TJMG 11/08/2021 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
Art. 110 Esta Resolução entrará em vigor no prazo de 120 (cento e
vinte) dias, contados da data de sua publicação, no Diário Oficial de
Minas Gerais, obrigando o seu cumprimento a todas as Instituições de
Educação Superior do Sistema.
Art. 111 Os casos omissos serão dirimidos pelo Conselho.
Art. 112 Fica revogada, na sua íntegra, a Resolução CEE nº 469, de 28
de fevereiro de 2019.
Belo Horizonte, 08 de julho de 2021.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
10 1516689 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 49/FHA/2021
Institui Comissão organizadora do Processo de Inscrição para cadastro de reserva Quadro Administrativo exercício 2021, de que trata o
Edital nº30.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº
22.257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril
de 2020, e
CONSIDERANDO a publicação do Processo de Inscrição, para cadastro de reserva ao exercício da função pública de Analista Educacional –
Arquiteto, regido pelo Edital nº30, de 30 de julho de 2021.
RESOLVE:
Art.1º Fica instituída Comissão do Processo de Inscrição para acompanhar as inscrições, analisar documentos, pontuar e classificar, publicar os atos do Edital e demais atribuições referentes ao Processo de
Inscrição.
Art.2º A Comissão de que trata o artigo primeiro desta Portaria, fica
assim composta:
Presidente
I - Luciano Matos, MASP1018153-5
Membros
I - Alexandre Daniel Gomes, MASP 445764 – 4
II - Ionete Izidora Manini Rodrigues, MASP1187614-1
III - Marcelo de Freitas Santana, MASP1236332-1
Art. 3º A Presidência da Comissão de que trata o art. 1º, em seus impedimentos e ausências será substituído por integrantes da Comissão,
observado incisos I e II.
Art.4º Eventuais recursos de segunda instância, ficarão exclusivamente
a cargo da Procuradoria da Fundação.
Art. 5º Será instituída Comissão específica para fins de realizar entrevista, de que trata o item 9 do Edital.
Art. 6º Homologado o Processo de Inscrição, a Comissão de que trata o
art.1º desta Portaria se extinguirá automaticamente.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação com efeitos
retroativos a 30 de julho de 2021.
Ibirité, 10 de agosto de 2021.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
10 1516925 - 1
PORTARIA Nº 48/FHA/2021
Institui Comissão organizadora os Processos de Inscrição para cadastro de reserva Quadro Administrativo exercício 2021, de que trata o
Edital nº29.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº
22.257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril
de 2020, e
CONSIDERANDO a publicação do Processo de Inscrição, para cadastro de reserva ao exercício da função pública de Analista Educacional –
Engenheiro Civil, regido pelo Edital nº29, de 23 de julho de 2021.
RESOLVE:
Art.1º Fica instituída Comissão do Processo de Inscrição para, acompanhar as inscrições, analisar documentos, pontuar e classificar, publicar os atos do Edital e demais atribuições referentes ao Processo de
Inscrição.
Art.2º A Comissão de que trata o artigo primeiro desta Portaria, fica
assim composta:
Presidente
I - Luciano Matos, MASP1018153-5
Membros
I - Alexandre Daniel Gomes, MASP 445764 – 4
II - Ionete Izidora Manini Rodrigues, MASP1187614-1
III - Marcelo de Freitas Santana, MASP1236332-1
Art. 3º A Presidência da Comissão de que trata o art. 1º, em seus impedimentos e ausências será substituído por integrantes da Comissão,
observado incisos I e II.
Art.4º Eventuais recursos de segunda instância, ficarão exclusivamente
a cargo da Procuradoria da Fundação.
Art. 5º Será instituída Comissão específica para fins de realizar entrevista, de que trata o item 9 do Edital.
Art. 6º Homologado o Processo de Inscrição a Comissão de que trata o
art.1º desta Portaria se extinguirá automaticamente.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação com efeitos
retroativos a 23 de julho de 2021.
