TJSP 06/03/2019 -Pág. 1577 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2761
1577
Bernadete Adão dos Santos - - Maria de Fátima Vitoriano Acosta - - Lusia Aparecida Mosman Soares - - Edna Alves Moreira
Bichler - - Iclea Maria Medeiros de Melo - - Valderez Caldonazzo - - Carmen Capobianco - - Auristela de Freitas Batista - - Plinio
Franco de Aguiar - - Aimee Silva de Sant Anna - - Elisabete Ruiz de Conti - - Sodaila Sonia Brasil Rabelo - - Irene Aparecida de
Paula - - Gilda Mangini de Souza - - Cecília Vicentim Dua - - Maria Dulce Anaia de Oliveira - - Benedito Messias - - Edmundo
Custodio Pinto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 498, 499/500 e 501/503: Vista aos exequentes dos
documentos apresentados pela FESP em decorrência da insatisfação alegada referente à obrigação de fazer, conforme decisão
de fls. 490. Diga os exequentes, no prazo de 15 (quinze) dias se dessa vez houve o integral cumprimento da obrigação de fazer
demandada. Int. - ADV: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP),
STELA CRISTINA FURTADO (OAB 139166/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0006088-02.2017.8.26.0053 (processo principal 0057461-48.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Evandro Cesar Duarte - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Fls. 37/39 - Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, manifeste-se o exequente sobre eventuais diferenças ainda
pendentes. Em caso de impugnação, intime-se a Fazenda Executada para manifestação justificada no prazo de 10 (dez) dias.
Se houver concordância com o valor depositado ou na hipótese de silêncio, tornem os autos para extinção e liberação dos
valores imediatamente. Deve o advogado, sob sua responsabilidade, confirmar a validade de sua procuração, informando se
houve alguma das cláusulas de extinção do mandato, confirmando se tem poderes para receber e dar quitação. Para fins de
levantamento, recomenda-se aos senhores advogados que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018, procedam
ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto
nº 474/2017. O cumprimento da obrigação prosseguirá nestes autos. Int. - ADV: SIDNEY PINHEIRO FUCHIDA (OAB 177523/
SP), PAULA CRISTINA FUCHIDA BARRETO (OAB 211536/SP), GERALDO HORIKAWA (OAB 90275/SP)
Processo 0006242-20.2017.8.26.0053 (processo principal 0124288-51.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Marlon Rodrigues Nicoletti - Estado de São Paulo - Vistos. Fls.
77/79 e 80/82 - Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, manifeste-se o exequente sobre eventuais diferenças
ainda pendentes. Em caso de impugnação, intime-se a Fazenda Executada para manifestação justificada no prazo de 10 (dez)
dias. Se houver concordância com o valor depositado ou na hipótese de silêncio, tornem os autos para extinção e liberação
dos valores imediatamente. Deve o advogado, sob sua responsabilidade, confirmar a validade de sua procuração, informando
se houve alguma das cláusulas de extinção do mandato, confirmando se tem poderes para receber e dar quitação. Para fins
de levantamento, recomenda-se aos senhores advogados que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018, procedam
ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto
nº 474/2017. O cumprimento da obrigação prosseguirá nestes autos. Int. - ADV: ANDRE LUIS ANTONIO (OAB 203465/SP), LUIZ
FERNANDO GRANDE DI SANTI (OAB 165714/SP), REGINA VALERIA DOS SANTOS MAILART (OAB 74718/SP), ANDRE LUIS
ANTONIO (OAB 203465/SP), MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP)
Processo 0006971-80.2016.8.26.0053 (processo principal 1046561-18.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Elizabeth Moraes - - Maria Alves Antunes Thome - - Jose Thome Junior - - Iara
Lopes Oliveira - - Hideko Honda - - Gabriella Bombonati Annicchino - - Elza Maria de Almeida Bertoldo - - Maria Aparecida
