Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunicou o pagamento do débito exequendo.Declaro, pois, satisfeita a obrigação e extinto o processo.Intimem-se os beneficiários da disponibilização dos valores da execução, que deverão ser levantados diretamente na rede bancária (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), independentemente de alvará ou ordem deste juízo.Ciência à executada.Em seguida, arquivem-se os autos 0001268-77.2013.403.6123 - JANDIRA CARDOSO(SP198

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003307-03.2009.403.6183 (2009.61.83.003307-9) - LUIZ CARLOS ROBERTO(SP212583 - ROSE MARY GRAHL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência às partes da baixa do presente feito do E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região. Arquivem-se os autos, sobrestado em Secretaria, até o julgamento do(s) recurso(s) interposto(s). Int. 0012287-36.2009.403.6183 (2009.61.83.012287-8) - ZEFERINO JOSE DOS PRAZERES NETTO(SP212583 - ROSE MARY GRAHL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciênc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010674-60.2014.403.6100 - JOSE VERTUAN X LEONOR BALDESTILHA PADIM X RAUL SEBASTIAO FIGUEIREDO X ROSALINA APARECIDA ARAO X SERGIO MACHADO POLIDORO X VALDIR PANCA X WALDEMAR BRANDEMARTE X YOLANDA DE HARO OLIVEIRA(SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Mantenho a sentença prolatada nestes autos, integrada pela sentença proferida em sede de embargos de declaração. Cite-se a Caixa Econômica Federal para apresentação de contrarrazões.Com a juntada das contra

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OLIVEIRA ELIAS E SP252802 - DIEGO SABATELLO COZZE E SP170219 - TATYANA BOTELHO ANDRÉ) X DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP(Proc. 818 - MARCUS ABRAHAM E Proc. ZELIA LUIZA PIERDONA) 1. Cientifico as partes da restituição dos autos pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região e fixo prazo de 05 dias para requerimentos.2. Na ausência de manifestação, remeta a Secretaria os autos ao arquivo, sem necessidade de nova intimação das partes.Publique-se. Intime-se. 0016679-84.2003

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004624-38.2003.403.6121 (2003.61.21.004624-9) - JOAO CARLOS DUARTE X MARLENE BATISTA DUARTE(SP178864 ERIKA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA E SP172779 - DANIELLA ANDRADE REIS SOARES ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 979 - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) X JOAO CARLOS DUARTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Ciência ao exequente da efetivação do depósito pelo E. Tribunal Regional Federal, à disposição do beneficiário, da importância requisitada.A ausência de qualquer man

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Ciência ao exequente da efetivação do depósito pelo E. Tribunal Regional Federal, à disposição do beneficiário, da importância requisitada.A ausência de qualquer manifestação, no prazo de 5(cinco) dias, implicará em aquiescência quanto à suficiência do valor depositado.Intimem-se. 0001739-36.2012.403.6121 - GUILHERME ANTUNES(SP126984 - ANDREA CRUZ E SP226562 - FELIPE MOREIRA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 979 - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) X GUILHERM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante a interposição de recurso pelas PARTES, e tendo em vista a manifestação retro do I. Procurador do INSS, dê-se vista somente à parte AUTORA para contrarrazões pelo prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ªRegião observado as formalidades legais. Int. Expediente Nº 13015 PROCEDIMENTO COMUM 0000849-81.2007.403.6183 (2007.61.83.000849-0) - FRANCISCO REINALDO DE LIMA(SP099858 - WILSON MIGUEL E SP196045 - KAREN PASTORELLO KRAHENBUHL) X INSTITUT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015621-78.2009.403.6183 (2009.61.83.015621-9) - OSVALDO MENDES DA SILVA(SP299126A EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da vinda dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Cumpra-se a V. Decisão proferida pela Superior Instância.Requeiram, sucessivamente, autor(a)(es) e réu, no prazo de 10 (dez) dias para cada parte, o que entenderem de direito.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

somente a parte autra para contrarrazões pelo prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ªRegião, observadas as formalidades legais. Int. 0008045-29.2012.403.6183 - SUSANA MARIA RIGON(SP065561 - JOSE HELIO ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação do AUTOR, em seus regulares efeitos, posto que tempestiva. No mais, ante a manifestação do INSS, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ªRegião, observadas as f

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006442-13.2002.403.6104 (2002.61.04.006442-4) - REGINA GONCALVES CARVALHO FERNANDES X JOSE JESUS COSTA X JOAO GUILHERMINO(SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA) X UNIAO FEDERAL X REGINA GONCALVES CARVALHO FERNANDES X UNIAO FEDERAL Fl. 241 - Defiro o pedido de vista pelo prazo legal.Nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo, por findos.Int. 0015838-21.2005.403.6100 (2005.61.00.015838-0) - WILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA(SP195406 - MARIA IVONETE MOREIRA POLIMENO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL