TJMG 28/04/2016 -Pág. 48 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MGTORNA público o 1° termo aditivo de prorrogação de prazo do
contrato n° 152/2015,cujo objeto é aexecução de obras de implantação da nova etapa 02 (Ampliação Operacional do Aterro Sanitário de Brumadinho/MG). Por mais um período de 2 (dois) meses.
Empresa: Greide Construções e Pavimentação Ltda. Antônio Brandão/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG. Pregão Presencial nº 021/2016 - 2ª publicação - Objeto: Registro de
preços, do tipo menor preço global, destinado a aquisição de grama
para plantio em diversos locais. Abertura: 16/05/2016 às 15:00
horas. Pregão Presencial nº 028/2016 - 2ª publicação - Objeto:
Aquisição de 12.000 (doze mil) litros de emulsão asfáltica RL-1C.
Abertura: 16/05/2016 às 14:00 horas. Pregão Presencial nº 030/2016
- Objeto: Registro de Preços para aquisição de Madeiras (Cedro,
Arana, Pinus ou similar), destinadas à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para serem usadas em fôrmas para execução de vigas
e pilares. Abertura: 16/05/2016 às 12:00 horas. Pregão Presencial
nº 031/2016 - Objeto: Registro de preços, do tipo menor preço
global, para a aquisição de madeira de Angelim para prancha de
ponte, espessura de 40 mm e comprimento variado de acordo com
a ponte. Abertura: 16/05/2016 às 13:00 horas. Tomada de Preços nº
004/2016 - Objeto: Contratação, através de empresas de engenharia, para execução das obras de reforma e revitalização da Praça de
Esportes deste município. Abertura: 23/05/2016 - 13:00h. Maiores
informações pelo email [email protected]. Márcio
Antônio Pereira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
–Processo Licitatório Nº 035/2016 - Pregão Presencial Nº 029/2016.
Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às
09h00min horas do dia 12/05/2016, na sala do Setor de Licitação,
situado a Rua Frey Henrique, nº 99B, Bairro Vila Nova, Francisco
Dumont/MG, licitação destinada a “Registro de Preço - Pregão
Presencial – Tipo Menor Preço por Item, obtido através do maior
percentual de desconto, destinado a contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de medicamentos injetáveis”. Processo Licitatório Nº 036/2016 - Pregão Presencial Nº 030/2016. Torna público,
para conhecimento dos interessados que realizará às 09h00min
horas do dia 17/05/2016, na sala do Setor de Licitação, situado a
Rua Frey Henrique, nº 99B, Bairro Vila Nova, Francisco Dumont/
MG, licitação destinada a “Registro de Preço - Pregão Presencial
– Tipo Menor Preço por Item, obtido através do maior percentual
de desconto, destinado a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material odontológico”. A íntegra dos editais e seus
anexos encontram-se à disposição no telefone: (38) 3733-1123 ou
através do e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG- EXTRATO
DE CONTRATO. Proc. Lic. 15/16, PE 3/16. Objeto: Cont. serv.
Transporte escolar. Cont. nº. 22/16. Parte: Renas Transportes LtdaME. Vr. R$ 183.634,00. Cont. nº. 23/16. Parte: Transporte e Turismo
Alves Silva Ltda- ME. Vr. R$ 80.570,00. Cont. nº. 24/16. Parte: João
Leopoldo de Souza. Vr. R$ 26.970,00. Cont. nº. 25/16. Parte: Silvair
da Rocha. Vr. R$ 30.875,00. Cont. nº. 26/16. Parte: Anderson Diego
Guimarães- ME. Vr. R$ 140.322,00. Cont. nº. 27/16. Parte: Transandrade Transporte Eireli- ME. Vr. R$ 400.321,20. Cont. nº. 28/16.
Parte: André Filogônio Pereira- ME. Vr. R$ 133.480,00. Cont. nº.
