TJMG 28/04/2016 -Pág. 47 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 47

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato 166/2015
Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 166/2015. Origem: Processo Licitatório nº 051/2015, Tomada de Preços nº 006/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: CSC
Construtora Siqueira Cardoso Eireli-EPP. Objeto: Constitui objeto
do 1º termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato
166/2015. Data de assinatura: 17/02/2016. Vigência: 17/02/2016 a
15/07/2016. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal.
João Murilo de Siqueira Cardoso - representante da Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOtorna público
- Aviso de Abertura de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/
CPL/030/2016. Pregão Presencial nº. 014/2016. Tipo: Menor Preço
Unitário. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de
Instrumentos Musicais, Conforme Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 0227/2013 De 18/11/2013, Firmado Entre a Secretaria de
Estado do Governo e o Município de São Gotardo/MG. Apresentação para credenciamento das licitantes: 10/05/2016 às 08:45. Abertura dos envelopes: 10/05/2016 às 09:00 na sala do departamento
de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127. Email: licitacaosg@
gmail.com. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REItorna
pública a celebração do 3° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
103/2015, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por
mais 2 (dois) meses. Fundamentação Legal: cláusula segunda do
contrato original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da
Lei Federal 8.666/93. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REItorna
pública a celebração do 7° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
002/2015, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por
mais 02 (dois) meses. Fundamentação legal: cláusula segunda do
contrato original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da
Lei Federal 8.666/93. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
– MG, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº
022/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016 – O Prefeito
Municipal, Homologa e o Pregoeiro Adjudica o resultado do Processo Licitatório n° 022/2016 – PP Presencial N° 009/2016 – Registro de preços para aquisição de material escolar, expediente e escritório. SJE em 27/04/2016 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho
– Pregoeiro - Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG
- EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO N° 022/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015 – Aquisição de material escolar,
escritório e expediente - Contratante: Município de São João Evangelista – MG. Contratados – Joaquim André Camargos de Almeida
ME com o valor de R$ 488.890,00 – Vigência: 31/12/2016 Em
27/04/2016. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/
MGtorna públicoo Extrato do Contrato nº. 009/2016 firmado com a
Santa Casa de Misericórdia de Passos, que tem por objeto a “Prestação de serviços de atendimento hospitalar, médico, cirúrgico e
exames de média e alta complexidade em caráter de suplementação
para manutenção das atividades prestadas pela Secretaria Municipal
de Saúde”, pelo valor estimado de R$ 2.262.484,37 (dois milhões,
duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais
e trinta e sete centavos), decorrente da Inexigibilidade nº. 004/2016,
Processo Licitatório nº. 026/2016, baseado no art. 25, caput, da Lei
nº. 8666/93. São José da Barra/MG, 28 de abril de 2016. João Alves
Passos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/
MG - Chamada Pública nº 002/2016, Inscrito no CNPJ sob o nº
18.402.552/0001-91, com sede na Praça Cônego João Pio, 30, Centro, São José do Goiabal/MG, através da Comissão Permanente de
Licitações, nomeada pela Portaria nº 456/2016, torna público que se
acha aberta a CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR nº 002/2016 em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e RESOLUÇÃO FNDE nº 38/2009
COM ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 025/2012. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, na Prefeitura Municipal de São José do Goiabal/MG,
Sala de Licitações e Contratos, situada na Praça Cônego João Pio,
30, Centro, São José do Goiabal/MG. Célia Aparecida de Morais Presidente da CPL, São Jose do Goiabal, 27 de abril de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– extrato de ata
de registro de preços nº 06/2016, Pregão Presencial 02/2016, objeto:
“Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores novos, para manutenção da frota, em atendimento as Secretarias de Administração e Educação”. Fornecedor: JB Comercio
de Peças Para Veículos EIRELLI, CNPJ Nº: 20.831.339/0001-47.
Valor global da ata: R$ 243.390,00. O inteiro teor desta ata encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.sarzedo.mg.gov.br.
Sarzedo, 27 de abril de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– AVISO DE
ALTERAÇÃO EM EDITAL – Tomada de Preços n.º 02/2016 –
Torna público alteração no item 4.1.3, sub item 4.1.3.2 do edital.
Em função da alteração promovida a abertura fica remarcada para
o dia 12/05/2016, com protocolização até as 09h00mn e abertura as
09h30mn. Demais clausulas e condições permanecem inalteradas.
