TJCE 18/10/2012 -Pág. 655 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 585
655
1) - PROCESSO N. 59-32.2012.8.06.0193 EXECUÇÃO FISCAL PARTE EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO. PARTE EXECUTADA: ANA PATRICIA LIMA BEZERRA. RESUMO DA SENTENÇA DE FLS. 16/21: “... À GUISA
DAS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
DECLARO, POR SENTENÇA, A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL SUB OCULI, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO... - DR(A)
(S): ADAUDATE PIRES DUARTE OAB/CE 18.290.
2) - PROCESSO N. 64-54.2012.8.06.0193 EXECUÇÃO FISCAL PARTE EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO. PARTE EXECUTADA: ANA PATRICIA LIMA BEZERRA. RESUMO DA SENTENÇA DE FLS. 16/21: “... À GUISA
DAS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
DECLARO, POR SENTENÇA, A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL SUB OCULI, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO... - DR(A)
(S): ADAUDATE PIRES DUARTE OAB/CE 18.290.
3) - PROCESSO N. 60-17.2012.8.06.0193 EXECUÇÃO FISCAL PARTE EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO. PARTE EXECUTADA: ANA PATRICIA LIMA BEZERRA. RESUMO DA SENTENÇA DE FLS. 16/21: “... À GUISA
DAS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
DECLARO, POR SENTENÇA, A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL SUB OCULI, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO... - DR(A)
(S): ADAUDATE PIRES DUARTE OAB/CE 18.290.
4) - PROCESSO N. 61-02.2012.8.06.0193 EXECUÇÃO FISCAL PARTE EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO. PARTE EXECUTADA: ANA PATRICIA LIMA BEZERRA. RESUMO DA SENTENÇA DE FLS. 16/21: “... À GUISA
DAS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
DECLARO, POR SENTENÇA, A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL SUB OCULI, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO... - DR(A)
(S): ADAUDATE PIRES DUARTE OAB/CE 18.290.
5) - PROCESSO N. 62-84.2012.8.06.0193 EXECUÇÃO FISCAL PARTE EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO. PARTE EXECUTADA: ANA PATRICIA LIMA BEZERRA. RESUMO DA SENTENÇA DE FLS. 14/19: “... À GUISA
DAS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
DECLARO, POR SENTENÇA, A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL SUB OCULI, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO... - DR(A)
(S): ADAUDATE PIRES DUARTE OAB/CE 18.290.
6) - PROCESSO N. 63-69.2012.8.06.0193 EXECUÇÃO FISCAL PARTE EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO. PARTE EXECUTADA: ANA PATRICIA LIMA BEZERRA. RESUMO DA SENTENÇA DE FLS. 14/19: “... À GUISA
DAS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
DECLARO, POR SENTENÇA, A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL SUB OCULI, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO... - DR(A)
(S): ADAUDATE PIRES DUARTE OAB/CE 18.290.
7) - PROCESSO N. 67-09.2012.8.06.0193 EXECUÇÃO FISCAL PARTE EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO. PARTE EXECUTADA: MARIA EUDESIA BEZERRA BARBOSA. RESUMO DA SENTENÇA DE FLS. 16/21: “... À
GUISA DAS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, DECLARO, POR SENTENÇA, A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL SUB OCULI, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO... DR(A)(S): ADAUDATE PIRES DUARTE OAB/CE 18.290.
8) - PROCESSO N. 42-93.2012.8.06.0193 EXECUÇÃO FISCAL PARTE EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO. PARTE EXECUTADA: MARIA EUDESIA BEZERRA BARBOSA. RESUMO DA SENTENÇA DE FLS. 16/21: “... À
GUISA DAS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, DECLARO, POR SENTENÇA, A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL SUB OCULI, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO... DR(A)(S): ADAUDATE PIRES DUARTE OAB/CE 18.290.
9) - PROCESSO N. 66-24.2012.8.06.0193 EXECUÇÃO FISCAL PARTE EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO. PARTE EXECUTADA: MARIA EUDESIA BEZERRA BARBOSA. RESUMO DA SENTENÇA DE FLS. 16/21: “... À
GUISA DAS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, DECLARO, POR SENTENÇA, A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL SUB OCULI, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO... DR(A)(S): ADAUDATE PIRES DUARTE OAB/CE 18.290.
10) - PROCESSO N. 35-04.2012.8.06.0193 EXECUÇÃO FISCAL PARTE EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO. PARTE EXECUTADA: MARIA EUDESIA BEZERRA BARBOSA. RESUMO DA SENTENÇA DE FLS. 16/21: “... À
GUISA DAS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, DECLARO, POR SENTENÇA, A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL SUB OCULI, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO... DR(A)(S): ADAUDATE PIRES DUARTE OAB/CE 18.290.
11) - PROCESSO N. 36-86.2012.8.06.0193 EXECUÇÃO FISCAL PARTE EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO. PARTE EXECUTADA: MARIA EUDESIA BEZERRA BARBOSA. RESUMO DA SENTENÇA DE FLS. 16/21: “... À
GUISA DAS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, DECLARO, POR SENTENÇA, A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL SUB OCULI, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO... DR(A)(S): ADAUDATE PIRES DUARTE OAB/CE 18.290.
12) - PROCESSO N. 68-91.2012.8.06.0193 EXECUÇÃO FISCAL PARTE EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO. PARTE EXECUTADA: MARIA EUDESIA BEZERRA BARBOSA. RESUMO DA SENTENÇA DE FLS. 16/21: “... À
GUISA DAS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, DECLARO, POR SENTENÇA, A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL SUB OCULI, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO... DR(A)(S): ADAUDATE PIRES DUARTE OAB/CE 18.290.
13) - PROCESSO N. 56-77.2012.8.06.0193 EXECUÇÃO FISCAL PARTE EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO. PARTE EXECUTADA: RAIMUNDO ACINESIO BEZERRA. RESUMO DA SENTENÇA DE FLS. 31/36: “... À GUISA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º