TJMG 27/12/2022 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 237 – 9 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 27 de Dezembro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA Nº 019/2022
Processo Licitatório: 298/2022 – contrato nº304/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para administração de curso de capacitação em feridas, curativo e esterilização, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de capacitação da equipe de
enfermagem municipal. Contratada: PRÓ SAUDE RIO POMBA
LTDA, inscrita no CNPJ: 40.885.560/0001-95. Valor total do contrato.
R$6.000,00(seis mil reais). Data da assinatura: 22/12/2022 - Vigência:
30/01/2023. Maurosan Gonçalves Machado – Prefeito Municipal de
Alvinópolis, 26/12/2022.
3 cm -26 1730145 - 1
PRC 301/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 124/2022
– REGISTRO DE PREÇOS 045/2022
O Município de Alvinópolis torna público a realização de registro de
preços, a ser realizado mediante pregão eletrônico, que terá por finalidade a futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura para eventos para atender as demandas das Secretarias de Cultura,
Turismo, Esporte e Lazer, Educação, Saúde, Ação Social e Desenvolvimento. Data da Sessão: Dia: 10/01/2023. Abertura da sessão: às 12:00
horas. Local:https://ammlicita.org.br/. Edital disponível na Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000 e no site do município https://www.alvinopolis.mg.gov.br/. Alvinópolis, 26 de dezembro de 2022.
3 cm -26 1730205 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2022
PRC 103/2022, PREGÃO PRESENCIAL 042/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria técnica e apoio administrativo para desenvolvimento e execução das ações relacionadas à
Política de proteção do Patrimônio Cultural e do Programa do ICMS
Patrimônio Cultural, de acordo com as condições estabelecidas neste
termo de referência. Contratado: Medeiros Assessoria e Turismo Ltda:
R$ 28.380,00. Amparo do Serra, 26/12/2022. José Eduardo Barbosa
Couto - Prefeito Municipal.
2 cm -26 1730092 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 102/2022,
TOMADA DE PREÇOS 006/2022.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de reconstrução de vias rurais e urbanas em uma ação de resposta no âmbito
do Ministério do Desenvolvimento Regional/União – Processo
59052.009285/2022-03 – RES 3102506-20220120-01. Ganhador:
Maurilio Jose Ferraz Gomes - EPP, CNPJ: 11.007.612/0001-22, valor
total: R$ 267.028,19. Amparo do Serra, 26/12/2022. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
2 cm -26 1729937 - 1
ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 030/2022
Pregão Presencial nº 047/2022, Processo 107/2022. O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa o pregão presencial n° 047/2022, com o seguinte objeto: Registro
de preços objetivando futura e eventual aquisição de materiais elétricos
e materiais de construção os quais fracassaram ou desertaram em certame anterior para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras de Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência, às empresa vencedora, na data de
12/12/2022. Ata de registro de Preços Nº 030/2022, Comercial B&F
Ltda, CNPJ nº 07.051.239/0001-30, valor total R$ 353.204,20 e Coelho Pinto Comercio e Serviços Ltda, CNPJ n° 20.276.514/0001-81,
valor total R$ 245.242,95. Vigência da Ata: 15/12/2022 a 15/12/2023.
Amparo do Serra, 26/12/2022. José Eduardo Barbosa Couto -Prefeito.
4 cm -26 1730084 - 1
ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 031/2022
Pregão Presencial nº 043/2022, Processo 100/2022. O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa o pregão presencial n° 043/2022, com o seguinte objeto: Registro
de preços objetivando futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, para atender as demandas das Secretarias de Saúde do Municipio de Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referencia, às empresa vencedora, na data de
15/12/2022. Ata de registro de Preços Nº 031/2022, FVP Coelho,
CNPJ nº 26.294.192/0001-80, valor total R$ 64.285,54 e Jaime Cardoso, CNPJ n° 18.953.570/0001-61, valor total R$ 18.685,00. Vigência
da Ata: 19/12/2022 a 19/12/2023. Amparo do Serra, 26/12/2022. José
Eduardo Barbosa Couto -Prefeito.
3 cm -26 1730112 - 1
ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 032/2022
Pregão Presencial nº 051/2022, Processo 106/2022. O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa o pregão presencial n° 051/2022, com o seguinte objeto: Registro de preços objetivando e eventual aquisição de peças de madeira
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Obras do Município de Amparo do Serra/MG, de acordo com as
condições estabelecidas neste termo de referência, à empresa vencedora, na data de 22/12/2022. Ata Nº 032/2022: IBF Agrícola, CNPJ n°
47.777.244/0001-49, valor de R$ 135.500,00 e Comercial B&F Ltda,
CNPJ n° 07.051.239/0001-30, valor total de R$ 148.800,00.Vigência
da Ata: 22/12/2022 a 22/12/2023. Amparo do Serra, 26/12/2022. José
Eduardo Barbosa Couto -Prefeito.
