas/cm2, tensão superficial face adesivo 42 dinas/cm2. Marca: Prolan Valor unitário: R$ 55,00 Valor Total: R$ 27.500,00 Empresa vencedora: Superset Reprografia e Off-Set Ltda – CNPJ: 52.607.728/0001-80 Valor total

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO ÚNICO (a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 128, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022) NOME MASP FERNANDA PAULA DINIZ 1481223-4 CARREIRA PES SITUAÇÃO ATUAL NÍVEL GRAU IV B SITUAÇÃO NOVA NÍVEL GRAU VI A VIGÊNCIA 03/10/2022 28 1695468 - 1 Editais e Avisos Fundação Caio Martins - FUCAM Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins exonera, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais TORNA SEM EFEITO AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01 /2021 Torna sem efeito, no Ato de Ampliação de Carga Horaria, Ato nº 01/2021, publicado em 10/07/2021, página 19, a parte referente ao servidor abaixo relacionado. SRE Ubá MUNICÍPIO Ubá ESCOLA EE Carlos Peixoto Filho - 181951 MASP/D NOME 1383271-2 Ana Carolina Machado Pinto CARGO ADM. PEBIA 02 DE Nº. AULAS SEMANAIS 11 PARA Nº. AULAS SEMANAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 30 de Março de 2021 Diário do Executivo Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 18/2021. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es) : Ribeirão das Neves – Cesec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE ANULAÇÃO O ordenador de despesas da 5ª RPM torna NULO o terceiro termo aditivo do contrato nº 9261632/2020 - PMMG x BRASILSERVIS Serviços e Segurança, com fulcro no art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93 e nas súmulas 346 e 473 do STF. O motivo da anulação do presente termo é a ilegalidade dos preceitos relativos à prorrogação contratual, uma vez que fora feito fora do prazo legal. A empresa notifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 110 Esta Resolução entrará em vigor no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua publicação, no Diário Oficial de Minas Gerais, obrigando o seu cumprimento a todas as Instituições de Educação Superior do Sistema. Art. 111 Os casos omissos serão dirimidos pelo Conselho. Art. 112 Fica revogada, na sua íntegra, a Resolução CEE nº 469, de 28 de fevereiro de 2019. Belo Horizonte, 08 de julho de 2021. a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Novembro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Polícia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Polícia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1 CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS Mês/Ano CNPJ Razão Social 01/2016 104.104.266-36 NATHALIA MENDONÇA RANIERI Data da exigibilidade Justificativa 21/09/2017 - Pagamento referente a Despesas de Exercício Anterior, Ajuda de Custo do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL -(TC-979569/2022) A CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO POVOADO DE MELO FRANCO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/12/2022 às 10:00hs, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo PARECER Nº 297/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0061323/2019-57 RELATORA: ALESSANDRA TEIXEIRA APROVADO EM 01.10.2020 Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Prótese Dentária e Técnico em Saúde Bucal e respectivas qualificações profissionais e da Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho a serem ministrados peloCentro Educacional Impar, de Montes Claros. Conclusão Considera