O edital, anexos e errata encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577
6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG,
27 de abril de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG publica retificação ao extrato de contrato nº 75/2016 – em conformidade DL
18/2016, rege-se pela Chamada Pública nº 01/2016- Objeto: “Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos
alunos de educação básica (escolas, creches e EJA) matriculados
na rede pública municipal de Sarzedo”. ONDE SE LÊ: FORNECEDOR: Grupo Informal de pessoas físicas, Agricultores Familiares: Adriana Aparecida dos Santos Vieira, DAP de n.º SDW
0016267426003006110410, ao valor de R$ 21.624,10 (Vinte e um
mil, seiscentos e vinte e quatro reais e dez centavos); Adriano Bruno
Nogueira sob a DAP de n.º SDW 0062630996400812140411, ao valor
de R$ 18.061,00 (Dezoito mil, sessenta e um reais) e Geraldo Marcelo Nogueira sob a DAP de n.º SDW 0343519496002502150134,
ao valor de 19.661,40 (Dezenove mil, seiscentos e sessenta e um
reais e quarenta centavos). Valor total do contrato: R$ 19.959,30
(Dezenove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos).LEIA-SE: Adriano Bruno Nogueira sob a DAP de n.º SDW
0062630996400812140411, ao valor de R$ 21.624,10 (Vinte e um
mil, seiscentos e vinte e quatro reais e dez centavos). Sarzedo, 27
de Abri de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG-publica
extratos de contratos nº 79/2016 – em conformidade DL 18/2016,
rege-se pela Chamada Pública nº 01/2016– Objeto: “Fornecimento
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos
de educação básica (escolas, creches e EJA) matriculados na rede
pública municipal de Sarzedo”.FORNECEDOR: Geraldo Marcelo
Nogueira sob a DAP de n.º SDW 0343519496002502150134, ao
valor de 19.661,40 (Dezenove mil, seiscentos e sessenta e um reais
e quarenta centavos). Vigência: 18/04/16 a 31/12/16.
Contrato nº 80/2016 – em conformidade DL 18/2016,rege-se pelaChamada Pública nº 01/2016– FORNECEDOR: Adriana Aparecida
dos Santos Vieira, DAP de n.º SDW 0016267426003006110410, ao
valor de R$ 18.061,00 (Dezoito mil, sessenta e um reais). Vigência:
18/04/16 a 31/12/16. Sarzedo, 27 de Abril de 2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.AVISO DE
LICITAÇÃO. Pregão Presencial 020/2016. Objeto: Contratação
de material para calçamento de rua (bloquetes,meio fio,cimento
,areia,brita,tábua,bloco,ferragem e demais materiais),Convênio
n° 13010017880/2015: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal
de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, 89, Centro – CEP
35.441-000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a
sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da
Prefeitura Municipal. Sem Peixe,27 de abril de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL SENHORA DOS REMÉDIOS/
MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PL 51/2016 DISP 14/2016. Objeto:
Contratação direta, na modalidade de dispensa por chamada pública,
de aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural e/ou suas organizações.
Abertura dia 12/05/2016, 14:00 h. Tel: 32-3343-1145. Solicitar
edital: [email protected]. Sra dos Remédios,
27/04/2016. Faber Francisco da Silva - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO 16/2016
PREGÃO Nº 11/2016
O Município de Sobrália - MG, através da CPL, comunica que
abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 16/2016, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2016, MENOR PREÇO POR ITEM,
cujo objeto é a Contratação de fonoaudiólogo(a) para a Secretaria
de Saúde, do município de Sobrália. A abertura será dia 10/05/2016
às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na
Praça Dr. Rusvel Raimundo da Rocha, 49 – Centro, Sobrália/MG. O
Edital poderá ser lido e obtido no período de 28 de abril a 09 de maio
de 2016, das 08:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax: (0xx33)3232-1149 com IVAN MARCOS SILVA OLIVEIRA – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS, Processo n.º
016/2016, Pregão Presencial n.º 015/2016. O pregoeiro torna
público o cancelamento do Pregão 015/2016 cujo objeto era a contratação de empresa para execução da Festa do Trabalhador 2016
a pedido da Secretaria de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura. Teixeiras/ 27/04/2016. Antônio de Pádua Queiroz Fialho Medina
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2016 - O Município deTimóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos
termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e
alterações, torna público que, no dia 31 de maio de 2016, às 14:00
horas, na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 003/2016, Processo Administrativo nº 135/2016,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado à Quente – CBUQ, em diversos logradouros do
Município de Timóteo, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, Convênio nº 5191000078/2016, firmado com
a MGI – Minas Gerais Participações S/A/Setop - Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas. O presente Edital e seus
Anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Timóteo/Departamento de Compras e Licitações, à Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, onde poderá
ser adquirido pelo valor de R$10,00 (dez reais). Informações através dos telefones: (31)3847-4701/(31)3847-4718 ou pelo endereço