3 cm -26 1730101 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2022, PRC
127/2022, PREGÃO PRESENCIAL 052/2022
Objeto: Aquisição de trator agrícola para atendimento aos agricultores
do Município de Amparo do Serra por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Social e Meio Ambiente
a ser pago com recursos do convenio celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA e o Município de Amparo do Serra pelo
Convenio 1231001681/2022. Contratado: Inova Equipamentos Ltda,
R$ 246.000,00. Amparo do Serra, 26/12/2022. José Eduardo Barbosa
Couto - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1730124 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 057/2022
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual contratação
de empresa especializada (clinicas veterinárias), interessadas em prestar serviços de castração de animais, legalmente constituídas na forma
da lei, visando à prestação de serviços para realização de cirurgias para
esterilização de cães e gatos, machos (orquiectomia) e fêmeas (ovário
salpingo histerectomia), em veículo “castramóvel”, de acordo com as
condições estabelecidas neste termo de referência. Informações: e-mail:
[email protected], telefone: (31) 3895-5158. Samara
Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
3 cm -26 1730127 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 057/2022
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual contratação
de empresa especializada (clinicas veterinárias), interessadas em prestar serviços de castração de animais, legalmente constituídas na forma
da lei, visando à prestação de serviços para realização de cirurgias para
esterilização de cães e gatos, machos (orquiectomia) e fêmeas (ovário
salpingo histerectomia), em veículo “castramóvel”, de acordo com as
condições estabelecidas neste termo de referência. Informações: e-mail:
[email protected], telefone: (31) 3895-5158. Samara
Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
3 cm -26 1730128 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO 001/2021
43° Edital de Convocação para realização de exames pre admissionais
e contratação do Processo Seletivo 001/2021. O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, convoca
os candidatos aprovados, conforme lista do Anexo Único,para fins do
disposto no item 3.8 do edital PS 001/21. Os candidatos deverão comparecer ao Hospital Dr. Jose G. Alves, na Rod. Israel Pinheiro 1100,
dia 05/01/23- 13:00 as 17:00hs, para inspeção medica oficial. O processo de contratação ocorrerá dia 09/01/23- Av. José Bernardino, n° 77,
Centro - de 07:30 as 10:00h, no município, portando a documentação
necessária, conforme item 15.9 Edital PS 001/21 e cumprir as formalidades legais. O edital e lista do Anexo único estarão disponíveis no site
oficial Prefeitura de Andrelândia, mural publicação e tel. (35)33251432.
Andrelândia/MG, 26/12/22. Francisco C. Rivelli – Prefeito.
PROCESSO SELETIVO 001/2022
8° Edital de Convocação para realização de exames pre admissionais e
contratação do Processo Seletivo 001/2022. O Prefeito de Andrelândia,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, convoca o
candidato aprovado: Erika Sumiyoshi – AUX. ADM III – 6º lugar, para
fins do disposto no item 14.1 do edital PS 001/22. O candidato deverá
comparecer ao Hospital Dr. Jose G. Alves, na Rod. Israel Pinheiro
1100, dia 05/01/23– 13 às 17:00hs, para inspeção medica oficial. A contratação ocorrerá dia 09/01/23- Av. José Bernardino, n° 77, Centro - de
07:30 as 10:00h, no município, portando a documentação necessária,
conforme item 15.5 Edital PS 001/22 e cumprir as formalidades legais.
O edital e lista do Anexo único estarão disponíveis no site oficial Prefeitura, mural publicação e tel. (35)33251432. Andrelândia/MG, 26/12/22.
Francisco C. Rivelli – Prefeito.
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO 028/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Presencial nº 028/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Prestação de Serviços Técnicos de Treinamento, Capacitação Profissional e
Aperfeiçoamento, na forma de palestras e oficinas para colaboradores
designados pelo Município de Aracitaba/MG. A sessão terá início às
09:00 horas (nove horas) do dia 10 de janeiro de 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Praça Barão de Montes Claros, 16, centro, no Município de Aracitaba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Aracitaba, 22 de dezembro de 2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -26 1729970 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE AVISO DE TERMO ADITIVO DO PREGÃO
Nº 03-21, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17-21
Torna público o extrato de termo aditivo nº 01-22 do pregão nº 03-21,
processo licitatório nº 17-21, referente a contratação de pessoas jurídicas especializadas em consultas médicas para os beneficiários do
Sistema Único de Saúde do Município de Areado. Partes: Município x Consultórios Médicos Ltda. - EPP, CNPJ: 01.396.509/0001-68.