29/16. Parte: Fennix Turismo Ltda- ME. Vr. R$ 113.836,80. Cont.
nº. 30/16. Parte: Rondinely E. Barroso- Transportes- ME. Vr. R$
163.916,00. Cont. nº. 31/16. Parte: Odair José Barbosa. Vr. R$
44.806,00. Cont. nº. 32/16. Parte: Anilson José Coelho- ME. Vr.
R$ 139.000,00. Cont. nº. 33/16. Parte: Aderaldo de Jesus Vieira. Vr.
R$ 28.560,00. Vigência dos contratos: 31/03/17. Ricardo A. Veloso.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES/MGAVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 01/2015- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2015
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2015 – ASSOCIAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO –
AMMESF- A Prefeitura Municipal de São João das Missões- MG,
torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços nº
01/2015, oriundo da Associação dos Municípios da Bacia do Médio
São Francisco - AMMESF, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Engenharia Civil, através de registro de preços, regido pela Lei Federal nº. 8.666/1993
e demais normas pertinentes. Fornecedor: CARVALHO AMARAL
ENGENHARIA LTDA. São João das Missões – MG, 27 de Abril
de 2016. Leila Aparecida de Souza - Superv. de Sessão de Adm.
e Materiais.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA - MG -Termo
Aditivo ao contrato firmado com Pública – Consultores e Auditores
Associados Ltda, por 12 meses - facultado pelo Art. 57, Inciso II Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Capelinha, 27.04.2016 - C.P.L.
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 011/2016 PROCESSO Nº. 049/2016
Contratação de empresa para fornecimento de material pétreo com
o objetivo de atendimento às obras de pavimentação e drenagem
do programa pac – mobilidade – contrato de financiamento número
0.396.125-60/2013, marcado para às 14h00min do dia 10/05/2016.
A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação, conforme acima. O
edital poderá ser obtido através do site www.contagem.mg.gov.br,
e/ou na sala da Comissão de Licitações, à Praça Presidente Tancredo Neves, 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG, no horário
de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, para tanto
os interessados deverão apresentar à Comissão um CDR Novo para
gravação magnética sem custos. Informações: (31) 3356.6658. Contagem, 26/04/2016 – Jáder Luis Sales Júnior - Equipe de Pregões.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2016. O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrência Pública - Tipo: menor preço Global – para Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para
execução de obra de Pavimentação de vias Públicas, com execução
de muro de contenção, no município de Itaobim. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 30/05/2016, às 08:30h. As cópias do Edital nº.
017/2016 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2016 - PAL Nº.
019/2016, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no
Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte,
360, Centro, CEP 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157.
E-mail: [email protected]. Edivan Pereira Martins - Diretor do Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ- CONTRATO 07/2016 CNPJ: 21.037.718/0001-22 PA: 04/2016. Contrato 07/2016 Contratada: TONNER BRASIL IND. E COM. LTDA-ME CNPJ:
05.366.710/0001-53 Objeto: locação de impressoras com fornecimento de tonner para administração da Câmara Municipal de Ibirité.
