TJAM 03/02/2021 -Pág. 3 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Impetrante
Paciente
Advogado
Impetrado
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Manaus, Ano XIII - Edição 3020
3
: Victor Eduardo Lopes Barreto
: Alexandre Toscano Filho
: Victor Eduardo Barreto (OAB: 13515/AM)
: Juízo da Central de Inquéritos de Manaus/AM
Processo: 4000525-91.2021.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação
ao Magistrado - 30/01/2021
Impetrante
: Movida Locação de Veículos S/A
Advogados
: Gustavo Eugenio Maciel Rocha (OAB: 63254/MG) e outros
Impetrado
: Governador do Estado do Amazonas
Impetrado
: O Estado do Amazonas
Processo: 4000526-76.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal. Vara de Origem: Central de Plantão Criminal. Relator: João Mauro
Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 01/02/2021
Paciente
: Rafael de Oliveira Pantoja
Advogada
: Mayara Bicharra de Albuquerque (OAB: 15655/AM)
Impetrante
: Mayara Bicharra de Albuquerque
Impetrado
: Juizo de Direito Plantonista das Varas Criminais da Comarca de Manaus
Processo: 4000527-61.2021.8.04.0000 - Pedido de Providências. Vara de Origem: 5ª Vara de Família. Relator: Anselmo Chíxaro.
Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 31/01/2021
Autora
: G. A. de C.
Defensores
: Carolina Matos Carvalho Norões (OAB: 5785/SE) e outro
Processo: 4000528-46.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. Vara de Origem: Central de Plantão Cível. Relator: Anselmo
Chíxaro. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 31/01/2021
Agravante
: Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Advogados
: Pedro Câmara Júnior (OAB: 2834/AM) e outros
Agravado
: Luiz Augusto Pestana Vieira
Advogados
: Luiza Helena Simonetti Xavier (OAB: 3502/AM) e outros
MPAM
: Ministério Público do Estado do Amazonas
Processo: 4000529-31.2021.8.04.0000 - Pedido de Providências. Vara de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Relator: Anselmo Chíxaro. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 31/01/2021
Autor : Alan Lima Prado
Advogado
: Bruno Rodrigo Vale Palheta (OAB: 7932/AM)
Autora
: Dienyeiry Costa da Silva
Advogado
: Bruno Rodrigo Vale Palheta (OAB: 7932/AM)
Processo: 4000530-16.2021.8.04.0000 - Pedido de Providências. Vara de Origem: Central de Plantão Criminal. Relator: Anselmo
Chíxaro. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 31/01/2021
Autora
: Ádria dos Santos Faria
Advogado
: Cirlane Figueiredo Albertino (OAB: 8085/AM)
Processo: 4000532-83.2021.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Sorteio - 01/02/2021
Impetrante
: Meirian Pacheco dos Santos
Advogado
: Fabricio Arteiro de Paiva (OAB: 11185/AM)
Impetrado
: Secretário de Saúde do Estado do Amazonas
Impetrado
: O Estado do Amazonas
Impetrado
: Prefeitura Municipal de Manaus
Procuradoria Ge
: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
Processo: 4000546-67.2021.8.04.0000 - Mandado de Segurança Coletivo. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Anselmo Chíxaro. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 01/02/2021
Impetrante
: Sindicato do Comércio Varejista de Louças, Tintas, Ferragens, Material Elétrico e de Construção de Manaus
Advogada
: Priscila Lima Monteiro (OAB: 5901/AM)
Impetrado
: Governador do Estado do Amazonas
Impetrado
: Secretário de Estado do Governo da Casa Civil - SEGOV
Impetrado
: Secretário de Saúde do Amazonas - Susam (ses-am)
Impetrado
: Secretario de Segurança Pública do Estado do Amazonas
Impetrado
: Comandante - Geral Polícia Militar Estado
Impetrado
: Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar e Coordenador da Cedec
Impetrado
: Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Amazonas
Impetrado
: O Estado do Amazonas
Processo: 4000547-52.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal. Vara de Origem: Central de Inquéritos. Relator: Anselmo Chíxaro.
Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 01/02/2021
Impetrante
: Gabriel Michael Silva da Silva
Advogada
: Janaína Santos Fernandes (OAB: 4475/AM)
Impetrado
: Juízo da Central de Inquéritos de Manaus/AM
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