Objeto: aditar em 9,40% o contrato nº 17-22 no valor de R$ 19.290,00
ref. a consultas médicas cardiológicas e laudo para ECG, Areado/MG,
21-12-22 - Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1730239 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 12-015/2022
Data da Assinatura: 21/12/2022. Partes: PMBC X ECOLABORE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de serviços de assessoria e consultoria ambiental para obtenção do licenciamento ambiental,
junto ao órgão competente, do aterro sanitário do município de Barão
de Cocais, que serão prestados nas condições estabelecidas, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços necessários à execução, tudo em conformidade com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital. O contrato
encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Contratos.
3 cm -26 1730224 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADIAMENTO – PE 115/2022
PRC 211/2022. OBJETO: Registro de Preços de Medicamentos. Fica
adiada a abertura para 09/01/2023 às 14h, em virtude de Adequações no
edital. Informações: [email protected] – Marcos Vinícius
do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -26 1730140 - 1
AVISO DE INTENSÃO ATA RP 040/2022
– PREFEITURA RIO NOVO
O município de Andrelândia torna público o interesse em aderir ao
PREGÃO nº 049/2022, da Prefeitura de Rio Novo (MG), cujo objeto é
registro de preços visando a eventual e futura contratação de empresas
interessadas no fornecimento de retroescavadeiras (...), para atender o
Setor de Estradas do município. Informações site oficial do município,
mural de publicação e telefone (35) 33251432. 26/12/2022 - Francisco
C. Rivelli - Prefeito municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 040/2022
PRC Nº 061/2022. OBJETO: Aquisição de veículos novos de várias
categorias. Abertura:11/01/2023 às09:00h. Informações: licitacao@
barbacena.mg.gov.br – Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de
Licitações.
9 cm -26 1730102 - 1
1 cm -26 1730408 - 1
Serviço de Água e Saneamento
Bom Jardim
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
N° 179/2022, TOMADA PREÇOS N° 11/2022
Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços especializados de engenharia referente à continuação da obra de
pavimentação de vias com calçamento em bloquete na Rua Osvaldo
da Silva Landim, bairro Vila Formosa, no Município de Bom Jardim
de Minas/MG, conforme projeto arquitetônico anexo a este processo.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 18 de janeiro de 2023, Horário: 09:00 horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes.
Informações (32) 3292-1601. E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.
mg.gov.br. Pregoeira: Larissa Teodoro de Rezende. Bom Jardim de
Minas- MG, 26/12/2022.
3 cm -26 1730309 - 1
Bonfinópolis
de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022. O Município de Bonfinópolis
de Minas, torna público a realização de Processo Licitatório nº 113/2022
- Pregão Eletrônico nº 067/2022. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de Serviços com Fornecimento de internet, conforme edital.
Início do Recebimento de propostas: 07h do dia 28/12/2022. Fim do
Recebimento de propostas: 23h59min do dia 05/01/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h (nove horas) do dia 06/01/2023. Informações na Prefeitura pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas/MG, 26/12/2022.
Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº
023/2022. A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas, torna
público a realização de Processo Licitatório nº 114/2022 – Inexigibilidade nº 023/2022. Objeto: Contratação da Empresa para Fornecimento de Refeição. O Credenciamento será realizado a partir do dia
02/01/2023, no horário das 08h às 12h. Informações na Prefeitura pelo
telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.
com. Bonfinópolis de Minas/MG, 26 de dezembro 2022. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº
024/2022. A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas, torna
público a realização de Processo Licitatório nº 115/2022 – Inexigibilidade nº 024/2022. Objeto: Contratação de Psicólogo para atender a
Secretaria Municipal de Educação. O Credenciamento será realizado a
partir do dia 02/01/2023, no horário das 08h00min às 12h00min. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas/MG, 26 de dezembro 2022. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
7 cm -26 1730162 - 1
Borda da Mata
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2022
ADJUDICAÇÃO ADJUDICO o objeto desta licitação a(s) empresa(s):
BERTIOGA VEICULOS E SERVICOS LTDA. Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito
mil reais).
Empresa(s) essa(s) devidamente classificada(s) no Processo Licitatório
613/2022, referente a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para registro de preço para futura contratação de empresa especializada para aquisição de micro-ônibus com
acessibilidade para cadeirante 0 km conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Borda da Mata/MG, 20 de dezembro de 2022.
MARCO ANTONIO ROCHA VILLIBOR
Pregoeiro
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta nos autos do Processo Licitatório 613/2022
e diante do resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o presente certame, para todos os efeitos previstos em Lei.
Borda da Mata/MG, 21 de dezembro de 2022.
Célio Domingos Cabral Dos Santos
Vice-Prefeito Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221226201754021.