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Publicação: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4168 102 Recurso Especial nº 1407848-19.2018.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Criminal de Competência Especial Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente: C. B. Advogado: Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira (OAB: 308710/SP) Advogado: Eraldo José Pessotti Cristino Filho (OAB: 375629/SP) Recorrido: Ministério Púb
Publicação: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4215 57 Assim, diante da decisão supracitada, determino a suspensão do presente feito. Determina-se, outrossim, a adoção pela Secretaria Judiciária das providências necessárias para o controle deste recurso suspenso. Após o decurso do referido prazo, em não havendo prorrogação da suspensão pelo Pretório Excelso, ou outra deliberaçã
1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Advogado Reclamado SERGIO LUIZ TOMAZ(OAB: 32471DF) Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoracao S.A. (Vivara) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-000097760.2015.5.10.0002 Reclamante Jose Wilson Pereira Advogado ROBERTO GOMES FERREIRA(OAB: 11723-DF) Reclamado Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal Processo Nº Ação Trabalhista - Rito O
Publicação: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3605 24 1. Atento ao princípio da instrumentalidade e efetividade, concedo à parte autora o prazo razoável de 30 (trinta) dias para apresentação dos exames complementares solicitados pelo expert, sob pena de aplicação das sanções processuais decorrentes de sua inércia. Processo 0000473-71.2003.8.12.0001 (001.03.000473-0) - Processo de
Publicação: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3550 62 Condeno as rés no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, §2º, do novo Diploma Processual. JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LENI MARA LOPES E
26 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 543474-1 373458-9 0959795-6 0366949-6 572151-9 947875-1 376248-1 0327862-9 330095-1 273102-4 0351937-8 876086-0 0345309-9 0334117-9 0264377-3 326136-9 271289-1 944820-0 877996-9 800611-6 368178-0 ISABEL MENDES RODRIGUES BARCELOS JOÃO BATISTA SALUCCI JUÇANIA DONIZETTI DE BRITO AMORIM LÚCIA ROSANE ALVES TEIXEIRA LUCÍLIA FERREIRA LEAL LUCIMAR BARBOSA DIAS VILLELA MARGARIDA MARIA SOARES MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO SANTOS MARIA DE
34 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 207 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: : Belo Horizonte - E.E. Profº Magalhães Drumond - 1422- MaSP 263699-1, Maria Auxiliadora Costa Oliveira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBII-J, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alín
sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO Nº 02/19 REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/77, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de 19/01/93, o servidor, para: MARANHÃO/CARAÍ – EE de Ensino Médio, Masp 1413325-0-02, Elisângela Rodrigues Costa, EEBIA, de Padre Paraíso, EE Professor José Monteiro Fonseca, devendo assumir exercício a partir da data da publicação deste ato; RETIFICAÇ�
sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO Nº 02/19 REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/77, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de 19/01/93, o servidor, para: MARANHÃO/CARAÍ – EE de Ensino Médio, Masp 1413325-0-02, Elisângela Rodrigues Costa, EEBIA, de Padre Paraíso, EE Professor José Monteiro Fonseca, devendo assumir exercício a partir da data da publicação deste ato; RETIFICAÇ�
66 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo ATEIIIP, cargo 01, por 06 meses, ref. aos 6º e 7º quinq. de exercício, a partir de 6/4/2015, com vistas à aposentadoria. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 85 / 2015 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 454491-2, Solange Campos de Reze