Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) REQUERIDO: ISABELLA GOUVEIA SANGIOVANNI - SP406486, FLAVIA TIEMI OKAMOTO - SP422733, ISABELLA CONTE CAMILO LINHARES - SP406825, ROLAND GABRIEL THEOPHILE JACOB - SP400084, CAROLINA PRADO VON ZUBEN - SP391008, ISADORA ASSUNCAO GONCALVES DE CARVALHO ALGORTA - SP330455, NATHALIA DE BEM E CANTO CANTANHEDE - SP331527, ROBERTO HENNE FILHO - SP357004, THIAGO CORREA VASQUES - SP270914, RENAN CASTRO - SP296915, JUAN MANUEL CALONGE MENDEZ - SP237342, RODRIGO MAITO DA SILVEIRA - SP174377, AN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) REQUERIDO: ISABELLA GOUVEIA SANGIOVANNI - SP406486, FLAVIA TIEMI OKAMOTO - SP422733, ISABELLA CONTE CAMILO LINHARES - SP406825, ROLAND GABRIEL THEOPHILE JACOB - SP400084, CAROLINA PRADO VON ZUBEN - SP391008, ISADORA ASSUNCAO GONCALVES DE CARVALHO ALGORTA - SP330455, NATHALIA DE BEM E CANTO CANTANHEDE - SP331527, ROBERTO HENNE FILHO - SP357004, THIAGO CORREA VASQUES - SP270914, RENAN CASTRO - SP296915, JUAN MANUEL CALONGE MENDEZ - SP237342, RODRIGO MAITO DA SILVEIRA - SP174377, AN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 05 de outubro de 2020. 12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0042292-14.2000.4.03.6100 AUTOR: MARIA SANTOS BIM Advogado do(a) AUTOR: EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA - SP46152 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) REU: JOAO BATISTA VIEIRA - SP95563, MARCOS UMBERTO SERUFO - SP73809, SILVIO TRAVAGLI - SP58780 D E S PA C H O ID 39796776: Mantenho o despacho ID 34249802 por seus próprios fundamentos. Ademais, o valor a ser levantado pertence à

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAUTELAR FISCAL (83) Nº 5000468-09.2019.4.03.6137 REQUERENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: MCL EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA., COMPANHIA RIO PARDO, OESTE PLAZA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA, AUTO POSTO OESTE PLAZA LTDA., EUCALIPTO BRASIL S.A., MCL PARTICIPACOES S.A., CRPE HOLDING S.A., MALIBU CONFINAMENTO DE BOVINOS LTDA., THERMAS ACQUALINDA S/A, MARIO CELSO LOPES, JUCARA ELIANE STORTI CORREA LOPES, MARIO CELSO LINCOLN LOPES Advogados do(a) REQUERIDO: ISABELLA GOUVEI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A requerida THERMAS ACQUALINDA S/A apresentou petição de ID 23452305, informando a interposição de agravo de instrumento em face da decisão liminar de ID 19253903, bem como requerer a retratação da decisão. Após, os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Defiro a juntada da comprovação de interposição de agravo de instrumento pela requerida Thermas ACQUALINDA S/A (ID 23452305), e indefiro o pedido de retratação, mantendo a decisão agravada (ID 19253903) por seus pró

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002349-30.2019.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana IMPETRANTE: ZORAIDE SOELI BALTIERI MUTTI IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS DE AMERICANA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, em que o impetrante requer provimento jurisdicional que determine ao impetrado a conclusão de seu processo administrativo para concessão de benefício previd

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAUTELAR FISCAL (83) Nº 5000468-09.2019.4.03.6137 / 1ª Vara Federal de Andradina REQUERENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: MCL EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA., COMPANHIA RIO PARDO, OESTE PLAZA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA, AUTO POSTO OESTE PLAZA LTDA., EUCALIPTO BRASIL S.A., MCL PARTICIPACOES S.A., CRPE HOLDING S.A., MALIBU CONFINAMENTO DE BOVINOS LTDA., THERMAS ACQUALINDA S/A, MARIO CELSO LOPES, JUCARA ELIANE STORTI CORREA LOPES, MARIO CELSO LINCOLN LOPES Advogados d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ordem da MMª Juíza Federal Substituta desta Vara, informo que fica a parte embargante intimada a manifestar-se, nos termos da portaria nº 42 de 06/10/2016 Art. 4º item V, tendo em vista a apresentação de impugnação pela parte embargada. Nada mais. ANDRADINA, 30 de outubro de 2019. CAUTELAR FISCAL (83) Nº 5000468-09.2019.4.03.6137 / 1ª Vara Federal de Andradina REQUERENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: MCL EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA., COMPANHIA RIO PARDO, OESTE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prazo: 10 (dez) dias. Com a juntada do extrato, dê-se vista a União Federal para manifestar-se quanto ao pedido da Impetrante. Intimem-se. São Paulo, 20 de janeiro de 2020 XRD 12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5021396-92.2019.4.03.6100 IMPETRANTE: NOVA PROPRIEDADES RURAIS E PARTICIPACOES S.A, RIO VERDE PARTICIPACOES E PROPRIEDADES RURAIS S.A Advogados do(a) IMPETRANTE: THIAGO CORREA VASQUES - SP270914, ISABELLA GOUVEIA SANGIOVANNI - SP406486, ANTONIO CARL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, é de se conceder a liminar, para determinar que a autoridade coatora, no prazo de até 60 (sessenta) dias comprove a análise e decisão no pedido administrativo – requerimento n.º 21021010.1.00045/178. 4. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, e CONCEDO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar à autoridade impetrada que comprove a análise e decisão no pedido administrativo – req