TJSP 13/11/2015 -Pág. 1169 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2007
1169
Processo 0001911-15.2011.8.26.0082 (082.01.2011.001911) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Jose Grimaldo da
Silva - Jose Rodrigues de Souza Filho e outros - Vistos. Recebo a apelação tempestivamente ofertada pela Fazenda do Estado
de São Paulo às fls. 203/214, no duplo efeito. Anote-se. Intime-se a outra parte a apresentar suas contrarrazões, no prazo
legal. Com ou sem as contrarrazões, decorrido o prazo legal, subam os autos à Egrégia Superior Instância, com as nossas
homenagens. Intime-se. - ADV: RAMON PIRES CORSINI (OAB 224488/SP), CLAUDIA CAMPOS (OAB 172316/SP), RODRIGO
PIRES CORSINI (OAB 169934/SP), FERNANDA CAMPOS GARCIA (OAB 149718/SP), EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO
(OAB 278069/SP), MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 275626/SP),
WANDA RIZO (OAB 103783/SP)
Processo 0001948-18.2006.8.26.0082 (082.01.2006.001948) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Antonio Fernandes de
Souza B - Maria Aparecida Fernandes da Silva - Processo sobrestado pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da petição do
autor(a)(es). - ADV: EDIVAN AUGUSTO MILANEZ BERTIN (OAB 215451/SP), EDVALDO DA SILVA (OAB 215813/SP), MANOEL
FRANCISCO JUNIOR (OAB 248227/SP), ADILSON UBIRAJARA ARRUDA GIANOTTI FILHO (OAB 272802/SP), LUCAS BUENO
RIOS (OAB 302149/SP)
Processo 0002048-89.2014.8.26.0082 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Thereza
Zanoni Noim e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Recebo também a apelação tempestivamente ofertada pelo Banco do
Brasil S/A às fls. 248/272, no duplo efeito. Anote-se. Intime-se a outra parte a apresentar suas contrarrazões, no prazo legal.
Com ou sem as contrarrazões, decorrido o prazo legal, subam os autos à Egrégia Superior Instância. Intime-se. - ADV: SERGIO
HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0002292-33.2005.8.26.0082 (082.01.2005.002292) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Supermercado Piracicaba Ltda Epp I - Vistos. Ante a inércia da parte interessada, aguarde-se eventual provocação
em arquivo. Intime-se. - ADV: MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP)
Processo 0002554-65.2014.8.26.0082 - Depósito - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Vistos. O(A) autor(a)
formulou à fl. 110 pedido de desistência do feito, alegando não haver interesse no prosseguimento. O requerido ajuizou ação de
indenização sob nº 1000551-86.2015.8.26.0082 e analisando a inicial daquele feito, observa-se que o mesmo concorda com o
pedido de desistência formulado no presente feito. Isto posto, homologo fls. 110, para os fins de que trata o artigo 158 do CPC
e a recebo como desistência do feito. Por consequência, JULGO EXTINTO o presente, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC.
Já houve determinação de desbloqueio do veículo na ação de indenização mencionada. Certificado o trânsito em julgado e não
havendo custas em aberto, proceda-se a extinção e, oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LEDA MARIA DE
ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 0002562-42.2014.8.26.0082 (apensado ao processo 0003605-14.2014.8.26) - Protesto - Sustação de Protesto
- Zanchetta Alimentos Ltda - Providencie o patrono da autora a retirada do Mandado de Levantamento expedido sob o nº
210/2015, no valor de R$18.329,60, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARCELO MARIANO (OAB 213251/SP), KARINA DOS
SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP)
Processo 0002723-18.2015.8.26.0082 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - José
Darcilio Rodrigues - Vistos. Fl. 50: Indefiro o pedido de expedição de ofício tendo em vista que a obtenção do documento se
trata de providencia que cabe exclusivamente à parte. Assim, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciem os autores a juntada
aos autos do extrato da conta poupança referente ao mês de fevereiro de 1989, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se.
- ADV: GABRIELA BUZOLIN DIAS CUNHA (OAB 331010/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 0002814-45.2014.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - NG - Retentores Ltda - ME - Providencie
o patrono dos autores a retirada do Mandado de Levantamento expedido sob o nº 197/2015, no valor de R$1.995,83, no prazo
de 05 (cinco) dias; No mais, diga o exequente se se dá por satisfeito quanto ao valor do levantamento, ou se pretende a
manutenção da execução, caso em que poderá indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que de direito. - ADV: CARLOS
EDUARDO ALTAFIM BASSETO (OAB 265246/SP)
Processo 0002996-36.2011.8.26.0082 (082.01.2011.002996) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Lourival Pereira de Sene e outro - Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a devolução da Carta Precatória, com a certidão
do(a) Oficial(a) de Justiça - Requerido desconhecido no local- prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FERNANDO MOLINARI FASIABEN
(OAB 263020/SP), CINTIA RIBEIRO ALBANO DEL BEM (OAB 289677/SP)
Processo 0003280-05.2015.8.26.0082 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Homologo fl. 50, para os fins de que trata o artigo 158 do CPC e a recebo
como desistência do feito. Por consequência, JULGO EXTINTO o presente, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. Consigno
que a desistência da ação não alcança o direito material nela discutido, razão pela qual esta pode ser novamente proposta em
processo futuro. Transitada esta em julgado, proceda-se à extinção e, oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 0003458-51.2015.8.26.0082 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Itaucard S/A - Vistos. Cancele-se a petição de protocolo nº FBTV.15.00027394-1. Homologo a desistência noticiada a fl. 50,
tendo em vista que não houve a citação do réu nem tampouco foi cumprida a liminar deferida e, por consequência, JULGO
EXTINTO o presente, nos termos do artigo 267, VIII, CPC. Outrossim, revogo a liminar outrora deferida. Desnecessário o
desbloqueio do veículo, tendo em vista que não houve determinação de bloqueio. Certificado o trânsito em julgado, não havendo
custas em aberto, proceda-se a extinção e, oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS
PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 0003468-95.2015.8.26.0082 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Cícera Correia de
Lima - AG 502 - Ciência ao requerente da designação de perícia no dia 01/02/2016, às 08:00 horas a ser realizada pelo médico
Dr. Jorge Alfredo Orsi, com endereço na Rua Treze de Maio, 441, Tatuí - SP. O requerente deverá levar carteira de trabalho, RG,
CPF e Carteira de Habilitação, além dos resultados de exames e atestados médicos. - ADV: VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA
(OAB 306552/SP), NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP)
Processo 0003477-57.2015.8.26.0082 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Wilson
Natalio Pereira Junior - Vistos. Fl. 39: Indefiro o pedido de expedição de ofício tendo em vista que a obtenção do documento se
trata de providencia que cabe exclusivamente à parte. Assim, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciem os autores a juntada
aos autos do extrato da conta poupança referente ao mês de fevereiro de 1989, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se.
- ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 0003572-58.2013.8.26.0082 (008.22.0130.003572) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Caetano de Boituva Materiais para Construção - Vistos. INTIME-SE o(a) Exequente para que comprove a Distribuição da Carta
Precatória expedida em fl. 116/117, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da ação sem julgamento do mérito. Servirá
o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como
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