Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1143 Processo 1041211-78.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fm Rodrigues & Cia Ltda - - Salfena Construções Ltda - Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos. Esclareça o autor se a prova documental não supre a necessidade de pericial. Salvo melhor juízo, os quesitos apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1677 Antonio Molinari - Vistos. Determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para inclusão da parte requerida no polo passivo do feito. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http:/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 755 de caráter total ou parcial?, (c) qual o grau das lesões constatadas de acordo com a Tabela da Susep? Concedo o prazo de cinco dias para que as partes apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos. Cópia da presente decisão, devidamente assinada, valerá como ofício. Consigno que o autor é beneficiário da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2688 463 apreciação do pedido de concessão dos benefícios do Estatuto do Idoso, determino que o autor junte cópia de seus documentos pessoais. 4- Para apreciação do pedido de gratuidade, objetivando resguardar o interesse público, a parte requerente deverá apresentar, em 15 dias, sob pena de indeferimento: a) cópia das �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 438 Processo 1068113-48.2021.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Orla Imoveis Ltda - Condomínio Edifício Cidade Jardim - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1699 provisórios no valor de 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos do réu, assim entendidos os ganhos brutos abatidas as contribuições previdenciárias e sindicais e imposto de renda, incluindo-se o décimo-terceiro salário, férias, um terço constitucional e horas extras, excluindo-se da base

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1746 COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA e FABRÍCIO FERREIRA MENDES SILVA, em razão de não localizá-los, bem assim o nº 51 do referido logradouro, sendo o primeiro imóvel no qual se é possível visualizar numeração, o Condomínio Edifício Cidade Jardim, localizado no nº 121. Observo, ainda, que a Rua José Pin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1740 503 razão do extravio da bagagem por 3 dias, período no qual sequer tinham conhecimento se a mala seria ou não localizada, situação esta que supera o simples aborrecimento tolerável. Considerando a intensidade do aborrecimento ora retratado, bem como a necessidade de se tentar evitar a repetição de comportamentos co