TJMG 01/06/2016 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1
Art .2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação .
Belo Horizonte, 31 de maio de 2016 .
(a) Germano Luis vieira Gomes . Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 881, DE 31 DE MAIO DE 2016
Altera a Deliberação COPAM nº 484, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências .
O SECRETáRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENvOLvIMENTO SUSTENTávEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46 .953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º - A letra “a”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 484, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos
membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do COPAM, e
dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, cujo representante será o seu Presidente;
Titular: Germano Luis Gomes vieira - Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
( . . .)
Art .2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação .
Belo Horizonte, 31 de maio de 2016 .
(a) Germano Luis Gomes vieira . Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 882, DE 31 DE MAIO DE 2016
Altera a Deliberação COPAM nº 485, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências .
O SECRETáRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENvOLvIMENTO SUSTENTávEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46 .953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º - A letra “a”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 485, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos
membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do COPAM, e
dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD;
Titular: Germano Luis Gomes vieira - Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
( . . .)
Art .2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação .
Belo Horizonte, 31 de maio de 2016 .
(a) Germano Luis Gomes vieira . Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 883, DE 31 DE MAIO DE 2016
Altera a Deliberação COPAM nº 486, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências .
O SECRETáRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENvOLvIMENTO SUSTENTávEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46 .953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º - A letra “a”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 486, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas
do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte
redação:
I - Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD .
Titular: Germano Luis Gomes vieira - Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
( . . .)
Art .2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação .
Belo Horizonte, 31 de maio de 2016 .
(a) Germano Luis Gomes vieira . Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 884, DE 31 DE MAIO DE 2016
Altera a Deliberação COPAM nº 477, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências .
O SECRETáRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENvOLvIMENTO SUSTENTávEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 19, parágrafo único do Decreto nº 46 .953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º - A letra “a”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 477, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação
dos membros da Câmara Normativa e Recursal - CNR do COPAM, e dá
outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD;
Titular: Germano Luis Gomes vieira - Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
( . . .)
Art .2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação .
Belo Horizonte, 31 de maio de 2016 .
(a) Germano Luis Gomes vieira . Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 885, DE 31 DE MAIO DE 2016
Altera a Deliberação COPAM nº 487, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências .
O SECRETáRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENvOLvIMENTO SUSTENTávEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46 .953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º - A letra “a”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 487, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação
dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do
COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte
redação:
I - Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD;
Titular: Germano Luis Gomes vieira - Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
( . . .)
Art .2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação .
Belo Horizonte, 31 de maio de 2016 .
(a) Germano Luis Gomes vieira . Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

diário do exeCutivo
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 886, DE 31 DE MAIO DE 2016
Altera a Deliberação COPAM nº 488, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências .
O SECRETáRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENvOLvIMENTO SUSTENTávEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46 .953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º - A letra “a”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 488, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos
membros da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do COPAM, e
dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD;
Titular: Germano Luis Gomes vieira - Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
( . . .)
Art .2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação .
Belo Horizonte, 31 de maio de 2016 .
(a) Germano Luis Gomes vieira . Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 887, DE 31 DE MAIO DE 2016
Altera a Deliberação COPAM nº 489, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências .
O SECRETáRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENvOLvIMENTO SUSTENTávEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46 .953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º - A letra “a”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 489, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos
membros da Unidade Regional Colegiada Rio das velhas do COPAM, e
dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD;
Titular: Germano Luis Gomes vieira - Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
( . . .)
Art .2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação .
Belo Horizonte, 31 de maio de 2016 .
(a) Germano Luis Gomes vieira . Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 888, DE 31 DE MAIO DE 2016
Altera a Deliberação COPAM nº 490, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências .
O SECRETáRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENvOLvIMENTO SUSTENTávEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46 .953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º - A letra “a”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 490, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos
membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do COPAM, e
dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -SEMAD;
Titular: Germano Luis Gomes vieira - Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
( . . .)
Art .2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação .
Belo Horizonte, 31 de maio de 2016 .
(a) Germano Luis Gomes vieira . Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 889, DE 31 DE MAIO DE 2016
Altera a Deliberação COPAM nº 491, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências .
O SECRETáRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENvOLvIMENTO SUSTENTávEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46 .953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º - A letra “a”, do número “I”, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 491, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação
dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba do COPAM e dá outras providências, passa a vigorar com a
seguinte redação:
I - Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD;
Titular: Germano Luis Gomes vieira - Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
( . . .)
Art .2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação .
Belo Horizonte, 31 de maio de 2016 .
