TJSP 19/04/2013 -Pág. 718 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1398
718
Nº 0003426-08.2011.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nivaldo Xavier
da Silva - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal
- Advs: Cristina Mendes Miranda de Azevedo (OAB: 301791/SP) (Procurador) - Rosana Alves da Silva (OAB: 225099/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003519-38.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Ibiapina Barbosa dos Santos - Apelado: Comandante
Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s)
recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Wilson Manfrinato Junior (OAB: 143756/SP) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB:
77535/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003520-84.2011.8.26.0453 - Apelação - Pirajuí - Apelante: Issotoshi Geraldo Tsunoda (Assistência Judiciária) - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s)
interposto (s), no prazo legal - Advs: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP) - Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP)
- Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003521-08.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jair Antunes de Carvalho - Apelado: Comandante Geral
da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso
(s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Wilson Manfrinato Junior (OAB: 143756/SP) - OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA
(OAB: 74104/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003575-75.2009.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Apelante: Prefeitura Municipal de Cesário Lange - Apelado: José Antonio
Fonseca Ribeiro (Assistência Judiciária) - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s)
interposto (s), no prazo legal - Advs: Jefferson Morais dos Santos (OAB: 190231/SP) - Henrique Rafael Miranda (OAB: 81205/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003651-08.2010.8.26.0352 - Apelação - Miguelópolis - Apelante: Iones Chierosa Ceará - Apelado: Prefeitura Municipal
de Miguelópolis - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo
legal - Advs: Salim Lamberti Miguel (OAB: 169693/SP) - Claudio Lazaro Aparecido Junior (OAB: 276280/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003674-78.2011.8.26.0655/50000 - Embargos de Declaração - Várzea Paulista - Embargte: Prefeitura Municipal de
Varzea Paulista - Embargdo: Nelson Guimaraes Cassalho (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cesar Adriano Tiriaco (OAB: 172709/SP) (Procurador) Benedito Apolinario Bairral (OAB: 182883/SP) (Convênio A.J/OAB) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003998-11.2010.8.26.0071/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Embargdo: Pedro Henrique Solana de Souza (E Outros) (Justiça Gratuita) - Embargdo:
Genivaldo de Souza (Espólio) - Embargdo: Pedro Henrique Solana de Souza (Inventariante) - Vista à (s) parte (s) contrária (s)
para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) (Procurador) - Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador) - Maria Cristina Mikami de Oliveira
(OAB: 94551/SP) - Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) - Alceu Luiz Carreira (OAB: 124489/SP) - Alceu Luiz Carreira (OAB:
124489/SP) - Alceu Luiz Carreira (OAB: 124489/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004000-54.2010.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Fazenda do Estado
de São Paulo - Embargdo: Joao Luiz Rodrigues - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s)
recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Alexander Silva Guimarães Pereira (OAB: 302010/SP) - Marcia Coli Nogueira
(OAB: 123280/SP) - Marcos Baldassari Guardiano (OAB: 147213/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004003-36.2010.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado:
Gozzi Participações Ltda. - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s),
no prazo legal - Advs: Fernanda Cristina Lourenco Alves Meira (OAB: 309977/SP) - Egberto Malta Moreira (OAB: 18158/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004004-15.2008.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Maria Rodrigues Deziderio - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Vista à parte contrária - I.N.S.S. - Instituto Nacional da Seguridade Social - para apresentar contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP) - Erasmo Lopes de Souza (OAB:
290411/SP) - ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB: 171904/SP) - Marta Ilaci Mendes Montefusco
(OAB: 135504/SP) - ADAMIR DE AMORIM FIEL (OAB: A/DA) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004152-15.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio João da Silva (Assistência Judiciária) - Apelante:
Alexandre Ferreira Campos - Apelante: Apparecida dos Santos Bray - Apelante: Carlos Americo Cintra de Fiori - Apelante: Djalma
Silva - Apelante: João Batista Gasparini - Apelante: Paulo Jose de Bona - Apelante: Raul de Camargo - Apelante: Sebastião
Bueno de Oliveira - Apelante: Wilson Ferreira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s)
para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP)
- Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis
Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB:
273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Fábio Wu (OAB: 282807/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004300-31.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Wagner Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s)
interposto (s), no prazo legal - Advs: Márcio Rogério Vanalli (OAB: 209302/SP) - Marcelo Eduardo Vanalli (OAB: 141909/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º