Righe Foster - - Dolores Alba Belone - - Crescencia Narcisa de Lima - - Claudete Terezinha Druziam Pinheiro - - Cacilda Nunes
de Lima - - Alba Machado Cerrutti - - Selda Marli Passos Martins - - Valdir Inforzato - - Terezinha Barceloso do Nascimento - Nelson Rocha - - Teresinha Elisabete Gava de Oliveira - - Suely Terra Iafullo - - Silvana Maria Piccoli - - Rosangela Porto Barros
- - Nicéas de Castro - - Neuza Silvia Arena Leitão - - Maria das Graças Prestes Frediani Nogueira - - Neide Sampieri Romão - Neide Apparecida Netto Bottini - - Maria Sueli Mondini Verzoto - - Maria Lúcia Valente Musso - - Maria Lúcia Rodrigues Fidalgo
Salgado - - Maria do Carmo Pismel Margarido Galvão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 937/939
- Defiro o pedido de prioridade na tramitação processual, visto que Alba Machado Cerrutti atende ao requisito necessário, ora
de idade superior a 60 anos. Anote-se. Fls. 937/939 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A executada diligenciou
a efetivação da obrigação imposta pela condenação judicial, ora noticiando CUMPRIMENTO. Diante disso, a parte exequente
manifestou INSATISFAÇÃO em relação especificamente ao não fornecimento dos informes relativos a coautora Maria Sueli
Mondini Verzoto. Além disso, foram apresentadas incorretamente algumas planilhas, por não incluírem as vantagens devidas
(GAM, “Art 133” - CE, Vantagem Pessoal e Gratificação por representação), como é o caso de: Alba Machado Cerrutti - GAM
Cacilda Nunes de Lima - GAM Claudete Terezinha Druzian Pinheiro - GAM e “Art 133” Crescencia Narcisa de Lima - GAM
Dolores Alba Belone - GAM Elizabeth Moraes - GAM Gabriella Bombonati Annicchino - GAM e Vantagem Pessoal Iara Lopes
Oliveira - “Art 133” e GAM Jose Thome Júnior - “Art 133” e GAM Maria Alves Antunes Thome - GAM Maria Aparecida Righe
Foster - GAM Maria do Carmo Pismel Margarido Galvão - GAM Maria Lúcia Valente Musso - GAM Neide Sampieri Romão - GAM
Nelson Rocha - “Art 133” Niceas de Castro - “Art 133” e GAM Rosangela Porto Barros - GAM e Gratificação de representação
Selda Marli Passos Martins - “Art 133” Silvana Maria Piccoli - GAM Suely Terra Iafullo - GAM Terezinha Barcelos do Nascimento
- GAM Valdir Inforzato - GAM Concedo à ré prazo derradeiro de 20 (vinte) dias para justificação da insuficiência apontada. Após
conclusos para decisão. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA
BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ROBERTA
CALLIJÃO BOARETO (OAB 271287/SP)
Processo 0007367-23.2017.8.26.0053 (processo principal 0031702-19.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liberação de Veículo Apreendido - Luiz Eduardo Visani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Fls. 38/40 - Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, manifeste-se o exequente sobre eventuais diferenças ainda
pendentes. Em caso de impugnação, intime-se a Fazenda Executada para manifestação justificada no prazo de 10 (dez) dias.
Se houver concordância com o valor depositado ou na hipótese de silêncio, tornem os autos para extinção e liberação dos
valores imediatamente. Deve o advogado, sob sua responsabilidade, confirmar a validade de sua procuração, informando se
houve alguma das cláusulas de extinção do mandato, confirmando se tem poderes para receber e dar quitação. Para fins de
levantamento, recomenda-se aos senhores advogados que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018, procedam
ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto
nº 474/2017. O cumprimento da obrigação prosseguirá nestes autos. Int. - ADV: ANGELA MANSOR DE REZENDE (OAB 106064/
SP), KEYLA APARECIDA MELO FERRARESI (OAB 156008/SP)
Processo 0011864-17.2016.8.26.0053 (processo principal 0113830-04.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Wagner Ferreira da Silva - Aristides Mendonça - - Benedito Aristides Pereira Leite - - João Roberto Coelho - - Jose Fernandes - - Julio Cesar Teodoro - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º