3.526 Resultado de Solicitação marcos fabio oliveira - em: 06/05/2025
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2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 - AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDA - ISAIAS DE ARAUJO MORAIS Processo Nº RO-0001586-19.2015.5.11.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - AM RECORRIDO DIRECIONAL ABARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO LEONARDO BRAZ DE CARVALHO(OAB: 76653/MG) ADVOGADO JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - ALEXANDRE DOS SANTOS - DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - KNAUF ISOPOR DA AMAZÔNIA LTDA - M.A. HOLANDA - ME (NOME FANTASIA - CARNE DE CASA BOI NOBRE - MATOS & HOLANDA COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA - EPP - SAMEL ASSISTÊNCIA MÉDICA - SERSEP SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - TRANSPORTE BERTOLINI LTDA, - VIDEOLAR-INNOVA Processo Nº RO-0000767-36.2016.5.1
2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 562 ter envolvido direitos trabalhistas devidos a empregado da empresa prestadora do serviço, pois ambas as culpas estão associadas à concepção mais ampla de inobservância do dever da empresa tomadora de zelar pela higidez dos direitos trabalhistas devidos aos empregados da empresa prestadora, independentemente da verificação de fraude na terceirização ou de eventual i
2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ESTADO DO MARANHAO SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE HOLSINGER MACHADO DE MIRANDA ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170/MA) INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA MINISTÉRIO PÚBLICO
2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 958 Notificação hipossuficiência econômica. Assim, havendo nítida lacuna normativa na CLT sobre a matéria, antes extraída do art. 730 do CPC/73; e diante dos evidentes benefícios da nova disciplina do processo comum para a efetividade da execução e, em última análise, para a concretização da promessa constitucional da razoável duração do processo (CF, art. 5�
3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 CGJT, e Resolução nº 354/2020 - CNJ; 643 III - DISPOSITIVO CONSIDERANDO que o processo foi Distribuído para esta Unidade Judiciária já tramitando pelo JUÍZO 100% DIGITAL. Por todo o exposto, conheço os Embargos de Declaração opostos DECIDO: porFHS I. Manifeste-se o(a) reclamado(a) quanto à concordância na IMPROCEDENTES.Mantenho inalterada a decisão em to
2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1878 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, Nº 546, 8º andar, esquina com Silva Ramos Centro Manaus - AM - CEP: 69010-140 - Tel.: (92) 36272193 - e-mail: www.trt11.jus.br RÉU: FERNANDA BARAUNA FARIAS - ME, WARTSILA BRASIL LTDA. NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE (PJE) Advogado(s) do reclamado: BRUNO DA COSTA FERNANDES DE
2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 161 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ORIGINAL ASSINADO" ESTADO DO AMAZONAS SEBASTIANA PEREIRA BARBOSA MARCOS FABIO OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 11070/AM) ANDREY AUGUSTO BENTES RAMOS(OAB: 7526/AM) J M SERVICOS PROFISSIONAIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - J M SERVICOS PROFISSIONAIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA PODER JUDICIÁRIO Manaus, 18 de S
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (7670/AM) e Rodrigo Barbosa Vilhena (7396/AM), Antonio de Moraes Dourado Neto (30142AC/E), advogado(a) de Fatima Maria de Souza Freitas, Banco Bmg S/A intimado(a,s), da DECISÃO proferido(a) pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Mirza Telma de Oliveira Cunha, Relator destes autos, cujo o mesmo pode ser visualizado na íntegra no site www.tjam.jus.Br - consulta processual 2º Grau D
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital intimado(a,s), da DECISÃO proferido(a) pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Luiza Cristina Nascimento Marques, Relator destes autos, cujo o mesmo pode ser visualizado na íntegra no site www.tjam. jus.Br - consulta processual 2º Grau Digital, nos autos de Recurso Inominado nº 0600165-98.2018.8.04.0092. Manaus, 17 de agosto de 2018. - Advs: Cassio Chaves Cunha (OAB: 12268/PA) -