Prazo: 06/01/2016 a 05/07/2016. Valor mensal: R$ 400,00. Valor
global: R$ 7.200,00. Dispensa de Licitação.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ, CNPJ: 21.037.718/0001-22
PA: 06/2016. Termo Aditivo 01 ao Contrato 04/2016 Contratada: JMS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ:
07.795.128/0001-38 Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em administração e contabilidade pública para Câmara Municipal de Ibirité. Prazo: 01/04/2016
a 31/03/2017. Valor mensal: R$ 3.339,00. Valor global: R$
40.068,00.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ, CNPJ: 21.037.718/0001-22
PA: 07/2016. Termo Aditivo 01 ao Contrato 06/2016 Contratada:
REDE 2M INFORMATICA E COMERCIO LTDA-ME CNPJ:
10.671.114/0001-17 Objeto: alocação de recursos tecnológicos de
propriedade da contratada em favor da contratante, para hospedagem de página eletrônica. Prazo: 01/04/2016 a 31/03/2017. Valor
anual: R$ 800,00. Dispensa de Licitação.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ, CNPJ: 21.037.718/0001-22
PA: 33/2015. Contrato 99122388363 Contratada: ECT EMPRESA
PÚBLICA, CONSTITUIDA NOS TERMOS DO DECRETO-LEI
Nº 509, DE 20/03/1969 CNPJ: 34.028.316/0015-09 Objeto: prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos que atendam às
necessidades da contratante mediante adesão ao(s) anexo(s), que
individualmente caracteriza(m) cada modalidade envolvida. Prazo:
04/12/2015 a 03/12/2016. Valor anual: valores contidos nas Tabelas
específicas a cada serviço, fornecidas pela ECT, e pelos serviços
adicionais e venda de produtos contratados. Dispensa de licitação.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ, CNPJ: 21.037.718/0001-22
PA: 08/2016. Contrato 08/2016 Contratado: PUBLIART`S PUBLICAÇÕES LTDA CNPJ: 12.109.288/0001-16 Objeto: prestação
de serviços de agenciamento e publicação de atos de expedientes
administrativos no Diário Oficial Minas Gerais durante o ano de
2016. Prazo: 31/03/2016 a 31/12/2016. Valor estimativo anual: R$
31.800,00. Processo Licitatório 01/2016 Carta Convite 001/2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO/
MG- Aviso de Licitação - PregãoPresencial 003/2016 - Tipo: Menor
Preço por Item - Objeto: Registro de Preços paraAquisição de Material de Expediente - Data: Dia 13 de maio de 2016 às 13h00min Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipalde Santo Antônio do Amparo/MG - Fone (35)
3863-1701, no horário de 13h00min as16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO- TOMADA DE
PREÇO Nº 003/2016 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI
PEDRO–MG, torna público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº 027/2016-TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016, Objetivando a complementação da construção de cobertura de quadra
poliesportiva na comunidade de Tabua II, zona rural desta municipalidade-Credenciamento: 16/05/2016 às 08h30min, Abertura:
16/05/2016 às 08h45min, Cadastramento até às 13:00h do dia
13/05/2016. O edital poderá ser adquirido no horário de 07:00h às
13:00h. Pai Pedro-MG, 27/04/2016, Elieser Tássio do Prado Santos–Presidente da CPL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-Torna Público o
aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº 028/2016-PREGÃO
Nº 019/2016, objetivando a locação de veículo ônibus, para reforço
no transporte escolar da rota 02, desta municipalidade-Credenciamento: 10/05/2016 às 08h30min, Abertura 10/05/2016 às 08h45min.
Interessados manter contato (38) 38318102 ou diretamente na sede
do município, na Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-27
/04/2016-Elieser Tássio do Prado Santos-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG-Homologação-PC. 024/16-Pregão 01/16.PARTES.Adeilton Luiz Irineu Siqueira e Município. Objeto: Transporte Escolar Linha 42.
R$2,57 Km rodado. Convênio 126165/15.Secretaria Estado/MG
Município. Alto Rio Doce, 25/4/2016. Wilson T..G. Filho – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS: Processo licitatório nº 020/2016 Ratificação , Dispensa nº 003/2016,
Objeto: Contratação de pessoa física para prestar serviços de transporte escolar. Contratante: município de coração de jesus-mg - Contratado: Guilherme Soares Maia. Valor do contrato: R$ 7.975,00.
Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282 ou Email:
[email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG–
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº021/2016 - O Município
de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº021/2016, para aquisição de carnes e gás cozinha 13 kg.
Tipo: Menor Preço por Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 12/05/2016 até às 13:00h. Informações e
edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro
Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] – João Carlos Batista Borges Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG- Aviso De Licitação - T P nº 1/2016 - A Prefeitura Municipal De Santana De Cataguases-Mg, licitação na Modalidade T P nº
1/2016, tipo Menor Preço, Na Forma De Execução Direta, Regime
De Empreitada Por Preço Global, de Melhoramento de vias publicas com a Execução de Obras de Implantação de Calçamento em
Bloquete em vias do Municipio.A entrega dos envelopesdeverá ser
realizada até as 9:00 ( nove ) horas do dia 16/5/2015 Informações:
(32) 3425-1223.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA/MG– Leilão Nº 001/2016 - O Município de Santa Vitória MG torna publico
para conhecimento dos interessados - Leilão Público através de
Leiloeiro Oficial. Processo Licitatório nº 061/2016, Leilão Nº
001/2016. Abertura: 14 de maio de 2016, as 10:00 horas. Local:
Pátio da Oficina Mecânica da Prefeitura Municipal. Objeto: alienação de bens móveis de propriedade do município de Santa Vitória,
conforme especificações do anexo I do edital. Visitação: de segunda
a sexta feira em horário de expediente no pátio da oficina mecânica,
localizado à Rua Francisco dos Reis Goulart, nº 885, Bairro Amoreiras, município de Santa Vitória. Informações e edital: fone (34)
9-9116-3933 e-mail [email protected] ou acesse www.
rafaelleiloeiro.com.br. Condições de participação: Poderão participar desta licitação pessoas físicas e jurídicas devidamente constituídas. Município de Santa Vitoria aos 28 dias do mês de abril de 2016.
Genésio Franco de Morais Neto - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG- Tomada
de Preços Nº. 001/2016 - Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Recursos Humanos - Departamento de Administração
- Comunica que se encontra disponível o seguinte procedimento de
acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 049/2016 - Tomada de Preços Nº.
001/2016 - Data: 19/maio/2016 - Horário: 14h (quatorze horas) Objeto: Serviços de reposição asfáltica em CBUQ; Recursos: Próprios. Observações: Informações: [email protected] Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 27 de abril de 2016 - Sandro
Batista Salomão - Diretor Departamento de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG -P.P - SRP
- 038/2016 - Aviso de Licitação - A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: P.P - SRP - 038/2016, objeto: Aquisição com entrega parcelada de óleo de soja comestível destinado à
merenda escolar, data da realização: 17/05/2016, às 09:30h, informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br.
Link “licitações”. 27/04/2016 - Marleide Barbosa de Almeida Sena
- Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG- RETIFICAÇÃO DE EDITAL: PP 026/2016. Objeto: serviços de coleta,
transporte, tratamento térmico e destinação final dos resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde do Município. Em razão
do certame ter sido equivocadamente marcado para 07/05/2016 sábado (dia não útil) prorroga-se a data das sessões para 09/05/16
nos mesmos horários. Ficam inalterados os demais termos do edital.
Andréa Vilano-Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
-Proc. 33/16 - PP/SRP 03/15 do CIMAMS - Aquis. medicamentos
-CTR 039/2016 - Sig: Hércules V. D. F. (prefeito) e Odiney F. Santos p/ RD Pharma Ltda-ME - CNPJ 10.491.244/0001-78 - Vr: R$
212.991,62 - 27/04/16 - Vig: 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
-Proc. 33/16 - PP/SRP 03/15 do CIMAMS - Aquis. medicamentos
- CTR 040/2016 - Sig: Hércules V. D. Fonseca (prefeito) e Gustavo
H. G. Leite p/ Guedes e Paixão Ltda - CNPJ 16.928.871/0001-00 Vr: R$ 111.890,34 - 27/04/16 - Vig: 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO - MG- Pregão
n. 0052/15. Extrato de II Termo Aditivo de Supressão ao Contrato Administrativo n. 0063/2015. Processo nº. 0136/15 - Pregão
n. 0052/15 - Partes: Município de Machado / Ricardo Rodrigues
Albino - ME. Objeto: supressão de 15% do trajeto 34, tendo em
vista a diminuição de alunos transportados no referido trajeto, no
valor correspondente a R$ 4.153,88 (Quatro mil, cento e cinquenta e
três reais e oitenta e oito centavos). Assinatura: 26/04/2016. Vigência: 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO - MG- Pregão
n. 0052/15 - Extrato de II Termo Aditivo de Supressão ao Contrato Administrativo n. 0062/2015. Processo nº. 0136/15 - Pregão
n. 0052/15 - Partes: Município de Machado / Pereira Transportes
LTDA - ME. Objeto: supressão de 15% do trajeto 38, tendo em vista
a diminuição de alunos transportados no referido trajeto, no valor
correspondente a R$ 3.458,45 (Três mil, quatrocentos e cinquenta
e oito reais e quarenta e cinco centavos). Assinatura: 26/04/2016.
Vigência: 31/12/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO - MG- Pregão
n. 0052/15 - Extrato de II Termo Aditivo de Supressão ao Contrato Administrativo n. 0047/2015. Processo nº. 0136/15 - Pregão
n. 0052/15 - Partes: Município de Machado / Elizângela Silva de
Carvalho Costa - Objeto: supressão de 20% do trajeto 14, tendo
em vista a diminuição de alunos transportados no referido trajeto, no valor correspondente a R$ 5.968,48 (Cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Assinatura:
26/04/2016. Vigência: 31/12/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG- PL Nº
015/2015 - TP N° 002/2015. O município de Juvenília torna
pública a síntese do 1º Aditivo ao Contrato nº 028/2015 celebrado
entre a PMJ e a empresa Silva & Araújo Sociedade de Advogados,
CNPJ(MF) nº. 17.280.940/0001-84, Valor do Contrato Nº 028/2015:
R$ 22.400,00. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos. Vigência do 1º Aditivo/
Contrato: 25/04/2016 a 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO-MGAviso de licitação - Processo Licitatório 045/2016 - Pregão Presencial nº. 027/2016. O Município de Cônego Marinho/MG torna
pública a realização do pregão presencial n°. 027/2016. Objeto:
“aquisição de conjunto escolar (mesa e cadeira) montáveis e aquisição de armário de aço”. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 10/05/2016 às 09:00 horas. Informações pelo telefone:
(38) 9915-9003; edital no site www.conegomarinho.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected]. 26.04.2016. José dos
Santos Silva, Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE
MINAS/MG. Vem tornar público Pregão 014/2016, Serviço de
Manutenção em Pontos de Iluminação Pública, a realizar-se nos dias
09/05/2016 ás 10:00 horas. Informações (33) 3297-1141.
1 cm -27 825711 - 1
Editais de Comarcas
COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAI-MG - LOTEAMENTO FECHADO PARQUE DOS PASSAROS – A Bel. Zilma de
Abreu Costa, Oficiala do Serviço Registral de Imóveis da Comarca
de Santa Rita do Sapucaí/MG, etc. Faz saber a todos os interessados
que PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,empresa estabelecida nesta cidade de Santa Rita
do Sapucai, MG, na rua Silvestre Ferraz, 300, sl 1, centro, CNPJ
12.411.889/0001-89, legalmente constituída, com seu contrato
social registrado na Junta Comercial deste estado, representada
pelo sócio gerente Sr. Giovanni Perrotta , brasileiro , casado, engenheiro, CPF 436.222.916-72, RG m.2.397.573 SSP/MG, residente e
domiciliado na av. Francisco Bilac Pinto, 823, B. Cid. Jardim Santo
Antonio, depositou nesta serventia, os documentos nos termos da
LEI FEDERAL n. 6.766 de 19/12/79, e alterações da Lei Federal
n.9785, de 29/01/1999, para o registro do Loteamento Fechado Parque dos Passaros, no imóvel da matricula n. 18.006, fls127, livro2AAAH, no perímetro urbano desta cidade de Santa Rita do Sapucaí/
MG, o qual possui área total de 404.915,00m2, da qual será loteada a área de 337.430,00m2, tendo em vista que a área restante de
67.485,00m2 constitui em Reserva Legal, instituída anteriormente,
área objeto do loteamento confronta com Rene Cerqueira Mendes, córrego, Neiva Maria Raizer de Mendonça, antigamente, Eliton Ribeiro Memdonça, estrada municipal, que da acesso ao Bairro
Balaio, Geraldo Rodrigues e Benedito Dalcio Ribeiro e perfaz a área
de 337.430,00m2, a qual esta distribuída em ; 163 lotes, ruas, área
verde 01, área institucional, a área a ser loteada dará origem a doze
(12) quadras. O loteamento foi aprovado pela Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG, pelo DECRETO N.10.577/2015,
de 18/08/2015, revalidado em 31/03/2016. E para que chegue ao
conhecimento de todos, expediu-se este EDITAL que será publicado
por três dias consecutivos, podendo o registro ser impugnado no
prazo de 15 dias contados da ultima publicação; tudo nos termos do
artigo 19 da citada LEI FEDERAL N. 6.766 – ,Santa Rita do Sapucaí/MG, 25 DE ABRIL DE 2016. Eu Zilma de Abreu Costa, oficiala
, o fiz digitar e subscrevi.
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EDITAL DE CITAÇÃO- Prazo de 20 dias- a RENATA APARECIDA BESSA SOARES PERRELA, inscrita no CPF sob o nº 910
426 826-15 e CI MG- 5. 900 024/SSP-MG o Dr Àtila Andrade de
Castro, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições, em pleno exercício do cargo, na
forma da lei, etc... faz saber a tantos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que perante este juízo tramita uma
ação de Despejo por falta de pagamento c/c Cobrança, processo
nº 024 13 352 996-6, proposta por WALNEY PEREIRA BESSA,
FELIPE ALEXANDRE BESSA e DOUGLAS ALEXANDRE
BESSA, em face de ALAN RODRIGUES ROCHA, JOSÉ PERRELA DE OLIVEIRA COSTA E RENATA APARECIDA BESSA
SOARES PERRELA. Alegam os requerentes que firmou com o
primeiro réu, com fiança dos demais, um contrato de locação da
casa situada na Rua Carlos Sá nº 683, Bairro Jardim Atlântico, nesta
capital, encontrando-se em débito com o pagamento dos alugueis
vencidos em maio/2013, acrescido do período de 01/07/2013, até
a data de propositura da ação, além de encargos da locação e pintura do imóvel, custas e honorários. Tendo o primeiro Requerido/
locatário abandonado o imóvel, foi julgado extinta ação de despejo,
nos termos do art. 267, VI, do CPC, prosseguindo-se com a ação de
cobrança, conforme consta do Diário do Judiciário Eletrônico, edição de 26/08/2014, considerado publicado de 27/08/2014. Estando
declarado nos autos encontrar-se a Ré, Renata Aparecida Bessa Soares Perrela, inscrita no CPF sob o nº 910 426 826-15 e CI MG-5 900
024/SSP-MG, em local incerto e não sabido, expede-se o presente
Edital, pelo qual fica citado o Réu para, querendo, no prazo legal de
15(quinze) dias, apresentarem resposta, sob a advertência de não o
fazendo serem declarados os efeitos da revelia e presumidos verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (CPC, art. 344), nomeando-se Curador Especial, nos termos do art. 257 do novo CPC. Dado
e passado aos 12 de abril de 2016, o presente edital será publicado
uma vez no Diário do Judiciário Eletrônico e por uma vez em jornal
local de ampla circulação além de afixado no local de costume. Eu,
Nilza Margarida Gomes, Escrivã da 4ª Vara Cível, o digitei e assino
por ordem do MM. Juiz.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ - Aviso de Licitação
- Processo Licitatório Nº 015/2016 - Tomada de Preços Nº 02/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
Calçamento Poliédrico nas vias públicas da área central do Distrito
de Carvalho de Almeida, vinculado ao Convênio nº 147100194715(1347-15)/SEDRU. Valor Estimado: R$ 101.000,00 (Cento e um
mil reais). Data de abertura da sessão: 17/05/2016 às 10h, Prefeitura Municipal de Araçaí, sala de licitações, situada na Rua 1º de
Março 142, Centro, Araçaí-MG, CEP: 35.777-000. Informações
podem ser obtidas com a Comissão de Licitação, pessoalmente, na
Rua 1º de Março, nº 142, Centro, Araçaí-MG, CEP 35.777-000, dias
úteis, horário de 7h às 12h e 13h às 16h, de segunda a sexta-feira,
através de e-mail: [email protected] ou por telefone (31)
3715-6139, ramal 30. Edital para download no sitio www.aracai.
mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUSProc.
Lic. nº 022/2016, pregão presencial nº 017/2016. Objeto: Registro
de preços para aquisição de gás GLP destinados a manutenção das
secretarias desta prefeitura, para entrega parcelada, conforme as
especificações constantes no termo de referência – Anexo I deste
Edital. Abertura da sessão: 12/05/2016 às 8h00min. Edital e anexos
disponíveis no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Ana Karine Araújo Sena. Pregoeira oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS Proc. Lic.
nº 023/2016, Pregão presencial nº 018/2016. Objeto: contratação de
empresa ou pessoa física para prestar serviços de transporte escolar, conforme as especificações constantes no termo de referência –
Anexo I deste Edital. Abertura da sessão: 12/05/2016 às 10h00min.
Edital e anexos disponíveis no site www.coracaodejesus.mg.gov.br
ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Ana Karine Araújo Sena. Pregoeira oficial.
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Atas
de Registro de Preço de Serviços - Pregão nº. 007/2016. A Câmara
Municipal de Brasília de Minas torna público o registro de preços
conforme atas a seguir: Ata 01-2016 - objeto: Serviços de manutenção em equipamentos e rede de informática. Ata 02-2016 - Serviços diversos de Manutenção predial. Ata 03/2016 - Serviços de
manutenção de equipamentos de ar condicionado. Os preços estarão
à disposição para verificação dos interessados, pelo período de 12
meses, no site: camarabrasiliademinas.com.br. Brasília de Minas/
MG, 25.04.2016. Jean Rodrigues da Silva - Presidente da Câmara.
COMARCA DE BELO HORIZONTE - 2ª VARA EMPRESARIAL - Proc. nº 0024.12.283.623-2 RECUPERAÇÃO JUDICIAL
DE SANTA BÁRBARA S/A - CNPJ nº. 17.290.057/0001-75. Auro
Aparecido Maia de Andrade, Juiz de Direito, da 2ª Vara Empresarial desta Capital em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei,
etc. Faz saber a todos, nos termos do art. 36 da lei. nº 11.101/2005
que, pelo presente edital, fica convocada NOVA Assembleia Geral
de Credores, cuja realização não se dará antes de quinze dias da
data de publicação deste edital, a realizar-se no Royal Center Hotel
Ltda, localizado na Rua Rio Grande do Sul, nº 856, bairro de Lourdes, nesta capital, em primeira convocação, às 14:00 HORASDO
DIA 13 DE MAIO DE 2016, e, em segunda convocação, às14:00
HORAS DO DIA 20 DE MAIO DE 2016, no mesmo local, com a
finalidade de deliberar sobre eventual alteração do plano de recuperação judicial apresentado pelo devedor ou qualquer outra matéria
que possa afetar os interesses dos credores não pagos, nos termos do
art. 45 da Lei 11.101/2005. E, para que chegue ao conhecimento de
todos, é expedido o presente edital. Belo Horizonte, aos 19 de abril
de 2016. Anadyr Baeta Nunes, Escrivã Judicial, por determinação
do Juiz de Direito.
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