TRT20 05/12/2018 -Pág. 236 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2615/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018
236
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO
Relatora
PROCESSO nº 0000003-95.2016.5.20.0006 (EDRO)
EMBARGANTE: DJENAL CORREIA SILVA
EMBARGADA: PETROX DISTRIBUIDORA LTDA
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRACAS
MONTEIRO MELO
VOTOS
Acórdão
Processo Nº RO-0000003-95.2016.5.20.0006
Relator
MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
RECORRENTE
PETROX DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
FELIPE ARAUJO HARDMAN(OAB:
8545/SE)
ADVOGADO
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO(OAB:
2454/SE)
ADVOGADO
ALEXSANDRO MONTEIRO
MELO(OAB: 3433/SE)
RECORRENTE
DJENAL CORREIA SILVA
ADVOGADO
RICARDO FONTES COSTA(OAB:
5647/SE)
RECORRIDO
PETROX DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
FELIPE ARAUJO HARDMAN(OAB:
8545/SE)
ADVOGADO
ALEXSANDRO MONTEIRO
MELO(OAB: 3433/SE)
ADVOGADO
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO(OAB:
2454/SE)
RECORRIDO
DJENAL CORREIA SILVA
ADVOGADO
RICARDO FONTES COSTA(OAB:
5647/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROX DISTRIBUIDORA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127372
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIO INEXISTENTE REDISCUSSÃO DO MÉRITO - IMPROCEDÊNCIA. Não logram
êxito embargos de declaração opostos com fins de sanar vício
no julgado quando, em verdade, denotam a pretensão de
rediscutir o mérito desenvolvido na decisão.