TJCE 18/10/2012 -Pág. 656 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 585
656
DAS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
DECLARO, POR SENTENÇA, A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL SUB OCULI, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO... - DR(A)
(S): ADAUDATE PIRES DUARTE OAB/CE 18.290; CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO OAB/CE 10.566.
14) - PROCESSO N. 38-56.2012.8.06.0193 EXECUÇÃO FISCAL PARTE EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO. PARTE EXECUTADA: RAIMUNDO ACINESIO BEZERRA. RESUMO DA SENTENÇA DE FLS. 30/35: “... À GUISA
DAS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
DECLARO, POR SENTENÇA, A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL SUB OCULI, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO... - DR(A)
(S): ADAUDATE PIRES DUARTE OAB/CE 18.290; CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO OAB/CE 10.566.
15) - PROCESSO N. 37-71.2012.8.06.0193 EXECUÇÃO FISCAL PARTE EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO. PARTE EXECUTADA: RAIMUNDO ACINESIO BEZERRA. RESUMO DA SENTENÇA DE FLS. 30/35: “... À GUISA
DAS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
DECLARO, POR SENTENÇA, A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL SUB OCULI, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO... - DR(A)
(S): ADAUDATE PIRES DUARTE OAB/CE 18.290; CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO OAB/CE 10.566.
16) - PROCESSO N. 39-41.2012.8.06.0193 EXECUÇÃO FISCAL PARTE EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO. PARTE EXECUTADA: RAIMUNDO ACINESIO BEZERRA. RESUMO DA SENTENÇA DE FLS. 30/35: “... À GUISA
DAS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
DECLARO, POR SENTENÇA, A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL SUB OCULI, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO... - DR(A)
(S): ADAUDATE PIRES DUARTE OAB/CE 18.290; CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO OAB/CE 10.566.
17) - PROCESSO N. 57-62.2012.8.06.0193 EXECUÇÃO FISCAL PARTE EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO. PARTE EXECUTADA: RAIMUNDO ACINESIO BEZERRA. RESUMO DA SENTENÇA DE FLS. 30/35: “... À GUISA
DAS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
DECLARO, POR SENTENÇA, A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL SUB OCULI, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO... - DR(A)
(S): ADAUDATE PIRES DUARTE OAB/CE 18.290; CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO OAB/CE 10.566.
18) - PROCESSO N. 51-55.2012.8.06.0193 EXECUÇÃO FISCAL PARTE EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO. PARTE EXECUTADA: MARIA CORDEIRO MOREIRA. RESUMO DA SENTENÇA DE FLS. 14/19: “... À GUISA
DAS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
DECLARO, POR SENTENÇA, A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL SUB OCULI, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO... - DR(A)
(S): ADAUDATE PIRES DUARTE OAB/CE 18.290.
19) - PROCESSO N. 52-40.2012.8.06.0193 EXECUÇÃO FISCAL PARTE EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO. PARTE EXECUTADA: MARIA CORDEIRO MOREIRA. RESUMO DA SENTENÇA DE FLS. 13/18: “... À GUISA
DAS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
DECLARO, POR SENTENÇA, A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL SUB OCULI, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO... - DR(A)
(S): ADAUDATE PIRES DUARTE OAB/CE 18.290.
20) - PROCESSO N. 50-70.2012.8.06.0193 EXECUÇÃO FISCAL PARTE EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO. PARTE EXECUTADA: ANTONIO AIRTON LIMA BEZERRA. RESUMO DA SENTENÇA DE FLS. 28/33: “... À GUISA
DAS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
DECLARO, POR SENTENÇA, A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL SUB OCULI, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO... - DR(A)
(S): ADAUDATE PIRES DUARTE OAB/CE 18.290.
21) - PROCESSO N. 44-63.2012.8.06.0193 EXECUÇÃO FISCAL PARTE EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO. PARTE EXECUTADA: FRANCISCO EDSON FERREIRA CRISOSTOMO. RESUMO DA SENTENÇA DE FLS. 16/21:
“... À GUISA DAS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, DECLARO, POR SENTENÇA, A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL SUB OCULI, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO... DR(A)(S): ADAUDATE PIRES DUARTE OAB/CE 18.290.
22) - PROCESSO N. 46-33.2012.8.06.0193 EXECUÇÃO FISCAL PARTE EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO. PARTE EXECUTADA: FRANCISCO EDSON FERREIRA CRISOSTOMO. RESUMO DA SENTENÇA DE FLS. 16/21:
“... À GUISA DAS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, DECLARO, POR SENTENÇA, A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL SUB OCULI, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO... DR(A)(S): ADAUDATE PIRES DUARTE OAB/CE 18.290.
23) - PROCESSO N. 45-48.2012.8.06.0193 EXECUÇÃO FISCAL PARTE EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO. PARTE EXECUTADA: FRANCISCO EDSON FERREIRA CRISOSTOMO. RESUMO DA SENTENÇA DE FLS. 16/21:
“... À GUISA DAS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, DECLARO, POR SENTENÇA, A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL SUB OCULI, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO... DR(A)(S): ADAUDATE PIRES DUARTE OAB/CE 18.290.
24) - PROCESSO N. 65-39.2012.8.06.0193 EXECUÇÃO FISCAL PARTE EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO. PARTE EXECUTADA: FRANCISCO EDSON FERREIRA CRISOSTOMO. RESUMO DA SENTENÇA DE FLS. 16/21:
“... À GUISA DAS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, DECLARO, POR SENTENÇA, A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL SUB OCULI, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO... DR(A)(S): ADAUDATE PIRES DUARTE OAB/CE 18.290.
25) - PROCESSO N. 43-78.2012.8.06.0193 EXECUÇÃO FISCAL PARTE EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO. PARTE EXECUTADA: FRANCISCO EDSON FERREIRA CRISOSTOMO. RESUMO DA SENTENÇA DE FLS. 16/21:
“... À GUISA DAS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, DECLARO, POR SENTENÇA, A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL SUB OCULI, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO... Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º