TJMG 15/12/2022 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-979569/2022)
A CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO
POVOADO DE MELO FRANCO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/12/2022 às 10:00hs,
Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico:[email protected],
na EE ABELARDO DUARTE PASSOS, localizada em Brumadinho/
MG, até o 20/11/2022 às 16:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-983415/2022)
A CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO
POVOADO DE MELO FRANCO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/12/2022 às 08:00hs,
Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica
SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço
no endereço eletrônico:[email protected], na EE
ABELARDO DUARTE PASSOS, localizada em Brumadinho/MG, até
o 20/12/2022 às 16:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA -(TC-976524/2022)
A CAIXA ESCOLAR CARLINDO CAETANO PINTO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 28/12/2022 às 17:00hs, Processo licitatório nº 07/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na EE CARLINDO CAETANO PINTO, localizada em
CAETÉ /MG, Rua Outono s/n Distrito de Antônio dos Santos ou no
eletrônico:[email protected], até o dia 28/12/2022 às
16:00hs.
13 cm -14 1725567 - 1
SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL DE OBRAS – AMPLIAÇÃO
E/OU REFORMA PRÉDIO ESCOLAR
A Caixa Escolar Olindina Loureiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20 de dezembro de 2022, às
11:00 horas. Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Tomada de
preço para contratação de pessoa jurídica para execução de Ampliação
e/ou Reforma do Prédio Escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Olindina Loureiro, localizada na Rua Severiano Silva Neiva, n° 1049 –
Bairro Alto do Açude - Paracatu-MG - CEP 38608-014 – Telefone (38)
3671-7400, e-mail: [email protected].
3 cm -14 1725277 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 7/2020 9265369.
Partes: Fundação Helena Antipoff e a Empresa COMPANHIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, inscrita sob o CNPJ nº. 062.908.129.00-52 O presente
Termo Aditivo tem como objeto:1.1Prorrogar a vigência do Contrato
original por 12 (doze) meses, a partir de 16/12/2022 e término em
15/12/2023.1.2Manter o preço dos serviços continuados, de acordo com
os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de
Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.10.1 da Cláusula 4ª – Do
Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original.1.3Alterar
a cláusula 1ª do Serviço de – Hospedagem em Infraestrutura
Virtualizada, conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente.
Valor Global do Contrato R$ 37.512,00 (trinta e sete mil, quinhentos
e doze reais) para o período de sua vigência. Dotações Orçamentárias:
2151.12.122.705.2500.0001.339040-03Fonte0.10.1Data de assinatura:
14/12/2022. Signatários: Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e
Roberto Tostes Reis REPRESENTANTE Legal da PRODEMGE pela
contratante Vicente Tarley Ferreira Alves FUNDAÇÃO HELENA
ANTIPOFF.
4 cm -14 1725478 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
SRE – CORONEL FABRICIANO - EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 9316091/2021; Processo
SEI nº 1260.01.0001097/2021-45 - Partes: Estado de Minas Gerais
através da SRE DE CORONEL FABRICIANO e a empresa ELEVAÇO
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Reajuste anual. Vigência 12
meses a partir da data da sua publicação. D.O: 1261 12 368 151 2074
0001 33903921. Fonte 0.21.1 UPG 7091. Signatários: Edvania de
Lana Morais Andrade pela contratante e André Pereira Almeida pela
contratada.
Coronel Fabriciano, 14 de dezembro de 2022. Edvania de
Lana Morais Andrade - Masp 553.533-1 Superintendente
Regional de Ensino de Coronel Fabriciano
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico / Processo de Compras nº. 2351030 000046/2022Processo SEI nº. 2350.01.0012677/2022-45. Tipo: Menor Preço por
lote - Objeto: Aquisição de equipamentos para ensino-aprendizagemnos
cursos de graduação emSistemas de Informação e Engenharia da
Computaçãodas unidades acadêmicas de Divinópolis, Ituiutaba, Frutal
e Passos,sob a forma de entrega integral. A sessão de pregão terá início
previsto para o dia 27/12/2022 às 10:00hs, no site: www.compras.
mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital nos endereços: www.
uemg.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -14 1725401 - 1
3 cm -14 1725558 - 1
quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 – 25
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico / Processo de Compras nº. 2351030 000041/2022Processo SEI nº. 2350.01.0009116/2022-65. Tipo: Menor Preço por
lote - Objeto: Aquisição de Pasta aba e elástico, nova, sob a forma de
entrega integral, para a Escola de Música da Universidade do Estado
de Minas Gerais. A sessão de pregão terá início previsto para o dia
28/12/2022 às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br.
Os interessados poderão obter o Edital nos endereços: www.uemg.br e
www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -14 1725052 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico / Processo de Compras nº. 2351230000013/2022Processo SEI nº. 2350.01.0009350/2022-52. Tipo: Menor Preço
por lote - Objeto: Aquisição de lousas de vidro temperado para uso
didático, sob a forma de entrega integral, para a Unidade Acadêmica
de Divinópolis da Universidade do Estado de Minas Gerais. A sessão
de pregão terá início previsto para o dia 27/12/2022 às 10:00hs, no site:
www.compras.mg.gov.br.
Os interessados poderão obter o Edital nos endereços: www.uemg.br e
www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -14 1725557 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
Processo de compras por Inexigibilidade nº 2351038 000003/2022
Processo SEI nº 2350.01.0008792/2022-83 - APROVO o presente
procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada
pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no
artigo 24,inciso XXII, da Lei n°. 8.666/1993, a hipótese de Dispensa de
Licitação para o “USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD”
para a Unidade Acadêmica de Ibirité, da Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG, junto a empresa Companhia Energética de Minas
Gerais - CEMIG, CNPJ: 06.981.180/0001-16. O valor estimado da
contratação é deR$7.703,52 (sete mil setecentos e três reais e cinquenta
e dois centavos)que ocorrerá por conta da dotação orçamentária: 2351.
12.364.021.4065.0001.3390.39.69.0.10.1- UPG 0003.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9369203/2022
DE FORNECIMENTO
Processo SEI no 2310.01.00130076/2022-93, firmado entre a
UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 18.152.404/0001-66 MAQNETE Comercio E Serviços EIRELI -ME, Processo de compra nº
2311076 000439/2022, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Bens
de Investimento para a Assessoria de Comunicação Do HUCF. Valor
total: R$ 3.780,00. Vigência: 12 meses, de 15/12/2022 a 15/12/2023.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.449052
.08.0.10.1. Assinatura: 14/12/2022. Signatários: pela contratada Mário
Aparecido Silva, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de
Menezes.
3 cm -14 1725490 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9369204/2022 de Fornecimento, Processo SEI
n° 2310.01.0013076/2022-93, firmado entre a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 14.443.066/0001-60 - MJF Informatica Ltda, Processo
de compra nº 2311076 000439/2022, Pregão eletrônico. Objeto:
Aquisição de Bens de Investimento para a Assessoria de Comunicação
do HUCF. Valor total: R$ 4.220,00. Vigência: 12 meses, de 15/12/2022
a 15/12/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.41
80.0001.449052.08.0.10.1. Assinatura: 14/12/2022. Signatários: pela
contratada Marcelo José Ferreira, pela contratante Priscilla Izabella
Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9369146/2022 de Fornecimento, Processo SEI
n° 2310.01.0017992/2022-57, firmado entre a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 04.652.832/0001-43 - MDS Medica Hospitalar Ltda
-Me, Processo de compra nº 2311076 000442/2022, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Instrumentais Cirurgicos Para
Otorrinolaringologia. Valor total: R$ 2.389,98. Vigência: 12 meses,
de 15/12/2022 a 15/12/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 231
1.12.302.048.4180.0001.449052.09.0.70.1. Assinatura: 14/12/2022.
Signatários: pela contratada Mario Alexandre Diniz Saraiva, pela
contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
5 cm -14 1725240 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio de Estágio nº92/2022. Parte: Conselho Regional de
engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA – MG. Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
13/12/2022 a 12/12/2027. Assinatura: 13/12/2022.
EXTRATO CONTRATO Nº 009368858/2022
Partes: Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM e a empresa
ELIANE APARECIDA DURAES. Objeto prestação de serviços de
Locação de Máquinas e Equipamentos de Terraplanagem Escavação
e Agrícolas no Município de Riachinho/MG, sob a forma de entrega
única, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas
no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO, processo de
compras Nº 2161001000016/2022. Dotação orçamentária:
2161.11.334.039.4373.0001.3.3.90.3919.0.24.1
2161.11.334.039.4373.0001.3.3.90.3919.0.10.3.
Assinatura: 14/12/2022
Geraldina Rodrigues de Souza
Presidente da Fundação Educacional Caio Martins-FUCAM
1 cm -14 1725230 - 1
3 cm -14 1725562 - 1
4 cm -14 1725565 - 1
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212142250530125.
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