Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1086 o valor da causa no momento da distribuição. Deverá ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Nada Mais. - ADV: JOICE JOSIANE PEREIRA LEITE (OAB 370188/SP), NELSON APARECIDO JUNIOR (OAB 100928/ SP) Processo 1005437-36.2022.8.26.0292 - Alvará Judicial - Lei 6858/80

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1124 ao prazo de recurso, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado. Fixo os honorários da advogada nomeada pelo Convênio OAB/DEFENSORIA. Expeça-se certidão. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: POLIANA REGINA FERR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1067 de tributos municipais (fls 40), certidão negativa de tributos federais (fls 37), certidão de inexistência de testamento (fls 38/39) Foi juntada ainda a certidão de homologação do lançamento do ITCMD (fls 85). 2. O plano de partilha amigável apresentado (fls. 64/73) deve observar o artigo 653 do CPC. A p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1145 ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 227294/SP) Processo 1005773-40.2022.8.26.0292 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Família - S.M.A.S. - Atendam as partes ao pedido do Ministério Público de fl. 45. Após, nova vista ao MP. Intime-se. - ADV: PATRICIA APARECIDA NOGUEIRA DE AZEVEDO (OAB 338

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1015 dentro das limitações estruturais existentes, CITE-SE o(a)(s) réu(ré)(s), inicialmente por Carta AR Unipaginada, acompanhada da senha do processo ou por oficial de justiça (caso o aviso de recebimento não volte com a assinatura do próprio requerido), para os atos e termos da ação em epígrafe, na forma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 927 o TJ/SP (fls 316 e segs). A inventariante apresentou certidão de homologação do lançamento do ITCMD (fls 320) e requereu novo levantamento de valor, relativa à quantia deixada como restituição de imposto de renda. O Ministério Público concordou com o levantamento. Às fls 349, a inventariante alegou qu