Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4819 Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0033969-55.2007.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara de Direitos Difusos,Colet.e Indiv.Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antônio Senhei Higa DPGE - 1ª Inst.: Jane Inês Dietrich DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão Agravante: Cleide Maria Ferreira Garcia DPGE - 1ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4588 Interessado: Município de Porto Murtinho Proc. Município: Luiz Renato Adler Ralho (OAB: 7693/MS) Interessada: Maira Josiane Maciel Alves DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800199-38.2018.8.12.0037/50001 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-President

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4672 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983/DP) Recorrente: Manoel Silencio Sarco DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983/DP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4694 164 Recorrente: Mrv Prime Parque Castelo de San Marino Incorporações Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Recorrido: Treice Beatriz Gonçalves Imperatori Advogado: Walter Ravasco da Costa (OAB: 13647/MS) Advogado: Tiago Martins Pitthan (OAB: 24907/MS) Ante o exposto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4672 39 Interessado: Município de Bela Vista Proc. Município: Fernando Lopes de Araújo (OAB: 8150/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/02/2021. Embargos de Declaração Cível nº 0800298-12.2020.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran Embargante: Ivon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4625 195 Recurso Extraordinário nº 0803421-16.2014.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Judith Amaral Lageano (OAB: 4205B/MS) Recorrido: Adelmo Vieira Tolotti Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Ante o exposto, nego seguimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4766 268 Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802336-97.2020.8.12.0012/50002 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: D. P. do E. de M. G. do S. DPGE - 2ª Inst.: Jane Inês Dietrich Recorrido: E. de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4672 Recorrido: Alipia Ayala Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802236-74.2019.8.12.0046/50002 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aurestina Carneiro de Sousa DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4766 58 DPGE - 2ª Inst.: Jane Inês Dietrich Recorrido: E. de M. G. do S. Proc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637B/MS) Interessada: R. P. DPGE - 2ª Inst.: Jane Inês Dietrich Interessada: R. P. da S. DPGE - 2ª Inst.: Jane Inês Dietrich Curadora: Romilde Perondi Interessado: M. de N. H. do S. Realizada Distribuição do pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4672 43 Recorrido: Andreza Ricarte Advogado: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB: 23234/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/02/2021. Recurso Especial nº 0803600-05.2018.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estad