(a) Germano Luis Gomes vieira . Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 890, DE 31 DE MAIO DE 2016
Altera a Deliberação COPAM nº 492, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências .
O SECRETáRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENvOLvIMENTO SUSTENTávEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46 .953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º - A letra “a”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 492, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos
membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do COPAM, e
dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD;
Titular: Germano Luis vieira Gomes - Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
1º Suplente: Gesiane Lima e Silva
( . . .)
Art .2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação .
Belo Horizonte, 31 de maio de 2016 .
(a) Germano Luis vieira Gomes . Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
31 838851 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do

Leste Mineiro torna público que foram concedidas as Autorizações
Ambientais de Funcionamento dos processos abaixo identificados:
*Brasilmag Mineração Ltda . - obras de infraestrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas), lavra a céu aberto com ou sem tratamento,
rochas ornamentais e de revestimento, estradas para transporte de minério/estéril e pilhas de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimentos - Santa Rita do Ituêto/MG - PA/Nº 19691/2012/001/2015 Classe 1 . validade: 05/01/2019 . *Abatedouro Santa Maria Ltda .
- Secagem e salga de couros e peles - Santa Maria de Itabira/MG - PA/
Nº 37185/2013/001/2015 - Classe 1 . validade: 05/01/2019 . *Areal
Naque Ltda . - Aterro e/ou áreas de reciclagem de resíduos classe “A” da
construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento
transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Naque/MG PA/Nº 26464/2014/001/2015 - Classe 1 . validade: 05/01/2019 . *Usinagem vale do Aço Ltda . - Usinagem - Ipatinga/MG - PA/Nº
11555/2006/003/2015 . validade: 05/01/2019 . *Transportadora Treze
Rodas Eireli ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96 .044, de 18-5-1988 - Pavão/MG - PA/Nº
26204/2013/001/2015 - Classe 1 . validade: 05/01/2019 . *F P dos Santos ME - Serviços de combate a pragas e ervas daninhas em áreas
urbana - Ipatinga/MG - PA/Nº 34441/2014/001/2015 - Classe 1 . validade: 06/01/2019 . *Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Itambé
do Mato Dentro/MG - PA/Nº 18442/2014/001/2015 - Classe 1 . validade: 06/01/2019 . *Heumec Indústria Mecânica Ltda . - Usinagem e
fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento
térmico, superficial - João Monlevade/MG - PA/Nº 14605/2014/001/2015
- Classe 1 . validade: 06/01/2019 . *Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Santo Antônio do Rio Abaixo/MG - PA/Nº
23987/2009/01/2015 - Classe 1 . validade: 06/01/2019 . *Consórcio
Grupo Isolux/Corsan/Engevix - Usina de Concreto/Britador (Lote 3.1
- KM 284) - Jaguaraçu/MG - PA/Nº 26898/2014/001/2015 - Classe 1 .
validade: 06/01/2019 . *Dupin Petróleo e Transportes Ltda . - Posto
Revendedor - Teófilo Otoni/MG - PA/Nº 11294/2013/001/2015 - Classe
1 . validade: 06/01/2019 . *Laticínio Saldalis Ltda . - Preparação do leite
e fabricação de produtos de laticínios - Malacacheta/MG - PA/Nº
22520/2014/001/2015 - Classe 1 . validade: 06/01/2019 . *Imperial
Indústria, Comércio e Serviços em Equipamentos de Moagem Ltda . Torrefação e Moagem de grãos - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/
Nº 05594/2007/001/2015 - Classe 1 . validade: 06/01/2019 . *Consórcio
Grupo Isolux Corsan/Engevix/Jazida KM 232 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Santana do Paraíso/
MG - PA/Nº 21918/2014/001/2015 - Classe 1 . validade: 06/01/2019 .
