18 Resultado de Solicitação 0000493-81.2006.4.03.6002/ - em: 06/05/2025
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Processos encontrados
00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000493-81.2006.4.03.6002/MS 2006.60.02.000493-0/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR EDILSON HENRIQUE RODRIGUES CHARLLES POVEDA e outro CLAUDIO DIAS DE JESUS DIAMANTINO PRAZER RODRIGUES Justica Publica 00004938120064036002 1 Vr DOURADOS/MS CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extr
REQUERIDO No. ORIG. : : J. P. 2008.61.19.002136-6 Vr SAO PAULO/SP ACÓRDÃO INDISPONÍVEL PARA PUBLICAÇÃO DEVIDO AO CARÁTER SIGILOSO DOS AUTOS. DISPONÍVEL EM SECRETARIA PARA CIÊNCIA DAS PARTES. SUBSECRETARIA DA 2ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 9 de outubro de 2012, TERÇA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos ad
00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000493-81.2006.4.03.6002/MS 2006.60.02.000493-0/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR EDILSON HENRIQUE RODRIGUES CHARLLES POVEDA e outro CLAUDIO DIAS DE JESUS DIAMANTINO PRAZER RODRIGUES Justica Publica 00004938120064036002 1 Vr DOURADOS/MS CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extr
REQUERIDO No. ORIG. : : J. P. 2008.61.19.002136-6 Vr SAO PAULO/SP ACÓRDÃO INDISPONÍVEL PARA PUBLICAÇÃO DEVIDO AO CARÁTER SIGILOSO DOS AUTOS. DISPONÍVEL EM SECRETARIA PARA CIÊNCIA DAS PARTES. SUBSECRETARIA DA 2ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 9 de outubro de 2012, TERÇA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos ad
Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 22822/2013 DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRAMINUTA AGRAVO(S) - INADMISSIBILIDADE DE RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000493-81.2006.4.03.6002/MS 2006.60.02.000493-0/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR EDILSON HENRIQUE RODRIGUES CHARLLES POVEDA e outro CLA
00015 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0007781-70.2008.4.03.6112/SP 2008.61.12.007781-4/SP RELATOR APELANTE APELADO ADVOGADO CODINOME No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Justica Publica LUIZ HENRIQUE BELOTE DA SILVA RAINIERI MARCELO GEORGETTI DA SILVA GENALDO ALVES DA SILVA e outro RAINIEIRI MARCELO GEORGETTI DA SILVA 00077817020084036112 1 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP EMENTA PENAL. DELITO DE FALSO TESTEMUNHO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. - Caso em que as afirmações feitas pelos ac
00015 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0007781-70.2008.4.03.6112/SP 2008.61.12.007781-4/SP RELATOR APELANTE APELADO ADVOGADO CODINOME No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Justica Publica LUIZ HENRIQUE BELOTE DA SILVA RAINIERI MARCELO GEORGETTI DA SILVA GENALDO ALVES DA SILVA e outro RAINIEIRI MARCELO GEORGETTI DA SILVA 00077817020084036112 1 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP EMENTA PENAL. DELITO DE FALSO TESTEMUNHO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. - Caso em que as afirmações feitas pelos ac
Dê-se ciência. São Paulo, 26 de abril de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00003 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000493-81.2006.4.03.6002/MS 2006.60.02.000493-0/MS APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : EDILSON HENRIQUE RODRIGUES CHARLLES POVEDA e outro CLAUDIO DIAS DE JESUS DIAMANTINO PRAZER RODRIGUES Justica Publica 00004938120064036002 1 Vr DOURADOS/MS DECISÃO Recurso especial interposto pelo Ministério Público Federal, com fulcro no artigo 105, III, let
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso da defesa e dar provimento ao recurso da acusação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de novembro de 2015. Peixoto Junior Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003931-63.2006.4.03.6181/SP 2006.61.81.003931-2/SP RE
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso da defesa e dar provimento ao recurso da acusação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de novembro de 2015. Peixoto Junior Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003931-63.2006.4.03.6181/SP 2006.61.81.003931-2/SP RE