Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Manaus, Ano XIII - Edição 3020
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Processo: 4000548-37.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal. Vara de Origem: Vara Única de Santo Antonio do Iça. Relator:
Anselmo Chíxaro. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 01/02/2021
Impetrante
: Honorato Fernandes de Melo Neto
Paciente
: Lidiane Monteiro Miranda
Advogado
: Honorato Fernandes de Melo Neto (OAB: 10248/AM)
Impetrado
: Juízo de Direito de Santo Antônio do Içá - Am
Processo: 4000549-22.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal. Vara de Origem: Vara Única de Santo Antonio do Iça. Relator:
Anselmo Chíxaro. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 01/02/2021
Impetrante
: Honorato Fernandes de Melo Neto
Paciente
: Delciney Gonçalves Martimiano
Advogado
: Honorato Fernandes de Melo Neto (OAB: 10248/AM)
Impetrado
: Juízo de Direito de Santo Antônio do Içá - Am
Manaus, 2 de fevereiro de 2021. Secretaria da Distribuição Judicial de 2º Grau do Tribunal de Justiça/AM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º