*Consórcio Grupo Isolux/Corsan - Engevix/Usina de Solo/Asfalto/
Fazenda Madalena - Usinas de produção de concreto asfáltico - Ipatinga/MG - PA/Nº 26886/2014/001/2015 - Classe 1 . validade:
06/01/2019. *Cenibra - Celulose Nipo Brasileira S.A. - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Santa
Bárbara/MG - PA/Nº 12723/2014/001/2015 - Classe 1 . validade:
06/01/2019 . *MAG - BAN Mármores e Granitos Aquidaban Ltda . Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de
revestimento, pilhas de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, estradas para transporte de minério/estéril, obras de infra estrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas) - Franciscópolis/MG
- PA/Nº 09836/2014/001/2015 - Classe 1 . validade: 06/01/2019 . *Cooperativa de Laticínios vale do Mucuri Ltda . - Formulação de rações
balanceadas e de alimentos preparados para animais - São Domingos do
Prata/MG - PA/Nº 12676/2010/002/2015 - Classe 1 . validade:
06/01/2019 . *DI Base Materiais de Construção Ltda . - Usinas de Produção de concreto comum - Mutum/MG - PA/Nº 26178/2014/001/2015
- Classe 1 . validade: 06/01/2019 . *Cantos da Mata Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou
predominantemente
residenciais
Iapu/MG
PA/Nº
42371/2013/001/2015 - Classe 1 . validade: 07/01/2019 . *Cerâmica
forte Ltda . - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro
cozido, exclusive de cerâmica - Cantagalo/MG - PA/Nº
20705/2014/001/2014 - Classe 2 . validade: 07/01/2019 . *Currais Brasil
Premoldados Ltda . - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de
cimento ou de gesso - Mantena/MG - PA/Nº 33558/2013/001/2015 Classe 1. Validade: 07/01/2019. *Indústria Extrativa Mineral Santa
Rosa Ltda . - Lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a
seco (pegmatitos e gemas) - Franciscópolis/MG - PA/Nº
17903/2008/002/2015 - Classe 1 . validade: 07/01/2019 . *Tratamento
Térmico Minas Gerais Ltda . - Tratamento térmico (têmpera) ou tratamento termoquímico - PA/Nº 09361/2008/001/2015 - Classe 1 . validade: 07/01/2019. *Cerâmica Almeida Pires Ltda. - Extração de argila
usada na fabricação de cerâmica vermelha - São João do Manteninha/
MG - PA/Nº 31615/2014/001/2015 - Classe 1 . validade: 07/01/2019 .
*Rodrigo da Silva Costa - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Mantena/MG - PA/Nº
26665/2014/001/2015 - Classe 1 . validade: 07/01/2019 . *Precomol
Premoldados, Construções Ind . e Com . Ltda . - Fabricação de peças,
ornatos e estruturas de cimento ou de gesso e serralheria, fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de
artigos de caldeireiro - Coronel Fabriciano/MG - PA/Nº
07958/2010/002/2015 - Classe 1 . validade: 07/01/2019 . *Indústria e
Comércio de Bebidas R M Ltda . - Fabricação de aguardente - Inhapim/
MG - PA/Nº 10473/2005/002/2015 - Classe 1 . validade: 07/01/2019 .
*Real Minas Serviços Ltda . - Prestação de outros serviços não citados
ou não classificados - Ipatinga/MG - PA/Nº 20821/2008/001/2015 Classe 1 . validade: 07/01/2019 . *Adailton Teodoro Alves ME - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de
cerâmica - São do João do Oriente/MG - PA/Nº 18469/2012/001/2015
- Classe 1 . validade: 07/01/2019 . *Cerâmica Izabella Ltda . - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica e tratamento químico para preservação de madeira - Engenheiro
Caldas/MG - PA/Nº 12164/2010/002/2015 - Classe 1 . validade:
07/01/2019 . *qualitá Granitos e Mármores Ltda . - Lavra a céu aberto
com ou sem tratamento de rochas ornamentais e revestimento e pilha de
rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Teófilo Otoni/
MG - PA/Nº 13844/2009/002/2015 - Classe 1 . validade: 07/01/2019 .
*MCR Industria Mecânica Ltda . - Usinagem, fabricação de estruturas
metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos,
sem tratamento químico superficial, exclusive móveis e reparação ou
manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos - Ipatinga/MG PA/Nº 29175/2011/001/2015 - Classe 1 . validade: 07/01/2019 . Thor
Granitos e Mármores Ltda . - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento,
rochas ornamentais e de revestimento, aterro e/ou área de reciclagem de
resíduos classe “A” da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos dada construção civil e
volumosos e obras de infraestrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas) - Franciscópolis/MG - PA/Nº 248333/2014/001/2015 - Classe 1 .
validade: 08/01/2019 . *Gianni Indústria e Comércio Ltda . - Preparação
do leite e fabricação de produtos de laticínios - Frei Gaspar/MG - PA/
Nº 15272/2014/001/2015 - Classe 1 . validade: 08/01/2019 . *Posto
Tabajara Ltda . - Posto Revendedor - Governador valadares/MG - PA/
Nº 03167/2001/003/2015 - Classe 1 . validade: 09/01/2019 . *Cerâmica
Galicia Ltda . ME - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro
cozido, exclusive de cerâmica - Alpercata/MG - PA/Nº
28714/2014/001/2015 - Classe 1 . validade: 09/01/2019 . *Claudiana
Pimenta Soares Pena ME - Fabricação de móveis de madeira, vime e
junco ou com predominância destes materiais, sem pintura e/ou verniz
- João Monlevade/MG - PA/Nº 34974/2013/001/2015 - Classe 1 . validade: 09/01/2019 . *Granitos Minas Brasil Ltda . - Pilha de rejeito/estéril
de rochas ornamentais e de revestimento, estradas para transporte de

quarta-feira, 01 de Junho de 2016 – 19
minério/estéril, obras de infraestrutura (pátios de resíduos, produtos e
oficinas) - Taparuba/MG - PA/Nº 00075/2015/001/2015 - Classe 1.