eletrônico:[email protected]. Timóteo, 27 de abril de
2016. Grace Aparecida Nunes – Presidente.

Projeto, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. O Edital
completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto
aos membros da comissão podendo ser adquirido mediante requerimento onde conste o nome da Empresa, CNPJ, telefone, fax, e-mail
e indicação da pessoa responsável, mediante o pagamento das custas editalícias correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos)
por lauda, realizado através de boleto bancário emitido pela Divisão
de Tributação, ou poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.
mg.gov.br. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão
Permanente de Licitação do Município, no dia 30 de maio de 2016,
às 09 horas, na sala de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 26 DE
ABRIL DE 2016. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº. 55/2016 – Registro de Preços. Possui lotes exclusivos
e reserva de cotas para Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte. Objeto: o presente Registro de Preços constitui a expectativa
de eventual fornecimento de medicamentos para atender a farmacia básica, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Tipo
de licitação: registro de preços menor preço por item. Recebimento
das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia
02/05/2016 às 08h59min do dia 13/05/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 13/05/2016. Início da
Sessão de Disputa de Preços - Às 14 horas do dia 13/05/2016. Valor
estimado da licitação - R$ 3.233.721,26. Fonte de recurso – Próprio.
Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de
Uberaba, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,
29557 OU junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do
Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais Informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@
uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 27 de abril de 2016. MARCO
TÚLIO AZEVEDO CURY. Secretário Municipal de Saúde. Decreto
4186/2015. (Autoridade Competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 56/2016. Objeto - Fornecimento de medicamentos para
atender a diversos mandados judiciais, visando atender à Secretaria
Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do
dia 02/05/2016 às 08h59min do dia 13/05/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 13/05/2016. Início da
Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas do dia 13/05/2016. Valor
estimado da licitação - R$ 92.151,61. Fonte de recurso – PRÓPRIO.
Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de
Uberaba, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,
29557 OU junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do
Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais Informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@
uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 27 de abril de 2016. MARCO
TÚLIO AZEVEDO CURY. Secretário Municipal de Saúde. Decreto
4186/2015. (Autoridade Competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº. 54/2016 – Registro de Preços. Objeto: o presente Registro de Preços constitui a expectativa de eventual fornecimento de
medicamentos para atender a farmacia básica, visando atender a
Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: registro de preços
menor preço por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 02/05/2016 às 08h59min do
dia 13/05/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às
09 horas do dia 13/05/2016. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas do dia 13/05/2016. Valor estimado da licitação
- R$ 2.914.548,78. Fonte de recurso – Vinculado. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo link:
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU junto a
plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone
(34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected].
Uberaba/MG, 27 de abril de 2016. MARCO TÚLIO AZEVEDO
CURY. Secretário Municipal de Saúde.
Decreto 4186/2015. (Autoridade Competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA/MG PL011/2016 – TP01/2016 – EXTRATO CONTRATO Nº05/2016
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita/MG
– CNPJ: 16.788.309/0001-28 – CONTRATADO: M 3 Engenharia Construções e Comércio Ltda – CNPJ: 08.423.676/0001-08 –
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de adequação de vias com alargamento de ponte. Vigência: de 26/04/2016
a 30/11/2016. Valor : R$ 975.013,13. Dotação Orçamentária: 02.
06.10.15.452.0575.1559.4.4.90.51.00.- Contrato de Repasse nº
818976/2015 – Ministério das Cidades/Caixa Proc. nº 1025675-67.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES
EXTRATO: PL 029/2016 PP 003/2016. Objeto: Contratação de
empresa especializada no desenvolvimento de sistemas de informação e na prestação de serviços de cópias digitalizadas de documentos. CANCELADA.
PL 030/2016 Convite 005/2016. Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras, serviços de engenharia, para reforma e revitalização da Praça do Pacu na Cidade de Tiradentes/MG.
PL 026/2016, PRP 015/2016. Objeto: Futura e Eventual Prestação de Serviço de Lavagem de Roupas. Ata N° 037/2016 Detentora: JOCK LAVANDERIA LTDA. Valor: R$ 22.816,50. Vigência:
26/04/2016 à 31/12/2016. Pregoeiro: Carlos Eduardo Veríssimo dos
Santos Silva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG- Resultado
do Pregão Presencial nº 13/2016. O Municipio de Vazante torna
público o Resultado do Pregão Presencial 13/2016, adjudicado para
a empresa: Nilson Carneiro da Silva CPF 038.225.826-62, valor
total: R$100.999,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG- Resultado
do Pregão Presencial nº 18/2016. O Municipio de Vazante torna
público o Resultado do Pregão Presencial 18/2016, adjudicado para
as empresas: Vazantina Transportes Ltda-ME, itens 06,08,09,10
e 16, valor total: R$586.404,00; Francinete Gonçalves Rosa-ME,
item 03, valor total: R$67.628,00; Antonio Ferreira dos Santos-ME,
itens 01,04,05,07,15 e 18, valor total: R$669.844,00; Joaquim
Camargo da Silva-ME, item 21, valor total: R$48.928,00; Fernanda
Marina Alves Silveira-ME, item 13, valor total: R$43.200,00; Jose
dos Santos-ME, item 02, valor total: R$39.500,00; Daniel Alves da
Silva, item 14, valor total: R$55.000,00; Transvazante Ltda-ME,
itens 11 e 12, valor total: R$104.512,00; Gilvanio Moreira de Carvalho 700.981.406-63-ME, itens 17 e 19, valor total: R$191.368,00;
Fatima Maria Silva Caetano 077.038.696-27, item 20, valor total:
R$121.584,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG- Resultado do Pregão Presencial nº 19/2016. O Municipio de Vazante torna público o
Resultado do Pregão Presencial 19/2016, adjudicado para as empresas: Stock Comercial Hospitalar Ltda, lotes 04,04,06,09,14,15,23,40
e 55, valor total: R$87.624,05; Lumar Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda, lotes 02,05,20,29,33,38,45,59 e 56, valor total:
R$ 83.663,50; Equipar Medico e Hospitalar Ltda, lotes 07,11,17,
19,30,31,32,34,39,41,42,44,48,50,52,53,54 e 59, valor total: R$
296.528,70; PMH Produtos Médicos Hospitalares Ltda, lotes 01
,10,13,16,18,21,24,35,47,49,51 e 58, valor total: R$ 170.189,00;
IBF-Industria Brasileira de Filmes S/A, lote 25, valor total R$
116.413,80; Arcepatos Distribuidora Ltda, lotes 43 e 65, valor total
R$ 26.090,00; Intesivemed Importação e Comercio, lotes 08, 12,37
e 60, valor total R$12.179,00 Vazante/MG, 22/04/16. Pedro José de
Araujo- Pregoeiro.

3 cm -27 825550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Aviso
De Tomada De Preços: Nº 00006/2016. Processo: N° 000308/2016.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Construção
De 04 (Quatro) Quadras Poliesportivas Descobertas, Com Fornecimento De Mão De Obra, Materiais E Equipamentos Próprios, Que
Atenderão As Escolas Municipais Rio Do Peixe II (Fazenda Rio
Do Peixe), Maria José Coelho Neto (Santo Afonso), E.M. Deputado Renato Azeredo (Flora) E E.M. Nelson Resende Fonsea (Faz.
Taquaral). O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De
Três Corações, Com Sede Na Avenida Brasil, 225, Bairro Jardim
América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Tomada De Preços. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 13
De Maio De 2016 Às 09:30 Horas. Endereço: Avenida Brasil, 225 –
Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Educação, Conforme Lei Federal
N.º 8.666 De 21.06.1993 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste
Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos,
Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site www.trescoracoes.mg.gov.
br, Ou No Departamento De Licitação Das 12:00 Às 17:30 Horas.
Michele Shigihara De Souza. Presidente Da Comissão Permanente
De Licitação. Três Corações, 27 De Abril De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.– AVISO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 011/2016 – PROCESSO
Nº 606/2016 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do
tipo Menor Preço, para Contratação de Empresa para Prestação
de Serviços de Construção do Centro de Referência de Assistência Social – Casa da Família (CRAS), no Município de Três Pontas, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com o

PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG: EXTRATOS
DE CONTRATOS N°072/2016 E OUTROS. CONTRATO/ CONTRATADO/ OBJETO/ PROCESSO/ MODALIDADE/ VALOR/
PRAZO VIGÊNCIA. -72/2016: Ronaldo Ferreira Peres. Objeto:
locação de imóvel residencial destinado à moradia da família do
Sr. José Osmano Menho de Assunção, que teve sua residência anterior interditada devido aos fenômenos naturais “dolinas” que afetaram a estrutura da casa impossibilitando que a família continuasse
residindo no local. Processo 36/2016 - Dispensa 13/2016. Valor:
R$700,00/mês Vigência: 05/04/2016 a 05/02/2017.
- 073/2016: Construtora Compasso LTDA-EPP: Contratação de
empresa especializada p/realização de Reforma do cemitério de

Vazamor. Processo 32/2016 – Convite 03/2016. Valor: R$149.102,02
- Vigência: 05/04/2016 a 05/07/2016. - 074/2016: White Martins
Gases Industriais LTDA: Aquisição de Oxigênio Medicinal óxido
nitroso entre outros. Processo 27/2016 – Pregão Presencial 11/2016.
Valor: R$90.203,00 - Vigência: 07/04/2016 a 31/12/2016.
- 075/2016: JNC Comercio Engenharia e Representações LTDA:
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em equipamento de ultrassonografia. Processo 33/2016
– Convite 04/2016. Valor: R$54.380,00 - Vigência: 07/04/2016 a
07/07/2016. - Contratos decorrentes do Processo 28/2016. Pregão
12/2016. Vigência: 08/04/2016 a 31/12/2016: Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, leite, gás, refrigerantes, utensílios de cozinha, materiais de consumo, produtos de limpeza, eletrodomésticos, produtos de higiene pessoal, descartáveis
e outros, visando atender a cantina da Prefeitura e outras secretarias - 076/2016: Arcepatos Distribuidora LTDA, R$291.695,00–
077/2016: Iva Isidio Borges -ME, R$670.723,00– 078/2016: João
Luiz Gomes -ME, R$ 13.000,00 – 079/2016: Kit Sacolão Santo
Antônio LTDA - ME, R$39.143,20 – 080/2016: Laticínios Dona
Lena LTDA - ME, R$12.300,00 – 081/2016: Leonardo Machado
Garcia - EPP, R$34.615,00 – 082/2016: Licitapatos Comércio e Serviços LTDA - ME, R$255.000,00 – 083/2016: Marlene Guimarães
Perdigão e Cia LTDA, R$1.000,00 – 084/2016: Novo Pomar Produtos Alimenticios LTDA, R$109.000,00 – 085/2016: Panificadora
Cortes e Santos LTDA - ME, R$187.081,00 – 086/2016: Sonia Alves
de Oliveira - ME, R$264.790,00. - 087/2016: Betta Brasil Produções e Filmagens LTDA: Contratação de serviços artísticos para
festa da Lapa de 2016. Processo 42/2016 – Inexibilidade 04/2016.
