TJMG 27/12/2022 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 469/2022
OBJETO: Registro de preço para futura contratação de empresa especializada para aquisição de micro-ônibus com acessibilidade para
cadeirante 0 km conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. empresa registrada: Bertioga Veiculos E Servicos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 12.674.914/0001-17. valor
ESTIMADO: R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais).
. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2022. PERÍODO DE VIGÊNCIA:
21/12/2022 a 21/12/2023.
Borda da Mata – MG, 21 de dezembro de 2022.
Jeferson Jesse da Silva
Secretaria Municipal de Saúde
8 cm -26 1729946 - 1
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
- CONTRATO Nº 089/2021
Atestados, para os devidos fins e efeitos, o recebimento DEFINITIVO
da obra de “execução de pavimentação em bloquetes intertravados nas
Ruas Sebastião Pires Ribeiro e Bueno Brandão” – Contrato nº 089/2021
– Processo Licitatório nº 732/2021 – Concorrência nº 001/2021, realizada pela empresa Construtora Carvalho e Duarte Ltda, inscrita
no CNPJ sob nº 32.091.094/0001-48, com sede social Rua Antônio
Florêncio Nogueira, 225, Bairro Centro, Careaçu/MG, CEP 37.582000. Borda da Mata, 26 de dezembro de 2022. Joao Bertolaccini Junior.
Engenheiro de Fiscalização
3 cm -26 1730398 - 1
CONCORRÊNCIA Nº 011/2022
Informo que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, cujo objeto
da presente licitação é a execução de construção da sede da Farmácia
de Minas, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial de cálculo, planilha orçamentária,
cronograma físico financeiro e projeto, foi FRACASSADA. Borda da
Mata/MG, 26 de dezembro de 2022. Laís Helena Porfírio Silva. Presidente CPL
2 cm -26 1730297 - 1
Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO – INEX. Nº 012/2022
O Município de Caiana/MG, torna público nos termos do art. 26 e do
art. 61, parágrafo único da Lei, da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO
do P.L n.º 096/2022 – Inex. n.º 012/2022 –contratação de empresa
para realização de show artístico com a Banda Michele Freire, no
dia 31 de dezembro de 2022 na realização da realização do Reveillon
2023.- EMPRESA: MF PRODUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ
Nº 24.845.478/0001-80. Tendo como valor global deste Processo R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais)Prazo 23/12/2022 á 23/01/2023 ,
contrato assinado 23/12/2022 Contrato nº 091/2022
3 cm -26 1730033 - 1
Campina Verde
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 94/2022
Abertura do procedimento licitatório, modalidade: Pregão presencial –
Edital nº 94/2022, Registro de Preço: 60/2022, Processo: 00 12730/2022
Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada na prestação de locação de máquinas pesadas e caminhões
com respectivos operadores e motoristas sob regime de horas/máquinas e km rodado (prancha) para atender demanda de manutenção das
estradas do município da prefeitura municipal de Campina Verde/MG,
conforme especificações constantes deste edital e seus anexos. Tipo
menor preço Item. Entrega dos envelopes de propostas e documentação de habilitação, credenciamento e início da sessão do Pregão: dia
09 de janeiro de 2023, às 09:00 horas, Rua 30 nº 296, Bairro Medalha
Milagrosa, CEP: 38270-000 – Campina Verde-MG. Edital completo
disponível no site: www.campinaverde.mg.gov.br Informações: Pessoalmente: no endereço acima de segunda a sexta feira, exceto feriados.
Telefone: (34) 3412- 9117, e-mail: [email protected]
Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Pregoeiro.
