TJSP 19/04/2013 -Pág. 719 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1398
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SP) - Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) (Procurador) - Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004327-43.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de
São Paulo - Embgdo/Embgte: Pedro Siqueira Barbosa Filho (Assistência Judiciária) - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para
apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/
SP) - Fernanda Camunhas Martins (OAB: 165699/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004351-16.2009.8.26.0482 (990.09.369152-3) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Prudente - Apelado: Carlos Alberto Faita - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s)
recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Silvana Rubim Kageyama (OAB: 117054/SP) - Maria Celia Fernandes Castilho
Garcia (OAB: 226934/SP) - Regina Celia Tesini Gandara (OAB: 228816/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004514-95.2011.8.26.0297 - Apelação - Jales - Apelante: Prefeitura Municipal de Paranapua - Apelado: Matrix Marketing
e Empreendimentos Ltda - Me - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto
(s), no prazo legal - Advs: Vilmar Gonçalves Paro (OAB: 272775/SP) - Ronaldo Carvalho Silva Filho (OAB: 95032/MG) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004585-97.2008.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Apelante: Prefeitura Municipal de Paulinia - Apelado: Therezinha
Sueli Macelari - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo
legal - Advs: Ademar Silveira Palma Junior (OAB: 87533/SP) (Procurador) - Flávio Eduardo de Oliveira Martins (OAB: 203788/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004671-24.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Milton Lopes - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal Advs: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) - Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004676-79.2009.8.26.0000 (994.09.004676-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Mattos e Mattos Clinica Odontologica
- Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s)
recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Joao Felipe Dinamarco Lemos (OAB: 197759/SP) - Rosangela Aparecida do
Nascimento (OAB: 88008/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0005092-73.2009.8.26.0347/50000 - Embargos Infringentes - Matão - Embargte: Rosana de Cassia Rodrigues Martins
- Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s)
recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Arnaldo de Lima Junior (OAB: 53513/SP) - Vanessa Del Vecchio R Rodrigues
da Cunha (OAB: 210347/SP) - Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0005178-53.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Maria Joaquina de Campos Castanheira (Assistência Judiciária) - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar
(em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0005330-03.2011.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Igaraçu do
Tiete - Apelado: Maria Helena Milani (Assistência Judiciária) - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões
ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Luiz Antonio Pedro Longo (OAB: 109490/SP) - Fabiola Romanini (OAB:
250579/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0005677-16.2005.8.26.0655/50000 - Agravo Regimental - Várzea Paulista - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Agravado: Ad Oro S A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Ines Tomaz (OAB: 93182/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Monica
de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP) Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0005736-79.2011.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Creusa Aparecida Paz Gomes (Assistência Judiciária) - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para
apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0005750-63.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Ivonete Cuntiere (Justiça Gratuita) Embargdo: Prefeitura Municipal de Santos - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso
(s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Gysele Gomes de Carvalho (OAB:
257659/SP) - Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0005978-13.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Elza Natalina Lourenção - Apelado: Claudio Antonio Amadeu - Apelado: Oilita Leite Neves
- Apelado: Marlucia Leite dos Santos - Apelado: Vera Lucia de Souza Goes - Apelado: Maria Madalena Marega Raphe - Apelado:
Rose Cristhina Damine - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s),
no prazo legal - Advs: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) - Rosana Trad (OAB: 134344/SP) - Rosana Trad
(OAB: 134344/SP) - Rosana Trad (OAB: 134344/SP) - Rosana Trad (OAB: 134344/SP) - Rosana Trad (OAB: 134344/SP) Rosana Trad (OAB: 134344/SP) - Rosana Trad (OAB: 134344/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º