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Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 961 MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS - ADV(S): GEVERSON FREITAS DOS SANTOS - SALA:201. 436.997.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RUI STOCO - APTE(S): SALVIANA TIEKO ITO (AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): EDSON MANOEL LEAO GARCIA E HÉLIO PINOTI JÚNIOR E JOÃO CARLOS FERACINI E MARIO ALVES DA SILVA E ANITA M V L
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 566 663.046.5/3 - GARÇA - REL. DES. CONSTANÇA GONZAGA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): JAYME DOMINGUES FONSECA (AJ) - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DIR XIV MA - ADV(S): MARIA LUCIA DE MELO F GONÇALVES E LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS E LUIZ ROBERTO LOPES DE SOUZA E JOAQUIM V
de Marte e nas áreas mencionadas no Laudo de Levantamento Arbóreo de fls. 32/51 do inquérito civil que instrui a presente ação, adotando todas as medidas necessárias para evitar que terceiros procedam ao corte, poda ou qualquer forma de intervenção, vandalizem ou nelas causem qualquer tipo de dano, bem ainda proceda a empresa ré a avaliações periódicas de seu estado fitossanitário, tomando todas as providências necessárias para prevenir danos causados por forças naturais e, em qu
de Marte e nas áreas mencionadas no Laudo de Levantamento Arbóreo de fls. 32/51 do inquérito civil que instrui a presente ação, adotando todas as medidas necessárias para evitar que terceiros procedam ao corte, poda ou qualquer forma de intervenção, vandalizem ou nelas causem qualquer tipo de dano, bem ainda proceda a empresa ré a avaliações periódicas de seu estado fitossanitário, tomando todas as providências necessárias para prevenir danos causados por forças naturais e, em qu
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 949 RELAÇÃO Nº 0072/2014 Processo 0001262-43.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - ROQUE DE PAULA BUENO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNDIAÍ - Ciência às partes quanto à r. decisão proferida nos autos do agravo de instrumento interposto pela Municipalidade de J
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3221 Cível 1030157-61.2022.8.26.0100; Relator (a):Clara Maria Araújo Xavier; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -3ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 12/01/2023; Data de Registro: 12/01/2023). Dessa forma, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução d
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2398 galpões citados, outras duas construções em apartado, compostas de uma casa e um escritório. Pontuou-se, ainda, situar-se o imóvel em “local privilegiado” nesta cidade, fazendo frente para avenida de grande importância e próximo à Universidades e Faculdades, correspondendo a “corredor de alta c
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 854 309.01.2012.015001-9/000000-000 - nº ordem 3098/2012 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MARIA DA GUIA ROCHA DE ALMEIDA X SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNDIAI Proc. nº 3.098/2.012 Vistos. O requerimento de liminar deve ser deferido. A uma porque niti
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 1034 quadro clínico, o que recomendam a lógica do razoável e o bom-senso evitar. Nesta ordem de idéias, numa análise superficial, questionável a juridicidade do ato dito coator. Nesta perspectiva, presentes, ictu oculi e prima facie, os requisitos ensejadores da medida de urgência, quais sejam o fumus boni
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1091 1142 de uso do sistema Protheus Compras e duas licenças de direito de uso do sistema Protheus Estoque/Custos; a ré ainda ofertou a ferramenta ASP Totvs, no qual a autora pode conectar-se ao Datacenter da contestante, por meio da rede mundial de computadores. Prossegue a requerida aduzindo que a autora pagou os v