TJPB 12/11/2019 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019

00783 Processo: 0003098-28.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COMERCIAL ONE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0003446-46.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO DO
MEIO AMB E DOS REC NAT RENOVAVEISREU: EDUARDO CHIANCA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0003567-74.2009.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PESQUEIRA MAGUARY
LTDA ADVOGADO: 010135CE CARLOS ALBERTO DE PAIVA VIANA. REU: NOSSO MAR PRODUTOS
DO MAR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0003596-66.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THANYSSON DORNELAS
DE MELO ADVOGADO: 009032PB FRANCISCO JACKSON FERREIRA. AUTOR: MARCUS ANTHONY
DORNELASAUTOR: STHEFANY DORNELAS DE MELOAUTOR: ORRIS NOBREGA DE QUEIROZ NETOREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA ,
016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 025720B
FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR. LITISCONSORTE: DANILO QUEIROZ DE FIGUEIREDOLITISCONSORTE: JULIA AUGUSTA DORNELASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0003615-43.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: LEONIDAS GONCALVES NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0003630-12.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009363PB NAPOLEAO VITORIO SERAFIM DE CARVALH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00789 Processo: 0003649-18.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0003666-15.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COMERCIAL ONE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0003667-39.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0003794-93.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU: JOSE WELLINGTON DE FREITAS GALVAO ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0004251-28.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. REU: GEMA CONSTRUCOES E COM
LTDA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0004293-19.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE NAZARETH DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0004535-12.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO CENTRAL DO BRASIL S/
AREU: OTERO PESCA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0005188-72.2010.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FLAVIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011772B CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA. REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 015461PB FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO , 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA , 010990A CELSO MARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0005238-98.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEFERSON RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO:
221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0006358-79.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEIDE DANTAS SALES
BORGES ADVOGADO: 015192PB FRANCINALDO DE OLIVEIRA. REU: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0009717-18.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: IMOB PESSOENSE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0012283-03.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: H A BRITO COM
LTDAREU: EDVALDO DA SILVA BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0073474-97.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FELICIANO FILHO
ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:
000894PE PAULO HENRIQUE FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00816 Processo: 0001952-40.1995.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0002192-04.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0002382-59.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TRIGO COM LTDA ADVOGADO: 015797PB PAULO VITOR BRAGA SOUTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0002858-05.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: EUDES DE ARRUDA BARROS
FILHO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00820 Processo: 0003163-57.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0003278-10.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0003493-20.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0003550-67.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0003668-43.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0003774-05.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0003852-96.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0003965-89.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0004357-92.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0004767-24.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0005566-28.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: EUDES DE ARRUDA BARROS
FILHO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0006043-80.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0006048-05.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 007586PB EVALDO DE FARIAS BRITO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0006049-87.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0006233-43.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0006369-40.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0006436-05.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0006446-49.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0006670-55.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0006671-69.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL PEQUENO PRINCIPE LTDA ADVOGADO: 015192PB FRANCINALDO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CAICARA
4A. VARA DE CABEDELO NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00802 Processo: 0000004-24.1999.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0000124-38.1997.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0000176-34.1997.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0000270-35.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0000340-13.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0000389-25.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0000484-26.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: ARGAMIX IND E COM ARGAMASSA
NORDESTE LTDA ADVOGADO: 009529PB MARIO ROBERTO BARROS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0000495-79.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0000548-31.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0000624-55.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0000642-62.1996.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA , 014616PB FELIPE
TADEU LIMA SILVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0001378-89.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 020982PB RENAN RAUNI GOUVEIA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0001482-81.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: SONIA RIBEIRO QUIXABA ADVOGADO: 017721PB SARA CRISTINA FERREIRA MUNGUBA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0001886-79.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE CAICARA NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00840 Processo: 0000370-20.2017.815.0121 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUMBERTO MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 18/11/2019 as 10:00h.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00841 Processo: 0002190-73.2019.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LEANDRO CARLOS DE LIMA
ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 28/11/2019, às 11:00 horas, no fórum local.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00842 Processo: 0000691-25.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS JONATAS NIETO GOMES LOPES ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00843 Processo: 0001605-89.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRIVONEIDE DANTAS MACIEL
ADVOGADO: 013722CE MARIA NELI DE ALMEIDA I LEITE. Despacho: Intime-se da decisão que cujo
trecho transcrevo: “...mantenho a prisão preventiva em desfavor de Crivoneide Dantas Maciel, na forma
do art. 316, part e final, do Código de Processo Penal”.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00844 Processo: 0000789-09.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAINA MICHAELE DE
MESQUITA ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA , 402125SP GLAUCO PEDROGAN
MENDONCA. Despacho: Intime-se o advogado da Decisao que indeferiu o pedido de Revogacao da
Prisaopreventiva, mantendo o decreto preventivo, por todos os seus fundamentos.
00845 Processo: 0001040-27.2019.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVILASIO FERNANDES
PRAXEDES ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado da
expedicao da Carta Precatoria para Oitiva da Testemunha do Ministerio Publica na Comarca de Limoeiro
do Norte - CE.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00846 Processo: 0002453-17.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0002474-90.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALISON DEYTSON DANTAS SARAIVA ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. AUTOR: WESLEY DAVIDD
DANTAS SARAIVA ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. AUTOR: JEFFERSON
SRAIVA DANTAS ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018