4 cm -26 1730095 - 1
Campo Azul
Prefeitura Municipal
PROCESSO 109/2022, TOMADA DE PREÇOS 008/2022
Município de Campo Azul/MG, torna público o Processo 109/2022,
Tomada de Preços 008/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma predial da unidade básica de saúde
Carmosina Pereira da silva. Sessão 13/01/2023, as 09:00horas. Empreitada por menor preço global. Local: Departamento de Licitações/ Prefeitura Municipal, na Avenida João Antônio de Almeida, nº 518, Centro, Centro, Campo Azul/MG. Informações E-mail: licitacazul@gmail.
com; Telefone: (38) 3231-8101. Site: www.campoazul.mg.gov.br. Jane
de Cassia Soares De Souza. Presidente CPL.
3 cm -26 1730099 - 1
Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO PE Nº 062/2022
Objeto: Aquisição de 01 gerador de aerossol a frio UBV para atender
as necessidades da Secretaria M. de Saúde. Homologo o PE supramencionado a favor da empresa vencedora: Conectamed Comércio e Distribuição Ltda no valor de R$ 16.789,00 (Dezesseis mil setecentos e
oitenta e nove reais). Capinópolis-MG, 26/12/2022, Cleidimar Zanotto
– Prefeito Municipal.
2 cm -26 1730195 - 1
Carangola
Catuti
Congonhas
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário - CIS VERDE
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2022
O MUNICÍPIO DE CATUTI/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 44/2022, no dia 06/01/2023, às 08h00min horas, na
sede da Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas,
01 - Centro - CEP: 39.526-000. Menor preço por item. Objetivando a
AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS 0KM. O edital poderá ser
solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: catutilicitacoes@gmail.
com
Delermando do Nascimento França
Prefeito Municipal
TERMO DE REABERTURA - PREGÃO
ELETRÔNICO 156/2022 – PRC 260/2022
Aquisição de eletrodomésticos, mobiliários e equipamento de informática, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer,
Eventos e Turismo. A Pregoeira do Município de Congonhas – MG,
nomeada pela Portaria nº PMC/532/2022, no uso de suas atribuições
decide REABRIR o pregão supracitado designando nova data para
realização do mesmo, a saber: Recebimento das propostas: a partir de
30/12/2022. Término do Recebimento das propostas: às 08h00min do
dia 11/01/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do
dia 11/01/2023. O termo de reabertura encontra-se na integra disponível
no site do Município e no Portal de Disputa BLL-Compras Congonhas,
26/12/2022. Selma Maria Alves. Pregoeira.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 043/2022
INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO para
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços
de procedimentos cirúrgicos/castração animal em cães e gatos, conforme edital e seus anexos. Vigência: 27/12/2022 a 26/12/2023. Edital:
disponível na sede do CIS-VERDE, rua Antônio Thomé, 165, Triângulo, Carangola/MG, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 hs ou em www.
cisverde.mg.gov.br – Carangola, 26 de dezembro de 2022 – Fagner Ferreira Veiga - Presidente - CIS-VERDE.
3 cm -26 1730241 - 1
3 cm -26 1730103 - 1
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 20/2022 - COMUNICAÇÃO
A Pregoeira e a Equipe de Apoio torna Público o resultado da Impugnação Interposta pela empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. em face do Edital referente ao Processo Licitatório Nº. 115/2022. A Pregoeira julga IMPROCEDENTE a impugnação apresentada pela PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. A íntegra da Decisão Administrativa estará
disponível no site www.carloschagas.mg.gov.br. Outros esclarecimentos pelo tel: (33) 3624-1263/1201. Carlos Chagas (MG), 26 de dezembro de 2022. Aline Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira.
3 cm -26 1730108 - 1
Carmo do
Paranaíba
Câmara Municipal
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021
Dispensa nº 010/2020. Contratada: Planet Segurança Eletrônica Ltda.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual do serviço de
monitoramento eletrônico 24 horas, com 3 centrais de alarme, no prédio
da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor do aditivo: 3.604,20. As demais cláusulas do contrato ficam ratificadas. Data do aditivo: 22.12.2022.