Ibirité, 10 de agosto de 2021.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
10 1516921 - 1

PORTARIA Nº 47/FHA/2021
Institui Comissão organizadora do Processo de Inscrição para cadastro de reserva Quadro Administrativo exercício 2021, de que trata o
Edital nº28.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº
22.257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril
de 2020, e
CONSIDERANDO a publicação do Processo de Inscrição, para cadastro de reserva ao exercício da função pública de Analista Educacional Fonoaudiólogo, regido pelo Edital nº28, de 13 de julho de 2021.
RESOLVE:
Art.1º Fica instituída Comissão do Processo de Inscrição para acompanhar as inscrições, analisar documentos, pontuar e classificar, publicar os atos do Edital e demais atribuições referentes ao Processo de
Inscrição.
Art.2º A Comissão de que trata o artigo primeiro desta Portaria, fica
assim composta:
Presidente
I - Luciano Matos, MASP1018153-5
Membros
I - Alexandre Daniel Gomes, MASP 445764 – 4
II - Ionete Izidora Manini Rodrigues, MASP1187614-1
III - Marcelo de Freitas Santana, MASP1236332-1
Art. 3º A Presidência da Comissão de que trata o art. 1º, em seus impedimentos e ausências será substituído por integrantes da Comissão,
observado incisos I e II.
Art. 4º Eventuais recursos de segunda instância, ficarão exclusivamente
a cargo da Procuradoria da Fundação.
Art. 5º Será instituída Comissão específica para fins de realizar entrevista, de que trata o item 9 do Edital.
Art. 6º Homologado o Processo de Inscrição, a Comissão de que trata o
art.1º desta Portaria se extinguirá automaticamente.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação com efeitos
retroativos a 13 de julho de 2021.
Ibirité, 10 de agosto de 2021.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
10 1516918 - 1
PORTARIA Nº 46/FHA/2021
Institui Comissão para realizar a Entrevista por Competência de que
trata o Processo Seletivo Interno, regido pelo Edital nº25/2021, para
prover o cargo em comissão de Diretor da Escola Sandoval Soares de
Azevedo unidade de ensino da Fundação Helena Antipoff.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº
22.257, de 27 de julho de 2016 e Decreto nº 47.906, de 2 de abril de
2020, e
CONSIDERANDO as disposições contidas no subitem 1.4, do Edital nº
25, de 2 de julho de 2021, Processo Seletivo Interno, de mérito e capacitação para prover o cargo de comissão de Diretor da Escola Sandoval
Soares de Azevedo, unidade de ensino da Fundação Helena Antipoff;
RESOLVE:
Art.1º Instituir Comissão para realizar a Entrevista por Competência de
que de que trata a terceira Etapa do Processo Seletivo Interno, item 4.1
do Edital nº 25/2021.
Art.2º A Comissão de que trata o art. 1º desta Portaria, fica assim
composta:
Presidente
I – Cleuza Gloria de Fatima Amorim Oliveira, Masp 1016693-2
Membros Titular
I- Jeane da Silva Ribeiro, Masp 1479318-6
II - Cynthia Freitas de Oliveira Enoque, Masp1479980-3
Art.3º A Comissão somente poderá funcionar com a maioria absoluta
de seus membros, cujas decisões serão tomadas por maioria simples de
voto, cabendo ao presidente o voto de desempate, quando necessário.
Art. 4º A Comissão de que trata o art. 1º, terá decisão terminativa,
observadas as normas do referido Edital.
Art.5º O Presidente da Comissão de que trata o art. 2º encaminhará
à Comissão Executiva, instituída pela Portaria nº19, de 5 de julho de
2021, os resultados contendo a classificação dos candidatos à Comissão, para fins de publicação no site Institucional respeitando os prazos
determinados no cronograma geral anexo VIII.
Art.6º Compete a Comissão, para fins realizar a Entrevista por Competência, observar critérios de pontuação descritos no item 8.1 do Edital.
Art.7º A Procuradoria da FHA acompanhará o Processo de Seleção,
subsidiando a Comissão de que trata o art. 1º.
