TJSP 25/11/2020 -Pág. 1295 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3175
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Martins - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - 1) Por ora, para adequada análise da divergência entre o quantum
apurado pelo exequente (cálculo nas páginas 37/40 dos autos em Primeiro Grau) e montante apurado pelo INSS, aprovado pela
r. decisão agravada (cálculo nas páginas 57/60 dos autos em Primeira Instância), esclareça o agravante, justificando: a) Porque
a evolução da renda mensal ao longo tempo não equivale àquela apurada pelo INSS (comparar as colunas correspondentes
em ambos os cálculos - páginas 37/40 e 59/60 dos autos em Primeira Instância). b) A razão da irresignação quanto à correção
monetária na medida em que os índices mensais acumulados, por ele aplicados, são até ligeiramente inferiores àqueles
empregados pelo INSS (comparar as colunas respectivas em ambos os cálculos - páginas 37/40 e 59/60 dos autos em Primeira
Instância). 2) Com a resposta, dê-se ciência ao INSS e voltem para inclusão no julgamento virtual. - Magistrado(a) Luiz De
Lorenzi - Advs: Rosa Olimpia Maia (OAB: 192013/SP) - Samira Helena Olimpia Barbosa (OAB: 280236/SP) - Veridiana Bertogna
(OAB: 210268/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 2276285-21.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marconilson
de Jesus Costa - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - A decisão recorrida tem conteúdo negativo, não se
verificando situação excepcional ou flagrante ilegalidade a justificar a antecipação da tutela recursal, por decisão monocrática
do relator. Intime-se a parte contrária para resposta, na forma do art. 1.019, inciso II, do novo CPC. Int. - Magistrado(a) Cyro
Bonilha - Advs: Flavio Hamilton Ferreira (OAB: 202255/SP) - Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 4004299-33.2013.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelado: Renato Galdino
Dias - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Perito: Gilberto de Castro Brandão - Fls. 257/258: Indefiro o pedido,
observando que a parte deve suportar as consequências ou dificuldades decorrentes da alteração de seu domicílio no curso
do processo, descabendo a expedição de precatória para comarca de outro Estado (PB) para a renovação de perícia médica.
Int. São Paulo, 23 de novembro de 2020. - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Thiago Henrique Assis de Araujo (OAB: 250561/
SP) - Lucas Scalet (OAB: 213742/SP) - Sergio Pelarin da Silva (OAB: 255260/SP) - Carlos Alberto Piazza (OAB: 232476/SP)
(Procurador) - Rafaela da Fonseca Lima Rocha (OAB: 25082/PE) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404
DESPACHO
Nº 0002725-31.2019.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Joaquim da Barra - Recorrido:
Milton Aparecido Alves de Souza (Justiça Gratuita) - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Vistos. Fls. 218/221. Comprovada a implantação da aposentadoria por invalidez acidentária, em cumprimento à
tutela antecipada deferida na r. sentença (fls. 182/186) e confirmada no v. acórdão (fls. 196/203), aguarde-se a certificação do
trânsito em julgado e a baixa à Vara de origem para o início do cumprimento de sentença dos atrasados. Int. - Magistrado(a)
Carlos Monnerat - Advs: Carolina de Oliveira (OAB: 390145/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0005530-61.2016.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte:
Aikel Mansour Filho - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Manifeste-se o INSS, no prazo legal, sobre
os embargos de declaração opostos pelo segurado (CPC, art. 1.023, § 2º). Int. - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Walter
Ribeiro Junior (OAB: 152532/SP) - Liana Maria Matos Fernandes (OAB: 3298/PI) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0007572-55.2019.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Dulcinéia Guimarães Pereira - Vistos. Manifeste-se o segurado,
no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos pela autarquia (CPC, art. 1.023, § 2º). Int. - Magistrado(a)
Antonio Moliterno - Advs: Gustavo Aurélio Faustino (OAB: 264663/SP) (Procurador) - Walery Gislaine Fontana Lopes (OAB:
256160/SP) (Procurador) - Giovana Crepaldi Coissi Pires (OAB: 233168/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0011501-96.2019.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Presidente Prudente
- Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Deusdete Fermino - Reabro
a oportunidade para o autor cumprir o despacho de fls. 173. Prazo de 10 dias. Int. - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs:
Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP) - Diego Pavanelo (OAB: 384763/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0025330-59.2018.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte:
Valter Donizete Giraldeli - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Manifeste-se o INSS, no prazo legal,
sobre os embargos de declaração opostos pelo segurado (CPC, art. 1.023, § 2º). Int. - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs:
Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1001954-73.2017.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Pirajuí - Recorrente: Juízo Ex Officio
- Recorrida: Elisabete de Paula Ramos (Justiça Gratuita) - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos, etc.
Petição de fl. 195: manifeste-se expressamente o INSS, no prazo de 48 (Quarenta e oito horas) horas, e, após, voltem-me os
autos à conclusão. Int. SP., d.s. - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Josue Dias Peitl (OAB: 124258/SP) - Wagner Marostica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º