IOEPA 27/05/2022 -Pág. 97 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.985 97
Sexta-feira, 27 DE MAIO DE 2022
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
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PORTARIA
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Portaria Nº 429 DE 26 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, com base no Decreto de
01.04.2022, publicado no DOE nº 34.918, de 01.04.2022, e no uso de suas
atribuições previstas no artigo 138 da Constituição do Estado do Pará, e;
CONSIDERANDO o disposto no item 5.2 do EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 019/2022 – SECTET: “Após o resultado do credenciamento será estabelecida uma nova Comissão de Avaliação das Propostas, formada por
professores com titulação mínima de Mestre, respeitadas as áreas de conhecimento abrangentes dos cursos previstos no ANEXO III, para analisar
a viabilidade acadêmico-científica das mesmas”;
R E S O L V E:
Art. 1º. CONSTITUIR Comissão Especial de Credenciamento Avaliadora
da Viabilidade Acadêmico-Científica das Propostas, no âmbito do Edital de
Credenciamento nº 019/2022 – SECTET.
Art. 2°. DESIGNAR para compor a referida Comissão, os servidores:
Identidade
Funcional
Designação/
Função
Nome do Servidor
Cargo
Edilza Joana Oliveira Fontes
Título: Doutora em História
Secretária de Estado
Adejard Gaia Cruz
Título: Doutor em Economia
Secretário-Adjunto
80845778/4
Membro
Gedson Thiago do Nascimento Borges
Título: Doutor em Economia
Técnico em Gestão Pública –
Economista
5892682/2
Membro
Maíra Oliveira Maia
Título: Doutora em História
SEDUC
Rachel de Oliveira Abreu
Título: Doutora em Antropologia
Bolsista PRONATEC
Helen Theyla Costa Cunha
Título: Mestre em Ciências Ambientais
Técnico em Gestão de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia
José de Alencar Espírito Santo Lemos
Título: Mestre em Administração
Técnico em Gestão Pública e
Administração
Presidente
APOSTILAMENTO
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01
Contrato nº 13/2021 – SECTET/SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI – DR/PA
Processo nº 2021/10252
Assinatura: 26/05/2022
Justificativa: Tendo em vista o que consta nos autos do processo nº
2021/10252, Informar alteração de Dotação Orçamentária para Funcional
Programática: 48101.19.363.1501.8507; Elementos de despesa: 339039;
Fonte: 0324008794/0124008794; Plano Interno: 101.000.8507C; Ação:
267546; referente ao CONTRATO nº 13/2021, firmado entre a SECRETARIA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA-SECTET e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, O SENAI – DR/PA, em conformidade com os termos
do § 8º, artigo 65 cominado com o artigo 116 da Lei nº 8.666/92.
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições não alteradas pelo presente Apostilamento.
Ordenadora: EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES - Secretária de Estado.
Protocolo: 805011
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01
Termo de Execução Descentralizada nº 02/2022 – SECTET/UEPA
Processo Eletrônico nº 2021/848096
Assinatura: 26/05/2022
Justificativa: Tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
2021/848096, referente ao Termo de Execução Descentralizada nº 02/2022
– SECTET/UEPA, Retificar o Plano Interno do projeto 8866, ficando a Dotação Orçamentária do referido TED conforme Tabela abaixo, em conformidade com os termos do § 2º, artigo 15, do Decreto nº 10.426/2020.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
ELEMENTO DE
DESPESA
AÇÃO
FONTE
PI
48101.12.363.1501.8822
339014 / 339030 /
339033 / 339036 /
339039
273899
0124008794 /
0324008794
101.000.8822C
48101.192.364.1506.8866
449052
273900
0124008794
101.000.8866X
57198041
Membro
452.757.262-87
Apoio
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições não alteradas pelo presente Apostilamento.
Ordenadora: EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES - Secretária de Estado.
Protocolo: 804991
54192460/4
Apoio
DIÁRIA
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57224369/2
Apoio
Odenize do Socorro Alves Balieiro
Técnico em Gestão de DesenvolTítulo: Mestre em Genética, Biologia Molecular vimento de Ciência e Tecnologia
5964492/1
Apoio
Ingrid Caroline Vital de Souza Cravo
Título: Mestre em Currículo e Gestão de Escola
Básica
5930719/2
Apoio
Técnico em Gestão Pública Pedagogia
Art. 3°. Poderão ser convidados para compor a Comissão, CONSULTORES
AD HOC, com a finalidade colaborativa técnico-científica, voluntária, específica e eventual, pertencentes a instituições de ensino superior, públicas
ou privadas, que contribuirão na tomada de decisão referente às propostas
de pós-graduação, de áreas de conhecimento específicos.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 26 de maio de 2022.
EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES
Secretária de Estado
Protocolo: 804914
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ERRATA
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ERRATA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2022 –
SECTET/PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS.
NÚMERO DE Protocolo: 800570
Onde se lê:
Data de Assinatura: 18/05/2022
Período de vigência: 18/05/2022 a 18/05/2027
Leia-se:
Data de Assinatura: 20/05/2022
Período de vigência: 20/05/2022 a 20/05/2027
Ordenadora Responsável: Edilza Joana Oliveira Fontes, Secretária de Estado.
Protocolo: 804611
ERRATA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 018/2022 –
SECTET/PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO.
NÚMERO DE Protocolo: 802603
Onde se lê:
Data de Assinatura: 23/05/2022
Período de vigência: 23/05/2022 a 23/05/2027
Leia-se:
Data de Assinatura: 20/05/2022
Período de vigência: 20/05/2022 a 20/05/2027
Ordenadora Responsável: Edilza Joana Oliveira Fontes, Secretária de Estado.
Protocolo: 804606
Portaria Nº 426 DE 26 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 451/2022-CCG de 08.04.2022,
publicada no DOE nº 34.929 de 11.04.2022.
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do PAE nº 2022/653976;
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR o servidor ADEJARD GAIA CRUZ, Identidade Funcional nº
80845778/4, ocupante do cargo de Secretário Adjunto, lotado na SECAD,
a viajar ao município de Parauapebas-PA, no dia 27/05/2022, a fim de
acompanhar a Secretária de Educação, Profa. Elieth de Fátima Braga, em
visita técnica à Escola Técnica de do referido município, visando a inauguração no dia 03/06/2022 pelo Governo do Estado, conforme designação da
Secretária desta SECTET.
II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária ao
servidor acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 26 de maio de 2022.
DENILSON BENEDITO GONÇALVES PINHEIRO
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 804922
Portaria Nº 428 DE 26 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 451/2022-CCG de 08.04.2022, publicada no DOE nº 34.929 de 11.04.2022.
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do PAE nº 2022/636885;
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR os servidores ADEJARD GAIA CRUZ, Identidade Funcional
nº 80845778/4, ocupante do cargo de Secretário Adjunto, lotado na SECAD, a viajar ao município de Tomé-Açú/PA, no dia 30/05/2022, a fim de
representar a SECTET na inauguração da Empresa Oleoplan Pará, 1ª Usina
de Biodiesel do Estado, localizada em Vila Nova; e MAX RUSSUEL LEITE DE
SOUSA, Identidade Funcional nº 54195916/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Diretoria de Administração e Finanças – DAF, que conduzirá
o Secretário Adjunto ao referido município.
II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária
aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 26 de maio de 2022.
DENILSON BENEDITO GONÇALVES PINHEIRO
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 804841