TRT5 15/07/2022 -Pág. 748 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3516/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
748
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
CUSTOS LEGIS
- FREDERICK SIMOES CELESTINO
JOSE DE ARIMATEIA FILHO
VALMIRES OLIVEIRA GALVAO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- CLOVIS BISPO DOS SANTOS
JUSTIÇA DO
Fica V.Sa. notificada para: Notifique-se o reclamante para que,
PODER JUDICIÁRIO
querendo, apresente contestação a impugnação aos cálculos
JUSTIÇA DO
oposta. Prazo de oito dias
SALVADOR/BA, 14 de julho de 2022.
Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência da confecção de alvará
MARINA DA MATA E SILVA
para saque na Caixa Econômica Federal.
SALVADOR/BA, 14 de julho de 2022.
Assessor
Processo Nº ATOrd-0000380-79.2013.5.05.0009
RECLAMANTE
DAVI ROCHA
ADVOGADO
SIZENANDO RUBEM CERQUEIRA
FILHO(OAB: 8159/BA)
RECLAMADO
12 DE SETEMBRO AGROPECUARIA
INCO E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
SERGIO NOVAIS DIAS(OAB:
7354/BA)
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO
SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- 12 DE SETEMBRO AGROPECUARIA INCO E
EMPREENDIMENTOS LTDA
MARINA DA MATA E SILVA
Assessor
Processo Nº ATOrd-0000317-73.2021.5.05.0009
RECLAMANTE
EDIJORGE SALES DIAS
ADVOGADO
ALBERTO RIBEIRO MARIANO
JUNIOR(OAB: 29236/BA)
RECLAMADO
EZENTIS BRASIL S.A
ADVOGADO
CLARISSE DE SOUZA
ROZALES(OAB: 56479/RS)
ADVOGADO
LEANDRO MARCANTONIO(OAB:
180586/SP)
ADVOGADO
DENIS DONAIRE JUNIOR(OAB:
147015/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- EDIJORGE SALES DIAS
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência da confecção do alvará de
JUSTIÇA DO
transferência de crédito.
SALVADOR/BA, 14 de julho de 2022.
INTIMAÇÃO
MARINA DA MATA E SILVA
Assessor
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a2373f
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
3. CONCLUSÃO.
Processo Nº ATOrd-0000329-63.2016.5.05.0009
RECLAMANTE
CLOVIS BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO
Paulo José Oliveira Alves(OAB:
24942/BA)
ADVOGADO
FABRÍCIO ZACCARELLI ASSIS
DALTRO(OAB: 38370/BA)
RECLAMADO
ANDRADE GALVAO ENGENHARIA
LTDA
ADVOGADO
MARIANA ROCHA RODRIGUES
FERRAZ DE OLIVEIRA(OAB:
18935/BA)
ADVOGADO
IURI VASCONCELOS BARROS DE
BRITO(OAB: 14593/BA)
TESTEMUNHA
GLAYDSTON PEREIRA LEONE
TERCEIRO
ALVES & ZACCARELLI ADVOGADOS
INTERESSADO
ASSOCIADOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185539
Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE a pretensão da parte autora,
para condenar a parte ré a pagar, com juros e atualização
monetária, as parcelas reconhecidas nos termos da fundamentação
acima expendida, que integra o decisum, como se aqui estivesse
literalmente transcrita.
Na quantificação deve ser observado o seguinte:
• As parcelas deferidas nos termos desta motivação têm a
natureza jurídica (remuneratória ou não remuneratória)
definida pela legislação que indica a base de incidência das
contribuições previdenciárias (vide a Lei 8.212/91 e o Decreto