TJSP 03/08/2015 -Pág. 2798 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1937
2798
CRISTOVAO DA SILVA (OAB 274011/SP)
Processo 1000009-67.2014.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - PAULO CESAR JESUS
DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Andre Fontes - Certifico e dou fé que, nos termos do r.
Despacho de fl. 90, providenciei, nesta data, a requisição de pagamento de honorários periciais pelo sistema informatizado da
AJG - Conselho Federal da Justiça, conforme comprovante da nomeação sob o nº 20150200415505 e oficio requisitório sob o nº
20150300390104 - ADV: ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP), THIAGO VENTURA BARBOSA (OAB 312443/SP)
Processo 1000382-64.2015.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - VALMIR
SEVERINO DE SOUZA - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO DETRAN - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e
Comunicado CG nº. 1307/2007-14”C”. Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 10 dias, sobre a CONTESTAÇÃO
apresentada às fls. 70 à 74. (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP), CLAUDIA
FERNANDES ROSA (OAB 93709/SP)
Processo 1000416-39.2015.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - Direitos / Deveres do Condômino - CONDOMINIO
EDIFICIO POTENZA - ROSANGELA MARIA ESTEVAM MATIAS - Vistos, etc... Homologo o acordo celebrado entre as partes (fls.
65/68), para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, e em conseqüência, JULGO RESOLVIDO O MÉRITO, nos termos
do art. 269, inciso III do CPC. T. em Julgado, arquivem-se os autos, com as anotações que se fizerem necessárias. PRI. - ADV:
ADRIANNE FREITAS MONTE (OAB 326103/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP)
Processo 1000480-49.2015.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Rosimeire Dionisia da Silva - - NICOLAS
ANTONIO DA SILVA - - Gabriel Antônio da Silva - São Paulo Previdência - SPPREV - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado
CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado
juntada às fls. 65. - ADV: NILMA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 268128/SP)
Processo 1000705-69.2015.8.26.0223 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - MARULA VIAGENS E TURISMO LTDA N C J CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - Vistos. Fls. 38/54: Recebo os embargos, processando-se pelo procedimento ordinário (CPC,
art., 1.102.c, § 2º). Ao autor, para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, estabelecido para o procedimento ordinário (CPC,
art. 297). Intime-se. - ADV: EDNEI ARANHA (OAB 137510/SP)
Processo 1000709-09.2015.8.26.0223 - Procedimento Sumário - Locação de Imóvel - OLIVAN BELARMINO DA SILVA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO DO BELEM EM GUARUJA - - JOSE NILTON DOS SANTOS - MARIA ALBENIR BEZERRA DE LIMA DOS SANTOS - Vistos. Em face da petição retro (fls. 41/43), noticiando o acordo firmado
entre as partes, JULGO RESOLVIDO O MÉRITO, nos termos do art. 269, inciso III do CPC. Custas na forma da lei. Honorários
de sucumbência incabíveis. Transitada em julgado, certifique-se, anote-se. Aguarde-se manifestação da parte credora no
arquivo, diante da exagerada quantidade de feitos em andamento neste Ofício (quase uma dezena de milhar) e necessidade
de manutenção em acervo (e decorrente estatística do TJSP) dos feitos efetivamente em andamento, em nome do princípio da
eficiência e da razoável duração do processo diante da exígua e dedicada equipe do Cartório. PRI. - ADV: MARCELO DANIEL
AUGUSTO (OAB 233652/SP)
Processo 1000738-59.2015.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - Transação - Eunice Gonçalves - Construtora e Incorporadora
Imobiliária Nobel Ltda, - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias, ficando a parte autora ciente que decorrido o
prazo sem provocação, diante da absurda quantidade de feitos (quase oito mil) em andamento neste Ofício e a inviabilidade de
manutenção em Cartório, os autos serão EXTINTOS, independentemente de nova intimação (artigo 282, inciso II, parte final do
CPC). Intime-se. - ADV: THIAGO DOMINGUES DE SALES (OAB 198593/SP)
Processo 1000775-86.2015.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - PATRICIA MENDES
TAMAYOSE - - LUIZ ALBERTO DE MORAES TAMAYOSE - ESPAÇO COMERCIAL WASHINGTON SPE LTDA - - APS COMPRA
VENDA E LOCAÇÃO DE IMOVEIS LTDA - - AURELIO LIMEIRA DE VASCONCELLOS NETO ESPOLIO DE - - MARIA LUIZA
SANNINI - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C.,
Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x) recolher, em 05 dias,
a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC). sob o provimento 28/2014,
observando-se o nº de atos necessários - ADV: FÁBIO LUIZ LORI DIAS FABRIN DE BARROS (OAB 229216/SP), FERNANDO
RIBEIRO DE SOUZA PAULINO (OAB 229452/SP), ANELITA TAMAYOSE (OAB 153029/SP)
Processo 1000853-80.2015.8.26.0223 - Procedimento Sumário - Seguro - LUCIANO ANDRADE DA SILVA - PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Reconsidero, por ora, a decisão de fl. 19 e determino que o requerente
emende a petição inicial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento para o fim de juntar documento indiciário que
ateste a mencionada incapacidade (os anexados são uma única folha de parte do prontuários à época do acidente), como por
exemplo relatório médico atualizado, e comprovação de requerimento administrativo (para caracterizar o interesse processual
- lide resistida), nos termos do artigo 283 do Estatuto Processual Civil. Com relação a este último documento (indícios da
incapacidade total), a justificativa desta decisão reside no fato do ajuizamento de centenas de ações neste Juízo com pleitos de
complementos de indenização do seguro obrigatório e decorrente composição do acervo deste Ofício e posteriores perícias no
IMESC (assoberbado órgão estatal) sem qualquer indicativo da causa de pedir (as partes anexam diversos prontuários médicos
de atendimentos em hospitais sem qualquer relatório atualizado de existência indiciária da alegada incapacidade). Ademais,
tal documento é indispensável ao ajuizamento da ação posto que referente a própria causa de pedir do feito. Intime-se. - ADV:
ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR (OAB 172787/SP)
Processo 1001107-53.2015.8.26.0223 - Monitória - Cheque - MGS COMERCIO DE CARTUCHOS E SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA LTDA - SERGIO NASCIMENTO PASSOS - Vistos. Diante da inércia do autor no que tange ao recolhimento das
custas e taxas iniciais (certidão retro), de rigor a aplicação do disposto no artigo 257 do Código de Processo Civil. Portanto,
DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO dos presentes autos, determinando ao Cartório as anotações e
providências necessárias junto ao Distribuidor. P.R.I.C. - ADV: MARCELO ATAIDE GARCIA (OAB 151712/SP)
Processo 1001173-67.2014.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO RESIDENCIAL
MARACÁ I - SILMARA ADRIANA FREITAS - Vistos e etc... Uma vez que comprovado nos autos a co-propriedade do aptº 42,
por parte de PAULO CARVALHO RIZZO, (fls. 28/30), Homologo a desistência da ação, com relação a ré SILMARA ADRIANA
FREITAS, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, e com relação a eles JULGO EXTINTO o processo nos termos
do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, passando a figurar no Pólo-Passivo, PAULO CARVALHO RIZZO. Anotese no sistema SAJ, referente a inclusão e exclusão dos mesmos. Homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 54/55),
para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, e em conseqüência, JULGO RESOLVIDO O MÉRITO, nos termos do
art. 269, inciso III do CPC. No mais, diante da absurda quantidade de feitos (quase dez mil) em andamento neste Ofício e a
inviabilidade de manutenção em Cartório, aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo, ficando o autor ciente que no caso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º