validade: 09/01/2019 . *R B B Distribuidora de Gás e água Ltda . - Base
de armazenamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) Mantena/MG - PA/Nº 09993/2011/001/2015 - Classe 1 . validade:
09/01/2019 . *G .F . Neves Mineração ME - Lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco (pegmatitos e gemas) - Galiléia/MG PA/Nº 16700/2014/001/2015 - Classe 1 . validade: 12/01/2019 . *Emerson Lima Lacerda Eireli ME - Serralheria, fabricação de esquadrias,
tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro, usinagem e fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico superficial - João Monlevade/MG - PA/Nº
27457/2014/001/2015 - Classe 1 . validade: 12/01/2019 . *Comercial
Casa do Criador Ltda . ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Governador Valadares/MG - PA/
Nº 18848/2012/001/2015 - Classe 1 . validade: 12/01/2019 . *Estação de
Tratamento de Esgoto/Fernandes Tourinho - Tratamento de esgoto sanitários e interceptores, emissários, elevatória e reversão de esgoto - Fernandes Tourinho/MG - PA/Nº 06672/2008/002/2015 - Classe 1 . validade: 13/01/2019 . *Fabiane Silva Carneiro Pettinati EPP - Fabricação
de outros artigos de metal não especificados ou não classificados sem
tratamento químico superficial, exclusive móveis, usinagem, serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes
metálicos e de artigos de caldeireiro; fabricação de estruturas metálicas
e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis, reparação ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e comerciais e
eletroeletrônicos - João Monlevade/MG - PA/Nº 07377/2007/003/2015
- Classe 1 . validade: 13/01/2019 . *Ouro Branco Mineração Ltda . Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de minério/estéril, obras
de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), lavra a céu
aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento Resplendor/MG - PA/Nº 23407/2014/001/2015 - Classe 1 . validade:
13/01/2019 . *Companhia vale do Rio Doce - Derivação da LT Taquaril/
Itabira 2 (Cemig) 230 Kv - Linhas de transmissão de energia elétrica Itabira/MG - PA/Nº 12849/2010/003/2013 - Classe 1 . validade:
13/01/2019 . *vam Transportes e Logística Ltda . ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96 .044, de
18-5-1988 - Ipatinga/MG - PA/Nº 27107/2014/001/2015 . validade:
14/01/2019. *BR Granitos Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento,
preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados
á extração - Inhapim/MG - PA/Nº 12604/2013/001/2015 - Classe 1.
validade: 14/01/2019 . *Gilson José Damasceno/84006935668 - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial Ubaporanga/MG - PA/Nº 09600/2013/001/2015 - Classe 1 . validade:
14/01/2019 . *Estação de Tratamento de água da Cidade de Mantena Tratamento de água para abastecimento - Mantena/MG - PA/Nº
05241/2007/001/2015 - Classe 1 . validade: 15/01/2019 . *Aterro Controlado de Resíduos Sólidos Urbanos - Imbé de Minas/MG - PA/Nº
05977/2014/001/2015 - Classe 1 . validade: 15/01/2019 . *Márcio
Ramos de Neiva Junior ME - Usinagem - Ipatinga/MG - PA/Nº
24456/2013/001/2015 - Classe 1 . validade: 15/01/2019 . *Martins Serralheria ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Mantena/MG - PA/Nº 18620/2013/001/2015 - Classe
1 . validade: 16/01/2019 . *Celestino Ferreira Anício - Posto Revendedor - São Sebastião do Maranhão/MG - PA/Nº 13596/2010/002/2015 Classe 1 . validade: 16/01/2019 . *Cerâmica Tradição Ltda . - Fabricação
de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica
- São João do Oriente/MG - PA/Nº 04229/2005/003/2015 - Classe 1 .
validade: 16/01/2019 . *Forneas Junior ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins; fabricação de
peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso e suinocultura (ciclo
completo) - Córrego Novo/MG - PA/Nº 05600/2013/001/2015 - Classe
1 . validade: 16/01/2019 . *José Barbosa Filho - Posto Revendedor Mendes Pimentel/MG - PA/Nº 01648/2001/003/2015 - Classe 1 . validade: 19/01/2019 . *Toniolo Busnello S .A ./Túneis, Terraplanagens e
Pavimentações - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe “A”
da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento
transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Antônio Dias/
MG - PA/Nº 18732/2014/002/2015 - Classe 1 . validade: 20/01/2019 .
