TRT20 16/02/2023 -Pág. 274 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
3665/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
THENISSON DÓRIA(RELATOR), JOSENILDO CARVALHO e
274
PODER JUDICIÁRIO
RITA OLIVEIRA.
JUSTIÇA DO TRABALHO
AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000957THENISSON SANTANA DÓRIA
65.2021.5.20.0007
Relator
PROCESSO Nº 0000957-65.2021.5.20.0007
ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU
PARTES:
EMBARGANTE: PETROX DISTRIBUIDORA LTDA
EMBARGADO: UANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS
RELATOR: DESEMBARGADOR THENISSON SANTANA DÓRIA
EMENTA
ARACAJU/SE, 16 de fevereiro de 2023.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMADO. REANÁLISE
AFONSO BARBOSA DE SOUZA
DE MATÉRIA DECIDIDA. DESPROVIMENTO. Extraindo-se das
Diretor de Secretaria
razões declinadas na via de aclaramento que o Embargante tenta
proceder à reanálise da matéria decidida em sede de Recurso
Processo Nº ROT-0000957-65.2021.5.20.0007
Relator
THENISSON SANTANA DÓRIA
RECORRENTE
UANDERSON OLIVEIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
JOÃO VICTOR CARDOSO
MOTTA(OAB: 5953/SE)
ADVOGADO
VICTOR HUGO MOTTA(OAB:
1502/SE)
RECORRENTE
PETROX DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
FELIPE ARAUJO HARDMAN(OAB:
8545/SE)
RECORRIDO
UANDERSON OLIVEIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
JOÃO VICTOR CARDOSO
MOTTA(OAB: 5953/SE)
ADVOGADO
VICTOR HUGO MOTTA(OAB:
1502/SE)
RECORRIDO
PETROX DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
MOISES DOS REIS BARRETO DE
OLIVEIRA(OAB: 7397/SE)
ADVOGADO
FELIPE ARAUJO HARDMAN(OAB:
8545/SE)
Ordinário, impõe-se o desprovimento dos Embargos de Declaração,
não havendo que se falar em recebimento para fins de
prequestionamento, a teor da Súmula nº 297, do C. TST, da OJ nº
118 da SBDI-1, do C. TST e da Súmula nº 4, deste E. Regional.
RELATÓRIO
PETROX DISTRIBUIDORA LTDA opõe Embargos de Declaração
(Id 8d8ac15) contra o acórdão (Id e8b18c1) prolatado nos autos da
reclamação trabalhista ajuizada por UANDERSON OLIVEIRA DOS
SANTOS.
Intimado(s)/Citado(s):
Em mesa para julgamento.
- PETROX DISTRIBUIDORA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
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