TRF3 02/02/2012 -Pág. 79 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0012465-69.2011.403.6100 (2004.61.00.014647-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0014647-72.2004.403.6100 (2004.61.00.014647-5)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1297 - CRISTINA FOLCHI FRANCA)
X JOAO EDUARDO LAUDISIO(SP093727 - CARLOS ROBERTO CASTIGLIONE)
Tendo em vista que as contrarrazões ao recurso de apelação foram apresentadas em duplicidade, as quais se encontram
acostadas na contracapa dos autos, promova o patrono da parte embargada a sua retirada, no prazo de 5 (cinco) dias,
mediante recibo nos autos, sob pena de inutilização da referida peça.Decorrido o prazo supra, subam os autos ao E.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Intime-se.
0020079-28.2011.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0014215-09.2011.403.6100)
UNIAO FEDERAL(Proc. 1467 - ULISSES VETTORELLO) X SHIOSKE TANIGUCHI - ESPOLIO X MUTSUMI
TANIGUCHI X CELIA SUMIE MAGARIO X RUBENS MAGARIO X CHIZUCO TANIGUCHI TAKATU X
CHIMHITI TAKATU X EURICO SATIO TANIGUCHI X LHOSKE TANIGUCHI X TKIYOKO KIYOKO
TANIGUCHI X TAIZO TANIGUCHI X KIRIE OKADA TANIGUCHI X GORO TANIGUCHI X IANAE
TANIGUCHI X JULIA TANIGUCHI OKADA X AKIRA OKADA X ROSA TANIGUCHI AZUMA X YUTAKA
AZUMA(SP018053 - MOACIR CARLOS MESQUITA E SP208672 - LUIZ EDGARD BERALDO ZILLER)
Aguarde-se o cumprimento da determinação de fls. 114 nos autos da ação em apenso.Após, tornem os autos conclusos
para prolação de sentença.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0714661-69.1991.403.6100 (91.0714661-2) - HONEYWELL INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA X
TOZZINI,FREIRE,TEIXEIRA,E SILVA ADVOGADOS(SP131524 - FABIO ROSAS) X UNIAO FEDERAL(Proc.
1511 - CAMILA CASTANHEIRA MATTAR) X HONEYWELL INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA X UNIAO
FEDERAL
Diante do alegado pela União Federal a fls. 1979/1980, reconsidero o segundo tópico do despacho de fls. 1956, devendo
a parte autora manifestar-se no tocante ao interesse desta em promover a compensação dos valores objeto de ofício
precatório expedido nestes autos a fls. 1939 com débitos existentes em nome da parte Autora, no prazo de 15 (quinze)
dias, nos termos do artigo 31, da Lei n. 12.431/2011. Indefiro o requerimento formulado pela União Federal a fls. 1980
no tocante à expedição do ofício precatório em nome da sociedade de advogados, tendo em vista que nas minutas
elaboradas a fls. 1940 e fls. 1941 já consta referida informação. Assim, cumpra a União Federal (Fazenda Nacional) o
disposto no artigo 12, caput, da Resolução nº 168, de 05 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal,
observando-se as minutas elaboradas as fls. 1940/1941, apresentando o valor atualizado do débito consolidado a ser
compensado, data-base, indexador do débito, tipo de documento de arrecadação, código de receita e número de
identificação do débito (CDA/PA).
CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA
0014215-09.2011.403.6100 (00.0129118-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 012911878.1979.403.6100 (00.0129118-1)) SHIOSKE TANIGUCHI - ESPOLIO X MUTSUMI TANIGUCHI X CELIA
SUMIE MAGARIO X RUBENS MAGARIO X CHIZUCO TANIGUCHI TAKATU X CHIMHITI TAKATU X
EURICO SATIO TANIGUCHI X LHOSKE TANIGUCHI X TKIYOKO KIYOKO TANIGUCHI X TAIZO
TANIGUCHI X KIRIE OKADA TANIGUCHI X GORO TANIGUCHI X IANAE TANIGUCHI X JULIA
TANIGUCHI OKADA X AKIRA OKADA X ROSA TANIGUCHI AZUMA X YUTAKA AZUMA(SP018053 MOACIR CARLOS MESQUITA E SP208672 - LUIZ EDGARD BERALDO ZILLER) X UNIAO FEDERAL
Tendo em vista a concordância manifestada pela União Federal nos autos dos Embargos à Execução em apenso (fls. 4verso) e requerimento formulado pela Exeqüente a fls. 113, elabore-se minuta de ofício requisitório do valor
incontroverso, no montante de R$ 5.220.683,15 (cinco milhões, duzentos e vinte mil, seiscentos e oitenta e três, e
quinze centavos), atualizados até agosto de 2011.Após, intime-se a União Federal nos termos do artigo 100, parágrafo
10 da Constituição Federal e artigo 12 da Resolução 168 CJF/STJ, de 05 de dezembro de 2011.Decorrido o prazo sem
impugnação, transmita-se a referida ordem de pagamento.Intime-se a parte autora desta determinação e cumpra-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0033054-10.1996.403.6100 (96.0033054-9) - CLAUDIO ROMANO X ELZA VERA CASTILHO X ERCI COSTA X
GILBERTO CUBOS X MARIA APARECIDA SEGATO MARTINS(SP026051B - VENICIO LAIRA E SP027244 SIMONITA FELDMAN BLIKSTEIN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP058836 - ANITA THOMAZINI
SOARES) X CLAUDIO ROMANO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Fls. 991: Defiro o prazo requerido pela Caixa Econômica Federal para que esta cumpra a determinação de fls. 984.Int.
Expediente Nº 5624
PROCEDIMENTO ORDINARIO
0024824-22.2009.403.6100 (2009.61.00.024824-5) - MARIA TAVARES DA SILVA(Proc. 2113 - JOAO
FREDERICO BERTRAN WIRTH CHAIBUB) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP073809 - MARCOS
UMBERTO SERUFO E SP078173 - LOURDES RODRIGUES RUBINO) X EMGEA - EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 02/02/2012
79/511