TJMS 24/02/2021 -Pág. 246 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4672
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983/DP)
Recorrente: Manoel Silencio Sarco
DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983/DP)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Interessado: Município de Bela Vista
Proc. Município: Fernando Lopes de Araújo (OAB: 8150/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo Interno Cível nº 0800309-47.2017.8.12.0045/50001
Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Elizeu Candelário
Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS)
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Agravado: Banco Pan S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800448-80.2017.8.12.0018/50000
Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: C. de C. P. e I. C. C. O. S. C. C. O.
Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 19077A/MT)
Recorrido: A. R. de S.
Advogado: Maria Antônia Dias Polini (OAB: 17843B/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800477-52.2020.8.12.0010/50001
Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Jane Inês Dietrich
Interessado: Luiz Miguel de Souza
DPGE - 2ª Inst.: Jane Inês Dietrich
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0800477-52.2020.8.12.0010/50002
Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Jane Inês Dietrich
Interessado: Luiz Miguel de Souza
DPGE - 2ª Inst.: Jane Inês Dietrich
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800592-05.2019.8.12.0044/50001
Comarca de Sete Quedas - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Edilaine Moreira
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800638-14.2019.8.12.0005/50001
Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Banco Itaú Consignado S/A
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Recorrido: Apolinário da Silva
Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS)
Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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