Art. 8º Homologado o Processo de Seleção, a Comissão de que trata a
presente Portaria se extinguirá automaticamente.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Ibirité, 10 de agosto de 2021.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
10 1516913 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 081, 10 DE AGOSTO DE 2021
Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior
do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21 da
Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, considerando as aprovações pela Câmara de Orçamento e Finanças através do Of. Cofin n.º 0732/2021, e
considerando a Nota Técnica SEPLAG/DCCCR nº. 286/2021,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida promoção a servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior, tendo em vista o cumprimento do requisito estabelecido no art. 21 de que trata a Lei nº 15.463/2005, lotados na Universidade do Estado de Minas
Gerais, na forma e a contar da data constante do Anexo Único a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 10 de agosto de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 081, 10 DE AGOSTO DE 2021)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
FERNANDO SALOMON BEZERRA
0952730/0
PES
VI
C
VII
A
GLORIA MARIA GODINHO PEREZ
1197596/8
TUNIV
II
C
III
A
RICARDO CLARET DE AZEVEDO SANTOS
1196989/6
ANU
II
C
III
A
WANDERLEY BOARIM FAIAO
1197198/3
ANU
II
C
III
A

VIGÊNCIA
01/06/2021
06/06/2021
30/05/2021
01/06/2021
10 1516964 - 1

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 45/2021, Portal de Compras nº 9288035. Processo SEI nº 2350.01.0007213/2021-39. Processo de Compras nº.
2351053 00014/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - UEMG e DIAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS
LTDA​. Objeto: Aquisição de livros didáticos, sob a forma de entrega
integral, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital – LOTES
1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11 e 13. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor anual estimado: R$ 641.471,55. Dotações Orçamentárias:
2351.12.364.021.4065.0001.33.90.30.36.0.10.1. Data da Assinatura:
09.08.2021.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 46/2021, Portal de Compras nº 9288036. Processo SEI nº 2350.01.0007214/2021-12. Processo de Compras nº.
2351053 00014/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - UEMG e LIVRARIA GP - EIRELI​​. Objeto: Aquisição de livros didáticos, sob a forma de entrega integral, conforme
Anexo I - Termo de Referência do Edital - LOTES 06 e 12. Vigência:
12 meses, a partir da publicação. Valor anual estimado: R$ 76.842,80.
Dotações Orçamentárias: 2351.12.364.021.4065.0001.33.90.30.36.0.1
0.1. Data da Assinatura: 09.08.2021.
09 1516460 - 1

Minas Gerais

ATO N.º 1460/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à professora ALINE TEIXEIRA
SILVA, Masp n.º 1442643-1, da Unidade Acadêmica de Passos, por um
período de 120 dias, a partir de 04/08/2021.
ATO N.º 1461/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à professora JÔANE MARIELI
PEREIRA CAETANO, Masp n.º 14904965 , da Unidade Acadêmica de
Carangola, por um período de 120 dias, a partir de 01/08/2021.
ATO N.º 1462/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, MELINA DE MELO SANTOS, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 34, com a carga horária de
20 horas aulas semanais, no período de 09/08/2021 a 31/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
10 1516989 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000398/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Descoberto. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 303 dias passando seu vencimento para 13/05/2023. Assinatura: 09/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000425/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Senador José Bento. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 44 dias passando seu vencimento para 14/10/2021.
Assinatura: 09/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000435/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Japonvar. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 30 dias passando seu vencimento para 13/08/2022. Assinatura:
09/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000903/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Raposos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 184 dias passando seu vencimento para 01/07/2022. Assinatura:
09/08/2021.
6 cm -10 1516492 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retifica a publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9263217,
publicado em 10 de agosto de 2021, página 42, acrescendo a seguinte
informação: As alterações previstas no instrumento são para o período
de 05 (cinco) meses e 17 (dezessete) dias, a contar de 01 de junho de
2021.
2 cm -10 1516856 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e ADRIANE DA SILVEIRA SEIXAS. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Licença Especial para frequentar curso de Pós-Graduação. OBJETO: Integrar ao prazo de vigência
contratual, o período de 180 (cento e oitenta) dias correspondente a
licença maternidade da contratante, contando a partir de seu retorno
ao trabalho, acrescido de 09 (nove) dias correspondente ao prazo restante originalmente estabelecido, para constar como término a data de
09/11/2021. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Adriane da Silveira Seixas. Belo Horizonte, 13 de maio de 2021.
3 cm -10 1516946 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e DIEGO ALMEIDA LOPES 12274175608. Espécie: Contrato nº
9288098/2021 OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revisão
e diagramação da Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, a serem executados sob demanda, em conformidade com as
especificações e condições do Termo de Referência, Anexo I, do Edital
de Licitação e na proposta da contratada que passam a integrar este instrumento, independente de transcrição. VALOR TOTAL: R$12.000,00
(doze mil reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150">1441.03.092.726.4150.0001.3
390.39.31.0.10.1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua
publicação. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Diego Almeida
Lopes. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2021.
3 cm -10 1516903 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA POUSO ALEGRE/MG
EDITAL 01/2021 – GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 281/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019; RESOLVE:
Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no
Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de
Direito, realizado na Comarca de Pouso Alegre, na forma do Anexo
desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, podendo também ser visualizada no site www.defensoria.
mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 06 de agosto de 2021.
4 cm -10 1516743 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Espécie: Contrato nº
9287671/2021 (INF 4338/00). OBJETO: Constituem objeto do presente instrumento serviços de informática conforme descrição e especificações (Integração Rede do Governo, Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede de IP Multisserviços, Conexão de Alta Disponibilidade à
Internet, Business Intelligence, Ambiente Mainframe e Curso Autoinstrucional). VALOR TOTAL: R$ 54.622,00 (cinquenta e quatro mil e
seiscentos e vinte e dois reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.72
6.4150.0001.3390.40.03.0.10.1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar
da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Nikolas Stefany Macedo
Katopodis, Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2021.
4 cm -10 1516644 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO PREGAO ELETRONICO
PMMG–8RPM. Pregão Eletrônico nº 01/2021 - Processo de Compras
1253826 - 12/2021: Objeto: Manutenção preventiva em aparelhos de
ar condicionado, equipamentos e cadeiras odontológicas do NAIS/8ª
RPM, em Gov. Valadares, conforme condições e especificações do
edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:00h de
11/08/2021 até às 08:00h de 24/08/2021. A abertura das propostas ocorrerá a partir das 08h01 min do dia 24/08/2021 e a sessão de lances
ocorrerá imediatamente após a abertura das propostas, no site de compras. A íntegra do Edital estará disponível a partir do dia 11/08/2021 no
site: www.compras.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas
pelos telefones: (33) 3202-7237.
3 cm -10 1516936 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 28/2021. Pregão eletrônico para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de conservação e limpeza para a sede do 7º BPM e
SAS do 7º BPM. Homologa-se o lote 01 para o fornecedor MARLUS
MENDES BATISTA – ME. CNPJ: 06.907.493/0001-24. Valor: R$
131.899,92. A íntegra da Ata encontra-se a disposição dos interessados
no site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -10 1516868 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 167/2021, COMPRAS
9287762/21, Processo de Compra 152/2021, Objeto: Aquisição de Pistolas de Emissão de Impulsos Elétricos e seus respectivos cartuchos.
Valor total R$ 10.706,92. Vigência até: 31/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 168/2021, COMPRAS
9287765/21, Processo de Compra 153/2021, Objeto: Aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo/Menos Letais – Espargidores.
Valor total R$ 1.575,00. Vigência até: 30/11/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO IMBEL, CNPJ 00.444.232/0007-24, Contrato 171/2021, COMPRAS
9287899 Processo de Compras 157/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE
FUZIL 5,56MM E ACESSÓRIOS. Valor total R$ 36.690,00. Vigência até 30/05/2022.
XTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO IMBEL, CNPJ 00.444.232/0007-24, Contrato 175/2021, COMPRAS
9287931 Processo de Compras 157/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE
FUZIL 7,62 MM. Valor total R$ 319.800,00. Vigência até 30/05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - ME, CNPJ 18.152.404/0001-66, Contrato 189/2021, compras 9288203, Processo de Compras 171/2021. Objeto: COTOVELEIRA PARA MOTOCICLISTA. Valor total R$ 1.002,00. Vigência
até 31/10/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X, O. FILIZZOLA & CIA LTDA, CNPJ
61.182.424/0001-09, Contrato 190/2021, COMPRAS 9288207, Processo de Compras 171/2021. Objeto: LUVAS DE COURO PARA
MOTOCICLISTA. Valor total R$ 830,16. Vigência até 31/10/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMERCIAL SÃO JOSÉ, COM. DISTRIB. E PREST. SERVIÇOS EIRELI. CNPJ 24.540.648/0001-19,
Contrato 192/2021, Compras 9288206/2021, Processo de Compra
173/2021, Objeto: Aquisição de Capacetes Antitumulto. Valor total R$
1.843,50. Vigência até: 31/10/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - ME, CNPJ 18.152.404/0001-66, Contrato 194/2021, COMPRAS 9288217, Processo de Compras 176/2021. Objeto: BASTÃO
POLICIAL DE POLÍMERO TIPO TONFA. Valor total R$ 672,35.
Vigência até 30/11/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - ME, CNPJ 18.152.404/0001-66, Contrato 193/2021, COMPRAS 9288216, Processo de Compras 174/2021. Objeto: CAPACETE PARA MOTOCICLISTA. Valor total R$ 5.835,00. Vigência até
31/10/2021.
13 cm -10 1516895 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CTS. 3º Termo Aditivo ao contrato 9.211.511/2021, firmado
entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a empresa CLARO S.A,
CNPJ: 40.432.544/0112-62. Objeto: Reajustar o valor contratual para
R$127.895,28. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CTS. 3º Termo Aditivo ao contrato 9.211.535/2021, firmado
entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a empresa CLARO S.A,
CNPJ: 40.432.544/0112-62. Objeto: Reajustar o valor contratual para
R$407.392,31. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
3 cm -10 1516568 - 1
ADITAMENTO DE CONTRATO
PMMG-3ª RPM X J&T Cartuchos e Informática Ltda EPP. Aditivo ao
contrato 9196084/2018. Objeto: Reajuste e prorrogação da vigência
ao contrato de Locação de máquinas reprográficas para os NAIS da 3ª
RPM. Vigência: 09/08/2021 a 08/08/2022.
1 cm -10 1516504 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 143/2021, Ata II nº 114/2021 (documento SEI 33255271), Processo
SEI nº: 1250.01.0002754/2021-85. Objeto: aquisiçãode ÓRTESES,
PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DE COLUNA, mediante contrato ou documento equivalente, conforme especificações e condições
previstas no edital e seus anexos, sob demanda, futura e eventual, para
Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de MG. A íntegra da Ata de Registro de Preços, disponível no site: www.compras.
mg.gov.br
3 cm -10 1516553 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–DS-CSC-Saúde. Pregão Eletrônico nº 151/2021 Processo de Compras 1255302000151/2021. Processo SEI
nº1250.01.0002497/2021-40. Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviço técnico de qualificação e
validação de equipamentos médico-hospitalares pertencentes ao Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais (HPM), conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Propostas: envio no Portal Compras/MG, até 08h59min, do dia 23 de
agosto de 2021. www.compras.mg.gov.br
3 cm -10 1516874 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CAP – Publicação da homologação do Pregão 1250133
00030/2021 - Objeto: manutenção corrtiva em subestação de energia,
incluindo substituição de peças. Lote único: valor total de R$42.000,00,
Engevolt Engenharia e Montagens Elétricas Ltda - ME, CNPJ
23.510.202/0001-89.
2 cm -10 1516952 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108102251560122.