*Posto Carlos Chagas do Mucuri Ltda . - Posto revendedor - Carlos
Chagas/MG - PA/Nº 21523/2010/002/2015 - Classe 1 . validade:
20/01/2019 . *Ruralista Cidade Nobre Ltda . ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Ipatinga/MG
- PA/Nº 25124/2014/001/2015 - Classe 1 . validade: 20/01/2019 . *Prefeitura Municipal de Mantena - Tratamento e/ou disposição final de
resíduos sólidos urbanos - Mantena/MG - PA/Nº 38892/2014/001/2015
- Classe 1 . validade: 20/01/2019 . *Miller Auto Posto - Posto Revendedor - Santa Efigênia de Minas/MG - PA/Nº 19520/2005/003/2015 Classe 1 . validade: 20/01/2019 . *Mineração Maroto Ltda . ME - Obras
de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), aterro e/ou
área de reciclagem de resíduos classe “A” da construção civil, e/ou
áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos
da construção civil e volumosos e lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento - Jampruca/MG - PA/Nº
33629/2014/001/2015 - Classe 1 . validade: 20/01/2019 . *Univale
Transportes Ltda . - Posto de abastecimento . - Coronel Fabriciano/MG
- PA/Nº 02266/2001/003/2015 - Classe 1 . validade: 20/01/2019 . *Univale Transportes Ltda . - Posto de abastecimento - Santa Bárbara/MG PA/Nº 13446/2014/001/2015 - Classe 1 . validade: 21/01/2019 . *Dallas
Materiais de Construção Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados á
extração - João Monlevade/MG - PA/Nº 04035/2008/002/2015 - Classe
1 . validade: 21/01/2019 . *Nelito Mármores e Granito Ltda . - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não
metálicos, não associados á extração - João Monlevade/MG - PA/Nº
04036/2008/002/2015 - Classe 1 . validade: 21/01/2019 . *Fazenda
Mundo Novo - Cafeicultura e citricultura, bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Franciscópolis/
MG - PA/Nº 12789/2012/001/2015 - Classe 1 . validade: 21/01/2019 .
*Posto Gabriel Ltda . - Posto Revendedor - Tumiritinga/MG - PA/Nº
00809/2003/004/2015 - Classe 1 . validade: 21/01/2019 . *Tavares
Extração de Argila Ltda. ME - São João do Oriente/MG - PA/Nº
20635/2009/003/2015 - Classe 1 . validade: 21/01/2019 . *Fazenda
Cachoeira (Mat . 6547/Mat . 6548) - Cultura de cana-de-açúcar sem
queima, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte
(extensivo), silvicultura e cafeicultura e citricultura - Nanuque e Serra
dos Aimorés/MG - PA/Nº 08128/2011/001/2015 - Classe 1 . validade:
21/01/2019 . *Florestmetal Indústria Mecânica Ltda . - Usinagem - Santana do Paraíso/MG - PA/Nº 10584/2009/002/2015 - Classe 1 . validade: 22/01/2019 . *Jeanderson Martins Pela - Serralheria, fabricação
de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Ipatinga/MG - PA/
Nº 16123/2010/001/2015 - Classe 1 . validade: 22/01/2019 . *Laticínio
Cocais Ltda . - Preparação de leite e fabricação de produtos de laticínios
- Barão de Cocais/MG - PA/Nº 15334/2010/002/2015 - Classe 1 . validade: 22/01/2019 . *Grivaldo Ferreira de Oliveira - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - São Félix de
Minas/MG - PA/Nº 37745/2014/001/2015 - Classe 1 . validade:
23/01/2019 . *Dona Ignácia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda .
- Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil - Caratinga/MG - PA/Nº 27969/2012/001/2015 - Classe 1 . validade: 23/01/2019 . *Mcfee Auto Center Ltda . ME - Jateamento e pintura
- Ipatinga/MG - PA/Nº 24218/2014/001/2015 - Classe 1 . validade:
23/01/2019 . *Bioleste Corretivo de Solo e Adubos Orgânicos Ltda . ME
- Compostagem de resíduos industriais, formulação de adubos e