Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2003 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. INTIMAÇÃO 1. As parcelas discriminadas no acordo de #id:a811a6f somam Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: R$9.788,33 e, o total do acordo é de R$9.895,94, sendo, portanto, divergentes. 2. Notifiquem-se as partes para emendar a inicial, com somató

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1195 conclusos para prolação de sentença. PODER JUDICIÁRIO ILHEUS/BA, 16 de abril de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO SIMONE ALCANTARA DE LIMA ARAUJO Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Processo Nº HTE-0000108-50.2020.5.05.0491 REQUERENTES NEIVALDO PINHO MOT

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2006 magistrado coibir o mau uso da previsão legal, deixando de PODER JUDICIÁRIO homologar qualquer transação cujo principal objetivo seja a JUSTIÇA DO TRABALHO renúncia do trabalhador a direitos não especificados, o que não pode ser acolhido, em face do que dispõe o art. 9º/CLT. Para a quitação das verbas rescisórias, inexistindo a res dubia, basta INTIMAÇÃ

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1194 Intimado(s)/Citado(s): previdenciária sobre a(s) parcela(s) de natureza salarial, no prazo - ATILA DE OLIVEIRA SANTOS de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, § único; art. 330, IV e art. 485, I , do CPC. 2. Comprovados os recolhimentos ou decorrido o prazo para tal fim, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO voltem os autos conclusos

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO JOSÉ CARLOS DA SILVA(OAB: 5077/BA) ARNON NONATO MARQU

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 ADVOGADO conforme certidão de casamento de ID 40e97c7, passou a utilizar o nome MARIA DAS GRAÇAS SODRÉ SANTOS. Assim, entende este Juízo que, em que pese o falecido tenha outros filhos maiores, deve estar habilitada, no pólo ativo ADVOGADO ADVOGADO deste feito, a viúvaMARIA DAS GRAÇAS SODRÉ SANTOS, a RECLAMANTE ADVOGADO qual figura como dependente junto ao INSS, o qu

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 ADVOGADO ILHEUS/BA, 23 de setembro de 2021. SIMONE ALCANTARA DE LIMA ARAUJO ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000279-56.2010.5.05.0491 RECLAMANTE IVONETE RODRIGUES SANTOS ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: 10889/BA) ADVOGADO LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB: 11494/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ILHEUS Intimado(s)/Citado(s): - IVONETE RODRIGUES SANT

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 ADVOGADO conforme certidão de casamento de ID 40e97c7, passou a utilizar o nome MARIA DAS GRAÇAS SODRÉ SANTOS. Assim, entende este Juízo que, em que pese o falecido tenha outros filhos maiores, deve estar habilitada, no pólo ativo ADVOGADO ADVOGADO deste feito, a viúvaMARIA DAS GRAÇAS SODRÉ SANTOS, a RECLAMANTE ADVOGADO qual figura como dependente junto ao INSS, o qu