2º Termo aditivo ao Contrato nº 016/2021 - Processo licitatório nº
012/2021 – Dispensa nº 10/2021. Contratada: Green Telecom Eireli.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual do serviço de
internet Banda Larga fibra óptica, com velocidade mínima de 300 Mbps
e fornecimento de modem, sem franquias para downloads e uploads
para a Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, durante o ano de
2023. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor estimado do aditivo:
1.200,00. As demais cláusulas do contrato ficam ratificadas. Data do
aditivo: 21.12.2022.
5º Termo aditivo ao Contrato nº 01/2020. Processo licitatório nº
08/2019. Pregão nº 02/2019. Contratada: Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
contratual de serviço especializado em informática, locação de sistemas
integrados para gestão pública com os módulos: folha de pagamento
que atenda ao eSocial, licitações e contratos, sistema de pregão, controle interno, tesouraria, almoxarifado e compras, patrimônio, contabilidade pública, administração de frotas e portal da transparência, que
atendam às exigências do SICONFI/STN e ao Sistema Informatizado de
Contas Municipais - SICOM do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, que utilize o novo Plano de Contas - PCASP e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP e quaisquer novos procedimentos para a contabilidade pública e lei vigente,
incluindo conversão de dados, implantação, migração de dados preexistentes, treinamento, manutenção corretiva e legal, suporte técnico e
acompanhamento durante o período contratual de 12 meses, conforme
especificações técnicas e funcionais. Disponibilizar link do Portal da
Transparência, no site da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba,
criado através do Convênio nº MG - 340/2014 com o Interlegis e o
Senado Federal. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor do aditivo:
R$26.106,72. As demais cláusulas do contrato ficam ratificadas. Data
do aditivo: 20/12/2022.
2º Termo aditivo ao Contrato nº 011/2021. Pregão nº 02/2021. Contratada: Rafael Gomes Borges 11545815607. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência contratual; alteração do valor do contrato conforme índice
do IGPM de novembro de 2021 a novembro de 2022 (1,05914690%) e
acrescenta item 9.3 na cláusula nona – da rescisão para os serviços de
veiculação de publicidade institucional e de utilidade pública ou legal
em caráter informativo educacional e de orientação social, para gravação e transmissão ao vivo em áudio e vídeo online (via internet), em 3
plataformas simultâneas (youtube, facebook e site da Câmara), objetivando a divulgação das reuniões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas, convocações de autoridades diversas e sessões solenes da
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor estimado do aditivo: 17.475,70. As demais cláusulas
do contrato ficam ratificadas. Data do aditivo: 21.12.2022.
Chapada Gaúcha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0114/2022 - PP Nº 069/2022
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público que o PL nº
0114/2022 - PP nº 069/2022. TIPO: Menor Preço. RP futura e ev aq de
combustível (gasolina comum) para suprir as nec da frota de veíc do
mun. JULGAMENTO: 16/01/2023, às 08h30min. Infor: http://www.
chapadagaucha.mg.gov.br
JAIR MONTAGNER
Prefeito Municipal
2 cm -26 1730260 - 1
Cláudio
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRC Nº 148/2022
O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o
extrato do segundo termo aditivo referente ao Processo Licitatório nº
148/2022, Tomada de Preços n° 005/2022,cujo objeto é a a contratação de empresa execução de Serviços de Engenharia para 2ª Etapa de
Ampliação da UEMG Unidade de Cláudio, localizado na Rodovia MG,
Nº 33, Bairro Cachoeirinha, deste município, incluindo fornecimento
de materiais e mão de obra e todos os serviços necessários á execução
da obra para o exercício de 2022, conforme especificações Memorial
Descritivo, Memória de Cálculo e Projetos, detalhadas em anexos deste
Edital. CONTRATO N° 133/2022. CONSTRUTORA W.B.F EIRELLI,
inscrita no CNPJ sob o n° 20.357.439/0001-83. Cláudio, 23 de Dezembro de 2022. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
3 cm -23 1729747 - 1
Conceição do
Rio Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 00010/2022.
Edital de Tomada de Preços nº 00010/2022. Secretaria Municipal de
Obras - SEMOB/CRV/MG. Processo Administrativo nº 00170/2022
- Contrato nº 00182/2022. Contrato que entre si celebram o Município de Conceição do Rio Verde/MG e a Firma Construtora Villela
e Silva Ltda, para a Contratação de Empresa de construção civil por
empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para
a Reforma da Quadra com Cobertura Metálica e Reforma dos Sanitários da Escola Municipal Coronel Gabriel Carneiro, localizada à Praça
Cônego Cândido da Silva, nº 20, Centro, no Município de Conceição
do Rio Verde/MG.
3 cm -26 1730062 - 1
Congonhas
do Norte
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS
COMERCIAIS - CP Nº 005/2022
A PMCL/MG torna público que, precluso o resultado do julgamento da
fase de habilitação, sem alteração do resultado anteriormente publicado,
referente ao Processo Licitatório nº 055/2022 – Concorrência Pública
nº 005/2022, cujo objeto é: Concessão de Direito Real de Uso de terrenos públicos localizados no Distrito Industrial II, neste Município de
Conselheiro Lafaiete, exclusivamente para implantação de atividades
empresariais de indústria, comércio e serviços, conforme disposto na
Lei Complementar 150 de 02 de maio de 2022, conforme especificações relacionadas nos Anexos I e II, integrantes do Edital, fica designada sessão pública para abertura das propostas técnicas das licitantes habilitadas para o dia 09/01/2023, às 09h30min, no Edifício Solar
Barão de Suaçuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista,
Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-130. Cons. Lafaiete, 26/12/2022.
Alisson Dias Laureano – Presidente da CPL.
4 cm -26 1730275 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Prefeitura Municipal
1º Termo aditivo ao Contrato nº 16/2022 - Processo licitatório nº
19/2022 - Dispensa nº 13/2022 - Contratada: Advice Medicina e Engenharia do Trabalho Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
contratual da prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Carmo do
Paranaíba, para atendimento ao eSocial com o envio de todas as informações de segurança e saúde do trabalho, conforme Anexo I. Valor:
R$1.390,55. Vigência: 01/01/2023 a 21/11/2024. As demais cláusulas
do contrato ficam ratificadas. Data do aditivo: 26.12.2022.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°051
Tipo: Vigência de prazo-processo de licitação n°078 - Modalidade de
dispensa. n°015 - Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do
Norte contratada: CIM Jequitinhonha. Objeto: Contratação do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios da AMAJE-CIIAMAJE, para ação da obra Exec de Pavimentação em PMF (Pavimentação em Micro revestimento Asfáltico dupla camada 2,5 cm) e
Pré-Misturado a Frio em Diversas Ruas do Município de Congonhas do
Norte/MG. Nova vigência 25/10/2022 a 30/06/2023.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°047- Tipo: Vigência
de prazo-processo de licitação n°073 - Modalidade de dispensa. n°013
- Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Contratada: CIM Jequitinhonha. Objeto: Contratação do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios da AMAJE-CII-AMAJE, para
ação da obra Exec de Pavimentação de 12.446,84 m2 em PMF (Pavimentação em Micro revestimento Asfáltico dupla camada 2,5 cm) e
Pré-Misturado a Frio nas Ruas Belmont Trecho 1 , Belmont Trecho
2, Rua Tabelião Bento Corrêa trecho 2, Rua Santos Dumont e Rua
Turmalina, na sede do município de Congonhas do Norte/MG.nova
vigencia:21/09/2022 a 30/06/2023.
16 cm -26 1730201 - 1
5 cm -26 1729997 - 1
1º Termo aditivo ao Contrato nº 01/2022 - Processo licitatório nº
01/2022 – Dispensa nº 01/2022. Contratada: ALGAR Telecom S.A.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual de prestação
de serviços de telecomunicações para telefonia fixa e móvel para a
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. Valor: R$5.515,20. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. As demais cláusulas do contrato ficam
ratificadas. Data do aditivo: 15.12.2022.
3 cm -26 1730073 - 1
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221226201754022.