Valor: R$219.800,00 - Vigência: 13/04/2016 a 13/06/2016. - Contratos decorrentes do Processo 30/2016. Pregão 14/2016. Vigência:
13/04/2016 a 31/12/2016: Objeto: Aquisição de medicamentos para
Hospital Municipal- 088/2016: Stock Comercial Hospitalar LTDA,
R$75.580,40– 089/2016: Dimebras Comercial Hospitalar LTDA,
R$92.648,80 – 090/2016: Lumar Comercio de Produtos Farmacêuticos LTDA, R$316.278,30 – 091/2016: Halexistar Indústria
Farmacêutica LTDA, R$180.390,00 – 092/2016: Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA, R$226.189,56 – 093/2016:
Cirurgica Pinheiro LTDA, R$143.757,90. - Contratos decorrentes do Processo 35/2016. Pregão 16/2016. Vigência: 14/04/2016
a 31/12/2016: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o
Fundo Municipal de Saúde- 094/2016: Panificadora Cortes e Santos
LTDA, R$230.000,00– 095/2016: Leonardo Machado Garcia EPP,
R$35.200,00 – 096/2016: Kit Sacolão Santo Antonio LTDA-ME,
R$34.015,50 – 097/2016: Iva Isidio Borges - ME, R$213.644,00
– 098/2016: Sonia Alves de Oliveira, R$52.904,00 – 099/2016:
Arcepatos Distribuidora LTDA, R$121.346,56 – 100/2016: Laticínios Dona Lena LTDA-ME, R$8.400,00 – 101/2016: Licitapatos
Comércio e Serviços LTDA, R$129.745,96. - Contratos decorrentes do Processo 37/2016. Pregão 17/2016. Vigência: 15/04/2016
a 15/06/2016: Objeto: Contratação de empresa para locação de
banheiros químicos e fogos de artifício - 102/2016: Max Roberto
de Sousa Batista - ME, R$25.950,00 –103/2016: Machado e Matos
Comércio e Locação LTDA-ME, R$25.950,00. - 104/2016: Betta
Brasil Produções e Filmagens LTDA: Contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de infra estrutura completa para
Festa da Lapa de 2016. Processo 41/2016 – Convite 06/2016. Valor:
R$60.100,00 - Vigência: 20/04/2016 a 18/06/2016. - 105/2016:
Envaz C. G. Construtora LTDA: Contratação de empresa especializada em construção civil para a construção de mataburros. Processo 38/2016 – Convite 05/2016. Valor: R$149.694,00 - Vigência:
20/04/2016 a 31/12/2016. Vazante-MG, 28/04/2016. José Benedito
dos Reis Calçado - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/
MG- Tomada de Preços 02/2016. O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que foi declarada como vencedora a empresa
Instituto Mineiro de Administração & Negócios Ltda. - ME, do Processo Licitatório nº 19/2016, Processo Administrativo nº 40/2016,
Tomada de Preços nº 02/2016, tipo execução indireta pelo regime de
empreitada por preço unitário, pelo menor preço mensal, cujo objeto
é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnico-administrativa em áreas da Administração Pública para atender as demandas do Município de São Brás do
Suaçuí/MG. A partir desta abre-se o prazo legal para interposição
de recurso quanto à fase de proposta da referida Tomada de Preços.
São Brás do Suaçuí, 27 de abril de 2016. Elias Ribeiro de Souza Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ–
torna pública licitação na modalidade Pregão Presencial 013/2016 a
ser realizado às 13:00h do dia 11/05/2016. Objeto: aquisição de arcondicionado, equipamentos de uso em fisioterapia, freezer, conforme Termo de Referência. Informações: (32) 3726 – 1233 ou
e-mail: licitacao@patrocíniodomuriae.mg.gov.br. 27/04/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ–
torna pública licitação na modalidade Pregão Presencial 012/2016 a
ser realizado às 13:00h do dia 10/05/2016. Objeto: Aquisição de veículo Zero Km, conforme Termo de Referência. Informações: (32)
3726 – 1233 ou e-mail: licitacao@patrocíniodomuriae.mg.gov.br.
27/04/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MGtorna pública realização do processo licitatório n.º 035/2016 – Pregão Presencial 024/2016 – Registro de Preços
para eventual contratação de empresa para fornecimento de computadores, impressoras e peças de computadores. Abertura dos envelopes: 11/05/2016 às 14:00hs. Edital na Prefeitura Municipal, das
08:00 às 11:00hs e 12:00 às 17:00 em dias úteis. Claudiomir José
Martins Vieira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MGtorna público realização do processo licitatório n.º 036/2016 – Pregão Presencial 025/2016 – Contratação de pessoa jurídica especializada para locação de palco, banheiro químico,
som, iluminação, shows, rodeio, motocross e outros para a Festa do
Café com Leite a ser realizada nos dias 28, 29, 30 e 31 de julho de
2016. Abertura dos envelopes: 12/05/2016 às 09:00 hs. Edital na
Prefeitura Municipal, das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 17:00 em dias
úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MGtorna pública realização do processo licitatório n.º 034/2016 – Pregão Presencial 023/2016 – Registro de Preços
para eventual contratação de empresa para fornecimento de fraldas
descartáveis. Abertura dos envelopes: 11/05/2016 às 09:00hs. Edital
na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 17:00 em
dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG- Torna
publico LICITAÇÃO – Tomada de Preços 04/2016 - Proc. 031/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar obra de
pavimentação e drenagem da Rua José Maia – Vila Isa – Etapa II.
Menor Preço Global. Abertura 16/05/2016 – 9hs. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney A. B. de Almeida –
Presidente da CPL.
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