TJSP 14/12/2022 -Pág. 762 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3649
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0026980-87.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Juarez Silva Lima;
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante:
Adalberto Insardi; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Apelante: Jose dos Santos Dourado; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Ivan Roberto da Silva; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/
SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Eli Mauricio Correia Valderrama; Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Isaac Raimundo da
Silva; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Apelante: Neurisvaldo Santos Pereira; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Joana Cizelia de Freitas Ferreira; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/
SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Marcos Antonio Santana; Advogado: Wellington de
Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Rui Ursulino de Paula;
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) (Procurador); Advogada: Sandra Yuri Nanba
(OAB: 110316/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB:
328673/SP) (Procurador); Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0027866-86.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0027866-86.2021.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Luiz Firmino de Souza; Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Jose Augusto Bariquelo; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: José Carlos Jacob; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Apelante: Lucirene Moreira Gonçalves Tavares; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante:
Maria da Graça Gomes Saletti; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Renilsa Barbosa de
Lima Gabriel; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Rosemary Borges Fonseca Cassiano;
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Walter Rene Rivera Filho; Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Whelliton Carlos Ferreira; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Genny Godk Klepa; Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Eliseu Ferreira Braga; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP); Apelante: Domingos Geraldo; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante:
Dionísio Antônio da Cruz Faustino; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Cleusa Maria
Tavares Barichelo; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Benedito de Andrade Silva;
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: BENEDITA TOBIAS DOS SANTOS AMANCIO;
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Aparecida Celia dos Santos; Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Antonio Ilzuck; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP); Apelante: Adão Quintino de Medeiros; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante:
João Kotóski; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0033405-04.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0033405-04.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Neila Sacco Oliveira;
Advogada: Nathasca Guedes de Oliveira (OAB: 17309/MS); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Orletti Penedo
(OAB: 430529/SP) (Procurador); Advogada: Fernanda Luzia Gayão Freire (OAB: 329159/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0042935-22.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro Central Cível; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0042935-22.2018.8.26.0100; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Fundação Cesp; Advogado: Luís Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/
SP); Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP); Advogada: Gisele Alves de Lima (OAB: 336279/SP); Apelado:
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO; Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP);
Apdo/Apte: Antônio Vicente Paukstys; Advogado: Sandro Simoes Meloni (OAB: 125821/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0043877-11.2012.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0043877-11.2012.8.26.0053;
Erro Médico; Apelante: Edvaldo Oliveira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0406872-80.1995.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º