TJSP 12/11/2012 -Pág. 653 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1304
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nº 0026054-24.2012.8.26.0053 Relator(a): OSCILD DE LIMA JÚNIOR Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público Processo
nº 0026054-24.2012.8.26.0053 V. Converto o julgamento em diligência, para que o impetrante Milton Domingues Pedro informe
a data em que passou para a inatividade. São Paulo, 1 de novembro de 2012. Oscild de Lima Júnior Relator - Magistrado(a)
Oscild de Lima Júnior - Advs: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/
SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Alexandre Costa
Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB:
242934/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Alexandre
Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
305
Nº 0029748-94.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Antonio Fernando Malafaia (Assistência Judiciária) - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho Apelação Processo nº 0029748-94.2010.8.26.0562 Relator(a): OSCILD DE LIMA
JÚNIOR Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público Processo nº 0029748-94.2010.8.26.0562 V. Converto o julgamento em
diligência, para que o autor junte aos autos demonstrativo de pagamento que permita aferir quais as verbas remuneratórias
por ele percebidas. São Paulo, 5 de novembro de 2012. Oscild de Lima Júnior Relator - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior Advs: Marcos Alberto Morais (OAB: 83765/SP) - Cintia Orefice (OAB: 83293/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
- Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0036471-07.2010.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Wander Siqueira da Mota (Assistência
Judiciária) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 20 de outubro de 2012. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Nanci Maria Rowlands Beraldo do
Amaral (OAB: 211518/SP) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0070811-68.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: Hélio Miachon Bueno - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Unimed Regional da Baixa Mogiana Cooperativa de Trabalho Médico
- Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 0070811-68.2012.8.26.0000 Relator(a): OSCILD DE LIMA JÚNIOR Órgão
Julgador: 11ª Câmara de Direito Público AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0070811-68.2012.8.26.0000 COMARCA: MOGIGUAÇU AGRAVANTE: HÉLIO MIACHON BUENO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO Vistos, À d. Procuradoria Geral de
Justiça, para manifestação. Após, tornem conclusos para julgamento. São Paulo, 1 de novembro de 2012. Oscild de Lima Júnior
Relator - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Wanderley Fleming (OAB: 48403/SP) - Maria Cecilia de Andrade Fleming
(OAB: 263124/SP) - Maria Esther Kuntz Galvão de Barros (OAB: 236118/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0088116-65.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom
Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 008811665.2012.8.26.0000 Relator(a): OSCILD DE LIMA JÚNIOR Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0088116-65.2012.8.26.0000 COMARCA: BARUERI AGRAVANTE: MUNICIPALIDADE DE PIRAPORA DO
BOM JESUS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos, À d. Procuradoria Geral de Justiça,
para manifestação. Após, tornem conclusos para julgamento. São Paulo, 1 de novembro de 2012. Oscild de Lima Júnior Relator
- Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Benedicto Zeferino da Silva Filho (OAB: 156924/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0155582-76.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Rosa Maria Moreira da Silva Araújo Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 0155582-76.2012.8.26.0000
Relator(a): OSCILD DE LIMA JÚNIOR Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 015558276.2012.8.26.0000 COMARCA: TAUBATÉ AGRAVANTE: ROSA MARIA MOREIRA DA SILVA ARAÚJO AGRAVADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos, À d. Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação. Após, tornem conclusos
para julgamento. São Paulo, 1 de novembro de 2012. Oscild de Lima Júnior Relator - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior Advs: João de Deus Pinto Monteiro Neto (OAB: 208393/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0182386-81.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Prefeitura Municipal de Nova
Aliança - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0182386-81.2012.8.26.0000
- São José do Rio Preto AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO JUIZ 1ª INSTÂNCIA: MARCELO DE MORAES SABBAG Solicite-se ao D. Juízo “a quo”, da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José do Rio Preto, encaminhar cópia do V. Acórdão proferido no processo de
conhecimento, e cujo cumprimento foi determinado pela r. decisão data de 24.02.2012, a fls. 684 dos autos principais. Cumprase com a necessária brevidade. Int. São Paulo, 1º de novembro de 2012. AROLDO VIOTTI Relator . - Magistrado(a) Aroldo Viotti
- Advs: Raul Beretta (OAB: 54699/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0188951-61.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Pedro Candido Vieira - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - “À Procuradoria Geral de Justiça.” São Paulo, 1º de novembro de 2012. AROLDO VIOTTI
Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: João Carlos Farias de Santana (OAB: 229473/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 305
Nº 0188953-31.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Ney Custodio de Souza - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - “À Procuradoria Geral de Justiça.” São Paulo, 1º de novembro de 2012. AROLDO VIOTTI
Relator. - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: João Carlos Farias de Santana (OAB: 229473/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 305
Nº 0228645-37.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo Agravado: Maria Elizabeth Nunes Machado Medeiros - Agravado: Abrahão Carlos Athaide Nouer - Agravado: Adão Cloos Agravado: Amaro de Almeida - Agravado: Ana Maria Pereira da Silva - Agravado: Antenor Mendes Schmidt - Agravado: Antonio
Dias de Campos - Agravado: Aparecida da Costa Andrade - Agravado: Aquilina Aparecida Penha - Agravado: Arquimedes José
de Oliveira - Agravado: Carlos Marcello Braga Barreto - Agravado: Clarice Kuniko Takano dos Santos - Agravado: Durval Alcides
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º