Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal, e que nada sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. 0018767-71.1998.403.6100 (98.0018767-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001330196.1998.403.6100 (98.0013301-1)) ELIANA VIEIRA PIMENTEL DA ROCHA PITA X BRETTS PIMENTEL DA ROCHA PITA(SP064975 - LUIZ BIAGIO DE ALMEIDA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP068985 - MARIA GISELA SOARES ARANHA) Por ordem do Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) Federal, nos termo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP079340 - CARLOS ALBERTO MINAYA SEVERINO) Por ordem do Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) Federal, nos termos da Portaria 16/2004, ficam as partes intimadas da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal, e que nada sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. 0044592-80.1999.403.6100 (1999.61.00.044592-4) - RAYMUNDO GUIMARAES PEREIRA FILHO(SP242633 - MARCIO BERNARDES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP084

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0021311-90.2002.403.6100 (2002.61.00.021311-0) - EDSON PASQUALI X SHEILA HELENA MELCHIOR SARNO PASQUALI(SP120259 - SUSANA REGINA PORTUGAL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP096186 - MARIA AUXILIADORA FRANÇA SENNE) Por ordem do Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) Federal, nos termos da Portaria 16/2004, ficam as partes intimadas da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal, e que nada sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. 0002728-23.2003.403.6100 (2003.61

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Ciência ao exequente da efetivação do depósito pelo E. Tribunal Regional Federal, à disposição do beneficiário, da importância requisitada.A ausência de qualquer manifestação, no prazo de 5(cinco) dias, implicará em aquiescência quanto à suficiência do valor depositado.Intimem-se. 0003458-58.2009.403.6121 (2009.61.21.003458-4) - MARIA DA PENHA LOPES HELLO(SP140420 - ROBERSON AURELIO PAVANETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2257 - LUANDRA CAROLINA PIMENTA) X M

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação interposta pelo INSS.Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Cumpra-se. 0057842-03.2015.403.6301 - ROSEMEIRE DE ASSIS DIVINO SILVA(SP147048 - MARCELO ROMERO E SP337848 NIRLEIDE DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação interposta pelo INS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROSIMERI SAMPAIO Diretora de Secretaria Expediente Nº 8307 PROCEDIMENTO COMUM 0002900-60.2010.403.6183 - CLODOALDO EDSON DE PAIVA(SP171720 - LILIAN CRISTINA BONATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Intimem-se as partes para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º do CPC.2. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º do CPC.Int. 0003663-27.2011.403.6183 - HATUCO NAKAM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001035-26.2015.403.6183 - RITA NUNES DOS SANTOS FERREIRA(SP353365 - MARIVONE SANTANA CORREIA TUSANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 276: Ciência INSS.Não obstante a solicitação de diligência constante de fls. 249, a determinação constante do despacho de fls. 246 não restou cumprida.Dessa forma, intime-se novamente o I. Procurador do INSS para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça as alegações constantes no comunicado de fls. 239, tendo em vista a determinação judic

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Civil, a ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, para determinar à autarquia ré a imediata implantação do benefício da parte autora, respeitados os limites impostos pelo dispositivo acima e a restrição quanto às parcelas já vencidas não abrangidas por esta antecipação de tutela.Sem custas. Fixo os honorários advocatícios nos percentuais mínimos previstos no artigo 85, 3º, 4º, inciso II e 5º, do novo Código de Processo Civil, observando-se, ainda, as parcelas devidas até a data da sentença,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011426-74.2014.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002975-07.2007.403.6183 (2007.61.83.002975-4)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1016 - GUILHERME PINATO SATO) X MOACY CLEMENTINO DO AMARAL(SP202185 - SILVIA HELENA RODRIGUES) 1. Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º do CPC.2. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, nos termos do artigo 1.010, parágrafo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001015-40.2012.403.6183 - JOAO BATISTA DE FARIA(SP156585 - FERNANDO JOSÉ ESPERANTE FRANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 74/79 e 88/88-verso e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. 0004554-14.2012.403.6183 - ORLANDO DE DEUS GALVAO(SP234868 - CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do art