Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 00794 Processo: 0001865-59.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AG NACIONAL DE PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISREU: POSTO DE COMBUSTIVEIS CASTELINHO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00795 Processo: 0001895-60.20

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 00328 Processo: 0001287-14.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TUNAMAR COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00329 Processo: 0001289-81.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TUNAMAR

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 00868 Processo: 0004503-02.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU: VILA CONSTRUCOES E INCORP LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00869 Processo: 0004554-13.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se a advogada para apresentar novas pecas da resposta a acusacao dos reus Roberto Kevim e Carlos Daniel, na forma da lei e devidamente corrigidas. BOQUEIRAO VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 150/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00381 Processo: 0000397-54.2015.

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 00446 Processo: 0000778-96.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para fgalar sobre o pagamento de fls. 107, e requerero que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. 00447 Processo: 0001159-41.2013.815.07

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 00300 Processo: 0001932-49.1995.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COMPESCA COMERCIAL PESQUEIRA CAMALAU LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00301 Processo: 0002056-70.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CIA D

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 29 00391 Processo: 0000115-17.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOSE CARLOS LIMA DE SOUZA ADVOGADO: 026633PB RAMOM MOREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-seo apelado por seu advogado, para apresentar as contrarrazões, no prazode oito dias, na forma do art.600 do CPP. 1A. VARA DE CABEDELO NF 176/19 (Paragrafo 2o. do Art.3

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 40 00415 Processo: 0000513-81.2018.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: ADELIA LIMA DE SOUZA ADVOGADO: 025574PB SERGIO LUIZ LINS SILVA. Despacho: Intime-se o nobre advogado da decisão que ratificou o recebimento da denúncia.fls 54. 00416 Processo: 0000680-35.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLAN NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 017881PB

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 00495 Processo: 0001619-92.2012.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU: KADMO WANDERLEY NUNES ADVOGADO: 006242PB VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO. REU: VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO ADVOGADO: 006242PB VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Ele

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 00727 Processo: 0000037-64.2018.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BATISTA SERGIO DA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Audiencia designada de instrução e julgamento, dia 21/03/2019, às 09.30 horas, no Fórum da Comarca de Cabaceiras/PB. 00728 Processo: 0000152-22.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO C